Sumário

• 1. Considerações Iniciais
• 2. Classificação Contábil
• 2. Registros Contábeis

 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Por escambo pode ser entendido o contrato em virtude do qual se troca ou se dá uma coisa pela outra, sejam ou não da mesma espécie.

Assim, diferentemente da compra e venda, no escambo há efetivamente a transferência de duas propriedades que se permutam ou se trocam entre os contratantes.

Na compra e venda, há a transferência da propriedade vendida para o comprador, mediante o pagamento do seu valor ou do preço que lhe é atribuído, em moeda corrente. No escambo o pagamento do bem adquirido é feito mediante entrega de outro bem, seja ou não da mesma espécie, ao vendedor.

Não há pronunciamento oficial por parte da Secretaria da Receita Federal, exceto no caso de permuta de unidades imobiliárias que estão disciplinadas pela IN SRF nº 108/88, sobre a tributação das operações de permuta de bens e serviços, as quais entendemos serem tributadas normalmente de acordo com o tratamento aplicável às vendas de mercadorias e serviços ou imobilizado, conforme o caso.

Salientamos, ainda, que neste trabalho não abordamos o tratamento que deverá ser observado pelo contribuinte em relação a essas operações pela legislação do ICMS e do IPI.

 2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Conforme exposto acima, o que diferencia a compra e venda normal da operação de escambo é a forma que se dá o pagamento, ou seja, no primeiro caso o pagamento se dá em dinheiro e no segundo, em bens ou serviços.

Desta forma, o registro contábil da operação de escambo em ambas as empresas deverá observar o seguinte:

I - Pela venda do bem ou serviço:

a) o valor da receita deve ser obtido com base no preço normal do que seria a venda à vista, se feita para terceiros. Não há justificativa contábil ou fiscal para reconhecer valor inferior ou não reconhecer a receita caso a transação permita a apuração do valor de mercado, ou seja, devem ser utilizados os preços praticados pela empresa nas vendas normais;

b) os custos devem ser baixados dos estoques correspondentes como se fossem de uma venda normal;

c) a operação será documentada por meio de emissão de Nota Fiscal com o destaque do ICMS e IPI, conforme o caso;

d) a receita será reconhecida, tendo em vista o que se obteria numa transação em dinheiro com terceiros e, conseqüentemente, apura-se o lucro normal da operação.

II - Pelo recebimento do bem ou serviço:

a) o valor da receita a ser reconhecida será a base de avaliação do custo das mercadorias que estiver recebendo em pagamento pela venda efetuada;

b) o custo a ser atribuído ao bem recebido será aquele constante da Nota Fiscal, frete e outros gastos;

c) os impostos (ICMS e IPI) quando recuperáveis serão segregados, como em uma operação de compra normal.

 3. REGISTROS CONTÁBEIS

Assim, os registros contábeis em ambas as empresas seriam:

I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque:

II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:

D - ICMS SOBRE VENDAS

(Resultado)

III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS

VENDIDAS (Resultado)

2º caso: Na hipótese da empresa X vender mercadorias à empresa Y e esta efetuar o pagamento mediante entrega de um imóvel, nas seguintes condições:

teremos:

Na empresa X:

I - Pela venda das mercadorias e recebimento do imóvel:

D - IMÓVEIS

(Ativo Imobilizado)

II - Pela baixa das mercadorias vendidas:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

(Resultado)

D - ICMS SOBRE VENDAS

(Resultado)

Na empresa Y:

I - Pela compra das mercadorias mediante pagamento com o imóvel:

II - Pela apuração do ganho ou perda de capital nessa transação:

3º caso: Na hipótese da empresa B vender mercadorias para a empresa C e esta efetuar o pagamento mediante entrega de parte de mercadorias e parte em dinheiro nas seguintes condições:

Teremos os seguintes lançamentos:

Empresa B:

I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque e pelo valor recebido em dinheiro:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) R$ 8.300,00

II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:

D - ICMS SOBRE VENDAS

(Resultado)

III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

(Resultado)

Na empresa C:

I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque e pelo valor pago em dinheiro:

II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:

D - ICMS SOBRE VENDAS

(Resultado)

III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

(Resultado)