• 1. Considerações Iniciais
• 2. Contabilização

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A identificação dos valores que deverão ser contabilmente registrados nos casos de devolução de mercadorias a fornecedores passa por três etapas:

I - o valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra;

II - o valor que compõe o estoque - é o valor pelo qual a mercadoria foi registrada nos estoques, que geralmente têm agregados ao preço de compra da mercadoria outros valores, tais como valor de seguros, valor de fretes e outros, por vezes apropriados de forma indireta devido às características das mercadorias ou do próprio gasto;

III - o valor dos impostos recuperados - é o valor do ICMS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria.

2. CONTABILIZAÇÃO

Para exemplificar a contabilização iremos utilizar os seguintes dados:

A empresa "A" possui em seu estoque, no dia 30/x0, 120 unidades da mercadoria "X" registradas ao preço unitário de R$ 90,00;

No dia 10/x1, efetuou uma compra de 100 unidades dessa mercadoria pelo valor total de R$ 12.195,12, incluindo 18% de ICMS sobre esse preço.

I - Contabilização da compra

Nos Estados em que o ICMS incidente sobre frete de mercadorias destinadas à revenda está sujeito ao regime de substituição tributária (no qual o tomador do serviço é responsável pelo pagamento do imposto), como por exemplo o Estado de São Paulo, o valor do ICMS não faz parte do conhecimento de cargas ou da fatura do transportador.

Nos Estados em que não existe o regime de substituição tributária, o recolhimento do ICMS sobre o frete cabe ao prestador de serviços e, portanto, o valor desse imposto está embutido no valor do conhecimento ou da fatura.

Nos Estados onde a incidência do ICMS não está sujeita ao regime de substituição tributária, o valor do frete agregado ao estoque deve estar líquido desse imposto.

Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.000,00, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 240,00, teremos o seguinte lançamento:

Para compras efetuadas e entregues no Estado de São Paulo, considerando o valor do frete de R$ 2.000,00:

No dia 05/x2 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao último lote comprado em 10/x1;

O valor registrado na contabilidade em 10/x1, referente à entrada das cem unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria.

Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:

I - pelo registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,00 (40 unidades X R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:

II - pelo registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 X 40 = R$ 800,00):

A ficha de estoque dessa mercadoria apresentaria os seguintes registros: