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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 038/00
RESUMO: Altera a IN/DRP nº 045/98, Título I, Capítulo III, Subitem 2.4.1, estabelecendo os novos preços de referências para o arroz.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 038, de 11.08.00
(DOE de 18.08.00)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):
I - No Capítulo III do Título I, o item 2.4.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.4.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
ARROZ |
R$ |
Arroz beneficiado polido ou parbolizado |
|
Tipo 1 |
|
Preço por saco de 60 Kg |
35,00 |
Preço por fardo de 30 Kg |
18,00 |
Tipo 2 |
|
Preço por saco de 60 Kg |
31,60 |
Preço por fardo de 30 Kg |
16,30 |
Tipo 3 |
|
Preço por saco de 60 Kg |
27,70 |
Preço por fardo de 30 Kg |
14,30 |
Tipo 4 |
|
Preço por saco de 60 Kg |
26,00 |
Preço por fardo de 30 Kg |
13,40 |
Tipo 5 |
|
Preço por saco de 60 Kg |
24,20 |
Preço por fardo de 30 Kg |
12,55 |
Arroz em casca |
|
Preço por saco de 50 Kg |
11,50 |
Arroz abaixo do padrão |
|
Preço por saco de 60 Kg |
14,10 |
Preço por fardo de 30 Kg |
7,50 |
Fragmentos de grãos |
|
Quebrados |
|
Preço por saco de 60 Kg |
10,60 |
Quirera |
|
Preço por saco de 60 Kg |
5,70 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Deoni Pellizzari
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual