| MATÉRIAS |
BOL. |
Decreto nº 39.878, de 17.12.99
(DOE de 20.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
1 |
| Decreto nº 39.879, de 17.12.99
(DOE de 20.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
1 |
| Decreto nº 39.880, de 17.12.99
(DOE de 20.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
1 |
Decreto nº 39.895, de 29.12.99
(DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação |
13 |
Decreto nº 39.895, de 29.12.99
(DOE de 30.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
3 |
| Decreto nº 39.896, de 29.12.99
(DOE de 30.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
3 |
Decreto nº 39.896, de
29.12.99 (DOE de 20.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº
39.896/99 - Retificação |
7 |
| Decreto nº 39.901, de 29.12.99
(DOE de 30.12.99) - IPVA - Alterações no Regulamento |
3 |
Decreto nº 39.903, de
30.12.99 (DOE de 31.12.99 - ICMS - Alterações no Regulamento |
3 |
| Decreto nº 39.904, de
30.12.99 (DOE de 31.12.99) - ICMS - Alterações no Regulamento |
3 |
Decreto nº 39.930, de
07.01.00 (DOE de 10.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
Decreto nº 39.931, de
07.01.00 (DOE de 10.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
4 |
Decreto nº 39.932, de
07.01.00 (DOE de 10.01.00) - ICMS- Alterações no Regulamento |
4 |
| Decreto nº 39.933, de
07.01.00 (DOE de 10.01.00) - ICMS - Alteração no Regulamento |
4 |
Decreto nº 39.940, de
14.01.00 (DOE de 17.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
5 |
Decreto nº 39.954, de
24.01.00 (DOE de 25.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
6 |
| Decreto nº 39.955, de
24.01.00 (DOE de 25.01.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
6 |
| Decreto nº 39.956, de
24.01.00 (DOE de 25.01.00) - ICMS - Alterações no
Regulamento |
6 |
Decreto nº 39.970, de 04.02.00
(DOE de 07.02.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
12 |
Decreto nº 39.980, de 15.02.00
(DOE de 16.02.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
10 |
Decreto nº 40.001, de 03.03.00
(DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
13 |
Decreto nº 40.002, de 03.03.00
(DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
13 |
Decreto nº 40.002, de
03.03.00 (DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento -
Retificações |
14 |
Decreto nº 40.003, de 03.03.00
(DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
13 |
Decreto nº 40.004, de
13.03.00 (DOE de 14.03.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
13 |
Decreto nº 40.042, de
05.04.00 (DOE de 06.04.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
17 |
Decreto nº 40.052, de 18.04.00
(DOE de 19.04.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
19 |
| Decreto nº 40.058, de 19.04.00
(DOE de 20.04.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
19 |
Decreto nº 40.071, de 27.04.00
(DOE de 02.05.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
21 |
| Decreto nº 40.074, de 02.05.00
(DOE de 03.05.00) - Assuntos Diversos - Sistema Estadual de Defesa do
Consumidor - Regulamento - Alterações |
21 |
| Decreto nº 40.077, de
05.05.00 (DOE de 08.05.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
21 |
| Decreto nº 40.086, de
15.05.00 (DOE de 16.05.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
22 |
| Decreto nº 40.102, de
26.05.00 (DOE de 29.05.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
24 |
| Decreto nº 40.108, de 30.05.00
(DOE de 31.05.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
25 |
Decreto nº 40.118, de 06.06.00
(DOE de 07.06.00) - Assuntos Diversos - Guia de Arrecadação Detran/RS
Eletrônica (Gad-e) - Instituição |
26 |
Decreto nº 40.119, de 06.06.00
(DOE de 07.06.00) - ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais - Juros
Incidentes |
26 |
| Decreto nº 40.145, de 21.06.00
(DOE de 23.06.00) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação
Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul |
28 |
Decreto nº 40.159, de
30.06.00 (DOE de 03.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
29 |
| Decreto nº 40.160, de
30.06.00 (DOE de 03.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
29 |
| Decreto nº 40.161, de
30.06.00 (DOE de 03.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
29 |
| Decreto nº 40.162, de
30.06.00 (DOE de 03.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
29 |
| Decreto nº 40.180, de 06.07.00
(DOE de 07.07.00) - Assuntos Diversos - Funamep - Decreto nº 36.495/96 -
Alterações |
30 |
| Decreto nº 40.183, de 11.07.00
(DOE de 12.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
31 |
| Decreto nº 40.184, de 11.07.00
(DOE de 12.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
31 |
| Decreto nº 40.188, de 13.07.00
(DOE de 14.07.00) - Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Regulamento -
Alterações |
31 |
| Decreto nº 40.189, de 13.07.00
(DOE de 14.07.00) - Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alterações |
31 |
| Decreto nº 40.197, de 19.07.00
(DOE de 20.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
32 |
Decreto nº 40.209, de
24.07.00 (DOE de 25.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
32 |
| Decreto nº 40.214, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 40.215, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 40.216, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 40.217, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 40.218, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 40.222, de 02.08.00
(DOE de 03.08.00) - Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do
Trabalhador - Instituição |
34 |
| Decreto nº 40.233, de 10.08.00
(DOE de 11.08.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
35 |
| Decreto nº 40.248, de 17.08.00
(DOE de 18.08.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
36 |
| Decreto nº 40.265, de
25.08.00 (DOE de 28.08.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
37 |
| Decreto nº 40.266, de
25.08.00 (DOE de 28.08.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
37 |
Decreto nº 40.275, de 05.09.00
(DOE de 06.09.00) - Assuntos Diversos - Programa Estadual de Crédito
Assistido às Micro e Pequenas Empresas - Instituição |
39 |
| Decreto nº 40.277, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
39 |
Decreto nº 40.278, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
39 |
Decreto nº 40.279, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
39 |
| Decreto nº 40.280, de
05.09.00 (DOE de 06.09.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
39 |
| Decreto nº 40.296, de 14.09.00
(DOE de 15.09.00) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação
Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações |
40 |
| Decreto nº 40.296, de 14.09.00
(DOE de 18.10.00) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação
Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações - Retificação |
45 |
| Decreto nº 40.303, de 18.09.00
(DOE de 19.09.00) - Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do
Trabalhador - Instituição - Alterações |
41 |
| Decreto nº 40.312, de 21.09.00
(DOE de 22.09.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
41 |
| Decreto
nº 40.321, de 28.09.00 (DOE de 29.09.00) - ICMS - Alterações no
Regulamento |
42 |
| Decreto
nº 40.322, de 28.09.00 (DOE de 29.09.00) - ICMS - Alterações no
Regulamento |
42 |
| Decreto
nº 40.323, de 28.09.00 (DOE de 29.09.00) - ICMS - Alterações no
Regulamento |
42 |
| Decreto nº 40.337, de 04.10.00
(DOE de 05.10.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
43 |
| Decreto nº 40.372, de
19.10.00 (DOE de 20.10.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
45 |
Decreto nº 40.386, de 24.10.00
(DOE de 25.10.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
46 |
Decreto nº 40.393, de
26.10.00 (DOE de 27.10.00) - ICMS - Alteração no Regulamento |
46 |
Decreto nº 40.414, de 30.10.00
(DOE de 31.10.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
47 |
Decreto nº 40.415, de 30.10.00
(DOE de 31.10.00) - ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação
Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações |
47 |
Decreto nº 40.457, de
16.11.00 (DOE de 17.11.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
49 |
| Decreto nº 40.480, de
27.11.00 (DOE de 28.11.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
50 |
| Decreto nº 40.523, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
52 |
| Decreto nº 40.524, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00) - ICMS - Alterações no Regulamento |
52 |
| Decreto nº 40.525, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00) - Assuntos Diversos – Procoop |
52 |
Instrução Normativa
nº 07/99/Sedac (DOE de 31.12.99) - ICMS - Sistema Estadual de Financiamento
e Incentivo às Atividades Culturais - Normas e Procedimentos - Alterações |
3 |
Instrução Normativa DRP nº 054/99,
de 09.12.99 (DOE de 15.12.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
1 |
| Instrução Normativa DRP nº 055/99,
de 13.12.99 (DOE de 17.12.99) - - ICMS - Alterações na in DRP nº 045/98 |
1 |
Instrução Normativa
DRP nº 056/99, de 15.12.99 (DOE de 21.12.99) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
2 |
| Instrução Normativa
DRP nº 057/99, de 21.12.99 (DOE de 24.12.99) - ICMS/Outros Tributos
Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98 |
2 |
Instrução Normativa
DRP nº 058/99, de 22.12.99 (DOE de 28.12.99) - ICMS - Alterações na In Drp
nº 045/98 |
3 |
| Instrução Normativa
DRP nº 059, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99) - ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Alterações na In Drp nº 045/98 |
3 |
Instrução Normativa
DRP nº 060/99, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
5 |
Instrução Normativa
DRP nº 060/99 (DOE de 30.12.99) - ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 -
Retificação |
6 |
Instrução Normativa
DRP nº 001/00, de 04.01.00 (DOE de 07.01.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
4 |
Instrução Normativa
nº 057, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00) - ICMS - Alterações na in drp nº
045/98 |
47 |
Instrução Normativa
DRP nº 002, de 06.01.00 (DOE de 12.01.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
6 |
Instrução Normativa
DRP nº 003/00, de 07.01.00 (DOE de 13.01.00) - ICMS/Outros Tributos
Estaduais - Alterações na In Drp nº 045/98 |
5 |
Instrução Normativa
DRP nº 004, de 17.01.00 (DOE de 18.01.00) - ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Alterações na IN DRP nº 045/98 |
6 |
Instrução Normativa
DRP nº 005, de 17.01.00 (DOE de 18.01.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
6 |
Instrução Normativa
DRP nº 006, de 20.01.00 (DOE de 26.01.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
7 |
| Instrução Normativa
DRP nº 007, de 21.01.00 (DOE de 26.01.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
7 |
Instrução Normativa DRP nº
008, de 25.01.00 - (DOE de 01.02.00) - ICMS - Alterações na In Drp nº
045/98 |
7 |
Instrução Normativa
DRP nº 09/00, de 28.01.00 (DOE de 04.02.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
8 |
Instrução Normativa
DRP nº 010, de 08.02.00 (DOE de 10.02.00) - ICMS - Alterações na In DRP
nº 045/98 |
9 |
Instrução Normativa
DRP nº 011, de 14.02.00 (DOE de 17.02.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
10 |
Instrução Normativa
DRP nº 012, de 18.02.00 (DOE de 23.02.00) - ICMS - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
11 |
Instrução Normativa
DRP nº 013, de 24.02.00 (DOE de 29.02.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
12 |
Instrução Normativa
DRP nº 014, de 25.02.00 (DOE de 01.03.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
12 |
Instrução Normativa
DRP nº 15, de 01.03.00 (DOE de 08.03.00) - ICMS - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
13 |
Instrução Normativa
DRP nº 016, de 20.03.00 (DOE de 27.03.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
15 |
Instrução Normativa
DRP nº 017, de 24.03.00 (DOE de 29.03.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
16 |
| Instrução Normativa
DRP nº 018, de 03.04.00 (DOE de 06.04.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
17 |
| Instrução
Normativa DRP nº 019, de 11.04.00 (DOE de 14.04.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
18 |
| Instrução Normativa
DRP nº 020, de 27.04.00 (DOE de 02.05.00) - ICMS - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
22 |
| Instrução Normativa
DRP nº 021, de 28.04.00 (DOE de 04.05.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
21 |
| Instrução Normativa
DRP nº 022, de 04.05.00 (DOE de 09.05.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
21 |
| Instrução Normativa
DRP nº 023, de 10.05.00 (DOE de 17.05.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
23 |
| Instrução Normativa
DRP nº 024, de 24.05.00 (DOE de 01.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
25 |
| Instrução Normativa
DRP nº 025, de 30.05.00 (DOE de 02.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
25 |
| Instrução Normativa
DRP nº 025, de 30.05.00 (DOE de 13.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 - Retificação |
26 |
| Instrução Normativa
DRP nº 026, de 30.05.00 (DOE de 02.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
25 |
| Instrução Normativa
DRP nº 027, de 01.06.00 (DOE de 05.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
25 |
| Instrução Normativa
DRP nº 029, de 23.06.00 (DOE de 27.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
28 |
Instrução Normativa
DRP nº 030, de 27.06.00 (DOE de 30.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
29 |
| Instrução Normativa
DRP nº 031, de 29.06.00 (DOE de 30.06.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
29 |
| Instrução Normativa
DRP nº 032, de 05.07.00 (Doe de 07.07.00) - ICMS - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
30 |
| Instrução Normativa
DRP nº 033, de 13.07.00 (DOE de 17.07.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
31 |
| Instrução Normativa
DRP nº 034, de 11.07.00 (DOE de 17.07.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
31 |
| Instrução Normativa
DRP nº 035, de 11.07.00 (DOE de 17.07.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
31 |
| Instrução Normativa
DRP nº 036, de 12.07.00 (DOE de 17.07.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
31 |
| Instrução Normativa
DRP nº 037, de 18.07.00 (DOE de 20.07.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
32 |
| Instrução Normativa
DRP nº 038, de 11.08.00 (DOE de 18.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
36 |
| Instrução Normativa
DRP nº 039, de 11.08.00 (DOE de 18.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
36 |
| Instrução Normativa
DRP nº 040, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
36 |
| Instrução Normativa
DRP nº 041, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
36 |
| Instrução Normativa
DRP nº 042, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
36 |
| Instrução Normativa
DRP nº 043, de 23.08.00 (DOE de 28.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
37 |
Instrução Normativa DRP nº
044, de 23.08.00 (DOE de 28.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP nº
045/98 |
39 |
| Instrução Normativa
DRP nº 045, de 23.08.00 (DOE de 28.08.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
37 |
Instrução Normativa
DRP nº 046, de 31.08.00 (DOE de 08.09.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
39 |
| Instrução Normativa
DRP nº 046, de 31.08.00 (DOE de 14.09.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
40 |
Instrução Normativa
DRP nº 047, de 01.09.00 (DOE de 08.09.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
39 |
Instrução Normativa
DRP nº 048, de 06.09.00 (DOE de 13.09.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
39 |
| Instrução Normativa
DRP nº 049, de 06.09.00 (DOE de 13.09.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
39 |
| Instrução
Normativa DRP nº 050, de 18.09.00 (DOE de 28.09.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
42 |
| Instrução
Normativa DRP nº 051, de 25.09.00 (DOE de 28.09.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
42 |
| Instrução
Normativa DRP nº 052, de 27.09.00 (DOE de 29.09.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
42 |
| Instrução
Normativa DRP nº 053, de 27.09.00 (DOE de 28.09.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
42 |
| Instrução Normativa
DRP nº 054, de 03.10.00 (DOE de 05.10.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
43 |
| Instrução Normativa
DRP nº 055, de 18.10.00 (DOE de 20.10.00) - ICMS - Alterações na IN DRP
nº 045/98 |
45 |
| Instrução
Normativa DRP nº 056, de 19.10.00 (DOE de 30.10.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
46 |
Instrução
Normativa DRP nº 058, de 06.11.00 (DOE de 09.11.00) - ICMS - Alteração na
IN DRP nº 045/98 |
49 |
| Instrução
Normativa DRP nº 059, de 14.11.00 (DOE de 17.11.00) - ICMS - Alterações na
IN DRP nº 045/98 |
49 |
Instrução Normativa
DRP nº 060, de 14.11.00 (DOE de 17.11.00) - ICMS - Alterações na IN
DRP nº 045/98 |
49 |
| Instrução Normativa
DRP nº 062, de 01.12.00 (DOE de 05.12.00) - ECF - Revogação da Aprovação
Para o Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF |
51 |
| Instrução Normativa
DRP nº 063, de 05.12.00 (DOE de 06.12.00) - ICMS - Parcelamento |
52 |
| Instrução
Normativa Cage nº 1, de 11.04.00 (DOE de 12.04.00) - Assuntos Diversos -
Licitação - Certificados de Capacidade Financeira - Renovação |
18 |
Instrução Normativa
Sedac nº 01/00 (DOE de 11.02.00) - Assuntos Diversos - Avaliação e
Seleção Dos Projetos da Sedac |
10 |
| Instrução Normativa
Sedac nº 02/00 (DOE de 17.03.00) - Assuntos Diversos - Projetos
Apoiados Pelo Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais -
Normas e Procedimentos Para Prestação de Contas |
15 |
Lei nº 11.400, de 21.12.99 (DOE de
22.12.99) - IPVA - Desconto no Valor do Imposto |
2 |
| Lei nº 11.400, de 21.12.99 (DOE de
05.04.00) - IPVA - Desconto no Valor do Imposto - Partes Vetadas Pelo Poder
Executivo e Mantidas Pelo Poder Legislativo |
17 |
Lei nº 11.403, de 29.12.99 (DOE de
30.12.99) - Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Faculdade Quanto à
Prestação de Serviços |
3 |
Lei nº 11.421, de 06.01.00 (DOE de
07.01.00) - ICMS - Criação de Incentivos à Arrecadação - Alteração |
4 |
Lei nº 11.426, de 07.01.00 (DOE
de 10.01.00)- Assuntos Diversos - Gasolina - Adição de Aditivos Oxigenados |
4 |
Lei nº 11.437, de 13.01.00 (DOE
de 14.01.00) - Assuntos Diversos - Milho, Amendoim e Seus Derivados -
Apresentação de Exames Laboratoriais |
5 |
Lei nº 11.440, de 18.01.00 (DOE de
19.01.00) - Assuntos Diversos - Certificado Responsabilidade Social -
RS - Criação |
6 |
Lei nº 11.453, de 04.04.00 (DOE de
05.04.00) - IPVA - Parcelamento de Débitos |
17 |
| Lei nº 11.455, de 04.04.00 (DOE de
05.04.00) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos -
Alterações |
17 |
| Lei
nº 11.458, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00) - ICMS - Alterações na Lei nº
8.820/89 |
18 |
| Lei nº 11.459, de 17.04.00 (DOE de
18.04.00) - Assuntos Diversos - Instalação de Equipamentos de Filmagem e
Gravação Eletrônica de Imagens e Sons - Estabelecimentos Financeiros |
19 |
| Lei
nº 11.460, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00) - Assuntos Diversos - Isenção do
Pagamento de Pedágio em Rodovias Estaduais ou Sob Jurisdição Estadual |
18 |
| Lei
nº 11.461, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00) - IPVA - Alterações na Lei
nº 8.115/85 |
18 |
Lei nº 11.472, de 28.04.00 (DOE de
02.05.00) - ICMS - Precatórios Pendentes de Pagamento - Compensação Com
Crédito Contra A Fazenda Pública |
21 |
| Lei nº 11.474, de 28.04.00 (DOE de
02.05.00) - Assuntos Diversos - Cadastro Estadual Informatizado de Aparelhos
de Telefone Celular Furtados ou Roubados - Criação |
21 |
| Lei nº 11.475, de 28.04.00 (DOE de
02.05.00) - ICMS - Alterações na Legislação |
21 |
| Lei nº 11.480, de 23.05.00 (DOE de
24.05.00) - Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Faculdade Quanto à
Prestação de Serviços - Alterações |
24 |
| Lei nº 11.491, de 21.06.00 (DOE de
23.06.00) - ICMS - Alterações na Legislação |
28 |
| Lei nº 11.514, de 13.07.00 (DOE de
14.07.00) - Assuntos Diversos - Isenção do Pagamento de Pedágio em
Rodovias Estaduais ou Sob Jurisdição Estadual - Revogação |
31 |
| Lei nº 11.518, de 31.07.00 (DOE de
02.08.00) - Assuntos Diversos - Certificado Responsabilidade Social - RS -
Criação - Alterações |
34 |
| Lei nº 11.520, de 03.08.00 (DOE
de 04.08.00) - Assuntos Diversos - Código Estadual do Meio Ambiente -
Instituição |
35 |
| Lei nº 11.529, de 21.09.00 (DOE de
22.09.00) - Assuntos Diversos - Unificação da Central de Atendimento
Telefônico de Três Dígitos Para Emergência |
41 |
| Lei nº 11.532, de 16.10.00 (DOE
de 17.10.00) - ICMS - Alterações na Legislação |
44 |
| Lei nº 11.544, de 22.11.00 (DOE de
23.11.00)`- ICMS - Criação de Incentivos à Arrecadação - Alterações |
50 |
Portaria/Detran/RS nº 03/00, de
06.01.00 (DOE de 10.01.00) - Assuntos Diversos - Calendário Para o
Licenciamento de Veículos |
4 |
| Portaria nº 199 - Detran/RS, de
29.11.00 (DOE de 01.12.00) - Assuntos Diversos - Fabricação de Placas e
Tarjetas de Identificação Dos Veículos |
51 |
| Portaria nº 200 - Detran/RS, de
29.11.00 (DOE de 01.12.00) - Assuntos Diversos - Credenciamento de Empresas
de Desmonte de Veículos |
51 |
| Portaria SS nº 35, de 22.09.00
(DOE de 25.09.00) - Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do
Trabalhador - Fluxo de Informações |
41 |
| Resolução nº 001, de
17.08.00 (DOE de 18.08.00) - Assuntos Diversos - Atividade Industrial
Desenvolvida Por Particulares - Normas Técnicas |
36 |
| Resolução Jucergs nº 007, de
03.10.00 (DOE de 13.10.00) - Assuntos Diversos - Jucergs - Comerciante ou
Sociedade Mercantil - Concepção Moderna |
44 |
Resolução
Normativa Fundopem/RS nº 02, de 13.11.00 (DOE de 17.11.00) - Assuntos
Diversos - Nosso Emprego - Programa Especial de Incentivo à Geração de Empregos -
Alterações |
49 |
Resolução
Normativa Fundopem/RS nº 03, de 13.11.00 (DOE de 17.11.00) - Assuntos
Diversos - Fundopem/RS - Resolução Normativa nº 36/97 - Revogação |
49 |
Resolução Normativa nº 01/99
- Fundopem/RS (DOE de 28.12.99) - Assuntos Diversos - Fundopem/RS -
Concessão de Financiamento |
4 |
Resolução SDAI nº 01, de
21.07.00 (DOE de 25.07.00) - ICMS - Fundopem/RS - Procedimentos Para Perda do
Benefício |
32 |