Sumário

• 1. Classificação Contábil
• 2. Registros Contábeis
• 2.1 - Registros na Escrituração da Consignante
• 2.1.2 - Razonetes
• 2.2 - Registros na Escrituração da Consignatária
• 2.2.1 - Razonetes

1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Como nas operações de consignação mercantil, não ocorre a transferência da propriedade e sim da posse das mercadorias, a forma mais usual de registrar tais fatos é por meio de contas de compensação.

Observamos que na saída das mercadorias, na empresa consignante haverá a incidência do ICMS e do IPI, conforme o caso. Do mesmo modo, na empresa consignatária tal fato dará direito ao crédito dos referidos impostos, se for o caso. Os impostos incidentes na operação (IPI e ICMS) serão registrados em contas patrimoniais, transitórias, aguardando a conclusão da operação, ou seja, a venda ou retorno das mercadorias em consignação, para serem encerradas. 

2. REGISTROS CONTÁBEIS

Neste exemplo consideramos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário:

I - Remessa de mercadoria em consignação da empresa "A" para a empresa "B";

II - Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00, com ICMS de 17% e IPI de 10%;

III - A consignatária vende 6 peças, no valor de R$ 1.200,00 cada (ICMS 17%), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa;

IV - A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 peças não vendidas pela consignatária;

V - A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria.

2.1 - Registros na Escrituração da Consignante

Com base nos dados propostos acima, os registros contábeis na "consignante" poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pela remessa em consignação:

b) pelo registro do ICMS na remessa em consignação:

c) pelo registro do IPI na remessa em consignação:

d) pelo registro da venda das seis peças à consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação:

e) pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas:

f) pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas:

g) pelo retorno das quatro peças não vendidas pela consignatária:

h) pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas:

i) pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:

2.1.2 - Razonetes

2.2 - Registros na Escrituração da Consignatária

Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma:

a) pela entrada de mercadorias em consignação:

b) pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias:

c) pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação:

d) pelo registro da venda das seis unidades para cliente:

e) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas:

f) pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos negociados:

g) pelo registro nas contas de compensação do retorno das quatro unidades não vendidas ao consignante:

g) pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante:

2.2.1 - Razonetes