ÍNDICE GERAL DE 2000
Boletins nº 01 a 52

IMPOSTO DE RENDA


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Assuntos Contábeis Assuntos Diversos Assuntos Societários
CNPJ CSSL CSLL
Doutrina Tributária IRF IRPF
IRPJ PIS/COFINS PIS/PASEP/COFINS
Registo do Comércio Simples Tributos Federais

ASSUNTOS CONTÁBEIS

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MATÉRIAS BOL.
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS - CONTABILIZAÇÃO 52
ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 49
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - CONTABILIZAÇÃO 40

AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS - TRATAMENTO CONTÁBIL

28

AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME - CONTABILIZAÇÃO

7
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE - CRÉDITO DO ICMS 34
ATIVO DIFERIDO - CONSIDERAÇÕES 38
BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 17
BALANÇO DE ABERTURA - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS 34
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS - TRATAMENTO CONTÁBIL 23
BENS SINISTRADOS - INDENIZAÇÃO DE SEGURO 36
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS 34

CHEQUE PRÉ-DATADO - ASPECTOS CONTÁBEIS

49

CONTABILIDADE - INTEGRAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE CUSTOS

46
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO CONTÁBIL 41

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CONTABILIZAÇÃO

44

DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS - DECORE

32

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DHP

32
DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES - TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL 49
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS 52
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ASSINATURA POR CONTABILISTA LEGALMENTE HABILITADO 52
DEPÓSITOS JUDICIAIS - TRATAMENTO CONTÁBIL 52

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS A FORNECEDORES - CONTABILIZAÇÃO

46
DIFERENÇA DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS ORIUNDOS DE OUTRO ESTADO 41
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - CONTABILIDADE 37
ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE 35
FECHAMENTO DO BALANÇO - PROCEDIMENTOS 40

FUNDO DE COMÉRCIO ("GOODWILL") - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

1
IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO - TRATAMENTO CONTÁBIL 24
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - RETIFICAÇÃO 32
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - TRATAMENTO CONTÁBIL 30
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) - TRATAMENTO CONTÁBIL 34

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

32

PIS/COFINS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS - TRATAMENTO CONTÁBIL

47
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS - TRATAMENTO CONTÁBIL 45

REFIS - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL PRÓPRIOS E DE TERCEIROS - TRATAMENTO CONTÁBIL

28
REAVALIAÇÃO DE BENS - TRATAMENTO CONTÁBIL 36
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO 39
VALE-PEDÁGIO - CONTABILIZAÇÃO 36
VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - APURAÇÃO DO GANHO OU PERDA DE CAPITAL 43

VENDAS PARA ENTREGA FUTURA OU FATURAMENTO ANTECIPADO

10
VISTO DO JUIZ NO BALANÇO 52

ASSUNTOS DIVERSOS

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MATÉRIAS BOL.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, A TÍTULO DE PROPAGANDA, A SER EFETUADA MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE, CONCURSO OU OPERAÇÃO ASSEMELHADA 44

PROCURAÇÃO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

27
SORTEIOS - REALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS - NORMAS 45

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

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MATÉRIAS BOL.
ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL POR DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA 41
BINGOS – CONSIDERAÇÕES 23
COMODATO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 27
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 41
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - CONSIDERAÇÕES 22
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS 38
COOPERATIVA DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 33
ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS - CONSTITUIÇÃO 40
FIRMA INDIVIDUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 41

FRANQUIA EMPRESARIAL - NORMAS

6

HOLDING - CONSIDERAÇÕES GERAIS

7
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - TRATAMENTO 24
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs - CONSIDERAÇÕES GERAIS  21
PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA 41
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 39
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - FALTA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL PELO SÓCIO SUBSCRITOR 29

CNPJ

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MATÉRIAS BOL.

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CNPJ - ALTERAÇÃO DAS TABELAS

10

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

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MATÉRIAS BOL.

PAGAMENTO PELO LUCRO ARBITRADO - ANO-CALENDÁRIO DE 2000

32

CSLL

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MATÉRIAS BOL.

ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA - PROCEDIMENTOS NO 1º TRIMESTRE

16
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 19
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 - RETIFICAÇÃO 21
PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 18

RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - ANO-CALENDÁRIO DE 2000

18

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

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MATÉRIAS BOL.

CASAS LOTÉRICAS - TRATAMENTO FISCAL

39

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

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MATÉRIAS BOL.
ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - RELAÇÃO DE PAÍSES 17

APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2000

3
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 2º SEMESTRE DE 2000 25
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2001 52

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO

11

COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA

1

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA - NORMAS PARA O FORNECIMENTO

3

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

44

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO

2
FÉRIAS - DESCONTO DO IMPOSTO 45

INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS

1

LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS POR PESSOA JURÍDICA - TRIBUTAÇÃO

26

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - RETENÇÃO NA FONTE

22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS - TRIBUTAÇÃO 52
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - TRIBUTAÇÃO NA FONTE 34
REMESSA DE RECURSOS AO EXTERIOR - ALÍQUOTAS 27

TABELA PROGRESSIVA - ANO-CALENDÁRIO 2000

2

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

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MATÉRIAS BOL.

ATIVIDADE RURAL - APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS - PARTE I

8

ATIVIDADE RURAL - APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS - PARTE II

10
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF - NOVAS NORMAS  31

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO

4
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - PARTE I 14

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - PARTE II

14
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - PARTE III  15
DECLARAÇÃO DE ISENTO DE 2000 - APRESENTAÇÃO 30

DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - ALTERAÇÃO

4

DEPENDENTES - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

4

GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS E DA LIQUIDAÇÃO OU RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - TRIBUTAÇÃO

10

GANHOS DE CAPITAL NAS ALIENAÇÕES DE BENS E DIREITOS POR PESSOAS FÍSICAS - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA PAGAMENTO

4
LIVRO CAIXA DE ATIVIDADE RURAL - ESCRITURAÇÃO 35
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 18
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - TRATAMENTO FISCAL 28

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE II

11
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - TRATAMENTO FISCAL 39

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

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MATÉRIAS BOL.
AMORTIZAÇÃO - DEDUTIBILIDADE 39
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - FORMAÇÃO DO CUSTO 35
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES 35
ATIVO PERMANENTE - INVESTIMENTOS 48
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS - TRATAMENTO FISCAL 23
BENS DE PEQUENO VALOR - DEDUÇÃO COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL 37
BENS OBSOLETOS OU TOTALMENTE DEPRECIADOS 38
CONTRATO DE MÚTUO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 42

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DA EMPRESA - TRATAMENTO FISCAL

4

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PROVISÃO

44
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2000 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 20

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DAS PESSOAS JURÍDICAS - DIRPJ - RETIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS

4

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ - PRAZO DE ENTREGA

4
DESPESAS ANTECIPADAS 48
DESPESAS EM NOME DE TERCEIROS ASSUMIDAS PELA PESSOA JURÍDICA - DEDUTIBILIDADE 52

DIPJ - NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR

22

DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

6
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS - TRATAMENTO FISCAL 34

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/99

7

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/99

10
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/2000 17
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/2000 21
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2000 24

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/2000

28

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/2000

33
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/2000 36
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/2000 47

GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS A LONGO PRAZO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

10
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE I 50
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE II 51
JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO - CONSIDERAÇÕES 43
LUCRO ARBITRADO - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 32
LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 19
LUCRO REAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 17

LUCRO REAL - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DO SALDO NEGATIVO

8

OMISSÃO DE RECEITAS - CARACTERIZAÇÃO 

2
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - TRATAMENTO FISCAL 49
PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA - TRATAMENTO FISCAL 36
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO 16

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE I

11

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE II

12
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS 45

RESERVA DE REAVALIAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

5

"ROYALTIES" E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA - TRATAMENTO FISCAL

26
SOCIEDADES COOPERATIVAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 49

SUBVENÇÕES E DOAÇÕES - TRATAMENTO FISCAL

10

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA  ATUALIZAÇÃO EM 31.01.00

8

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA  ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.99

5

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 29.02.00

12
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.03.00 16
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.00 20
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.00 25
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.06.00 29

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA  ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.00

33
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.00 38
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.00 42
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.10.00 46
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - CONTABILIZAÇÃO 48

PIS/COFINS

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MATÉRIAS BOL.

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.991-15/00

15
EVOLUÇÃO DE ALÍQUOTAS 27
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - RECOLHIMENTO 24

PIS/PASEP/COFINS

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MATÉRIAS BOL.

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - FATURAMENTO - CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO

30
COFINS - CÁLCULO E RECOLHIMENTO 31
PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO 30

REGISTRO DO COMÉRCIO

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MATÉRIAS BOL.

SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PROCEDIMENTOS

5

SIMPLES

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MATÉRIAS BOL.
ALTERAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA MICROEMPRESA 31
ATIVIDADES IMPEDIDAS - PREVISÃO CONTRATUAL 43

CASAS LOTÉRICAS - VEDAÇÃO À OPÇÃO

47
COMPOSIÇÃO DOS PERCENTUAIS - ALTERAÇÃO DA TABELA 16

COMPRA E VENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES FEDERAL

13

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR - PARTE I

13

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR - PARTE II

13
CLÍNICAS MÉDICAS, FONOAUDIOLÓGICAS E PSICOLÓGICAS - VEDAÇÃO À OPÇÃO 10
DECLARAÇÕES SIMPLIFICADAS - NORMAS A OBSERVAR 15

ESCOLAS - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO

46

EXCLUSÕES DO SIMPLES - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA VEDAÇÃO OU DA EXCLUSÃO DO SIMPLES - SRS

47
FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA - TABELA DE EVENTOS RELATIVOS AO SIMPLES - ALTERAÇÃO 37

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA OU POR ENCOMENDA - VEDAÇÃO À OPÇÃO PELO SIMPLES FEDERAL

13

SERVIÇOS DE COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E AMIGÁVEIS

22

SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, AVERIGUAÇÃO OU AVALIAÇÃO DE SINISTROS, INSPEÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA QUAISQUER RAMOS DE SEGUROS - VEDAÇÃO À OPÇÃO

22
SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E DE PRÓTESE DENTÁRIA - VEDAÇÃO À OPÇÃO 24
VENDA DE BENS IMPORTADOS - ESCLARECIMENTOS 24

TRIBUTOS FEDERAIS

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MATÉRIAS BOL.

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2000

3

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO DE 2000

7

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO DE 2000

12
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL DE 2000 16
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO DE 2000 20
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2000 25
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2000 29

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO DE 2000

33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO DE 2000 38
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2000 42

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO DE 2000

46

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

22

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

47
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - AUTORIZAÇÃO DA SRF – NORMAS 49
CNPJ - ALTERAÇÃO DAS TABELAS PARA PREENCHIMENTO DA FCPJ E FICHA COMPLEMENTAR 37

CONSULTA À RECEITA FEDERAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

11
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO 24
OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 47
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL - NORMAS 25
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - NORMAS A OBSERVAR 29

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NORMAS

8
REDARF - CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF 26

REFIS - CÓDIGOS DE RECEITA PARA RECOLHIMENTO

11

REFIS - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E DE BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL

22
REFIS - CONFISSÃO DE DÉBITOS - PRORROGAÇÃO PARA 31.08.00 29
REFIS - DECLARAÇÃO REFIS - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO 21
REFIS - NOVA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO 15
REFIS - NOVO PRAZO PARA OPÇÃO - REGRAS 43
REFIS - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS VENCIDOS ENTRE 01.03 E 15.09.00 CÓDIGO DO DARF 49
REFIS - PARCELAMENTO - REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR MENSAL 21
REFIS - TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO PELAS PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO PROGRAMA - NORMAS 21
SOCIEDADES COOPERATIVAS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E À COFINS - NORMAS 1

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2000

3

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2000

7

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2000

12
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2000 33
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA  COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2000 16
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2000 25
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2000 20
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2000 29
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000 38
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2000 42

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000

46
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000 - RETIFICAÇÃO 47
UFIR - EXTINÇÃO 50

 


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