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MATÉRIAS	BOL.Nº
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2002	03
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO DE 2002	07
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO DE 2002	11
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL DE 2002	15
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO DE 2002	20
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2002	24
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2002	28
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM AGOSTO DE 2002	33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO DE 2002	37
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2002	41
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO DE 2002	46
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO DE 2002	50
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38/02 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E ISENÇÃO DO PIS/COFINS SOBRE A VENDA DE PAPEL	22
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22/02 - CONVERSÃO NA LEI Nº 10.451/02 - TABELA PROGRESSIVA E BASE DE CÁLCULO DA CSLL	22
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 16/02 - CONVERSÃO NA LEI Nº 10.426/02 - PENALIDADES PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES	22
AVISOS DE COBRANÇA - ATENDIMENTO - OBSERVAÇÕES	16
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - REQUERIMENTO E EMISSÃO - NORMAS A OBSERVAR	08
CNPJ - PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR	29
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - NORMAS COMPLEMENTARES	49
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - NORMAS	43
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - SERVIÇOS TÉCNICOS E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA - INCIDÊNCIA	25
DCTF - NOVA VERSÃO	04
DECLARAÇÃO DE DEDUÇÃO DE PARCELA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - DCIDE-COMBUSTÍVEIS	23
ELEIÇÕES 2002 - COMITÊS E CANDIDATOS - INSCRIÇÃO NO CNPJ	34
EMPRESAS AÉREAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO	38
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - TRATAMENTO FISCAL	06
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº16/2001	04
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22/2002	04
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02	37
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 RETIFICAÇÃO	39
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 75/02	45
MANDADO DE PROCEDIMENTO FISCAL - OBSERVAÇÕES	25
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38/02 - PERDA DA EFICÁCIA	35
PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF - NOVAS NORMAS	51
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38/02 - NORMAS	32
PEDIDO DE COMPENSAÇÃO - DESISTÊNCIA - MODELO DE FORMULÁRIO	46
PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL - CONSIDERAÇÕES	16
REDARF - CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF	16
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	15
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	30
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	33
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	37
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	41
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	46
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP	50
SERVIÇO INTERATIVO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - RECEITA 222	45
OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - RECURSOS APLICADOS - COMPROVAÇÃO DA ORIGEM	45
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2002	03
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2002	07
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2002	11
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2002	15
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2002	20
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2002	24
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2002	28
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2002	33
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2002	37
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2002	41
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2002	46
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002	50
VEÍCULOS USADOS - RECEITA DE VENDA - TRATAMENTO FISCAL	38

IRPJ	IR-Fonte	Simples
Assuntos Societários	Assuntos Contábeis	Declaração de Renda Pessoa Jurídica
Tributos Federais	IRPF	PIS/PASEP/COFINS
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

MATÉRIAS	BOL.Nº
ATIVIDADE RURAL - TRATAMENTO FISCAL	01
CONTRATOS DE PRODUÇÃO A CURTO PRAZO - TRATAMENTO FISCAL	46
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2002 - CONSIDERAÇÕES GERAIS	14
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - INATIVA - PJ 2002	14
DESPESAS DE VIAGENS - TRATAMENTO FISCAL	34
DESPESAS OPERACIONAIS - TRATAMENTO FISCAL	34
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS - TRATAMENTO FISCAL	33
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/2002	01
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/2002	05
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/2002	09
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/2002	15
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/2002	20
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2002	24
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/2002	28
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/2002	33
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/2002	37
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/2002	41
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/2002	46
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/2002	50
EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS	22
FURTO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA - TRATAMENTO FISCAL	34
INCENTIVOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	21
LIVRO CAIXA - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO	35
LIVROS E OUTROS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL - AUTENTICAÇÃO	38
LUCRO PRESUMIDO E ESTIMATIVA - SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES - DISTINÇÃO	44
PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUTAÇÃO PELAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA - NORMAS	36
RECEITA DE EXPORTAÇÃO - OBSERVAÇÕES	34
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS - TRATAMENTO FISCAL	30
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.01	03
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.01.02	07
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA ATUALIZAÇÃO EM 28.02.02	11
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.03.02	15
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.02	20
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.02	24
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA ATUALIZAÇÃO EM 30.06.02	28
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.02	33
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.02	37
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.02	41
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM - MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.10.02	46
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.11.02	50

MATÉRIAS	BOL.Nº
ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - RELAÇÃO DE PAÍSES	52
AGROINDÚSTRIAS - PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NA FONTE	40
AGROINDÚSTRIAS - PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NA FONTE - MP Nº 66/02 - REVOGAÇÃO DO ART. 12	44
APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA - TRATAMENTO	39
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2002	01
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 2º SEMESTRE DE 2002	28
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2003	50
COMISSÃO E CORRETAGENS AUFERIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS	13
CONDENAÇÕES E ACORDOS TRABALHISTAS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	38
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO	05
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - MULTAS APLICÁVEIS	39
GANHOS LÍQUIDOS NAS OPERAÇÕES NO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO	42
INDENIZAÇÃO E AVISO PRÉVIO PAGOS A REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO	13
INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS - NORMAS PARA EMISSÃO	04
OPERAÇÕES "DAY TRADE" - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	40
OPERAÇÕES DE "SWAP" - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	40
PRÊMIOS EM BENS E SERVIÇOS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	23
PRÊMIOS E SORTEIOS EM GERAL - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	23
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - RETENÇÃO NA FONTE	13
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO - ÔNUS DO IMPOSTO ASSUMIDO PELA FONTE PAGADORA	48
RENDIMENTOS DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO TRIBUTAÇÃO NA FONTE	40
RENDIMENTOS DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	43
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA	13
SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	13
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO - TRIBUTAÇÃO NA FONTE	23

MATÉRIAS	BOL.Nº
CESSÃO DE QUOTAS - SOCIEDADE LIMITADA - CONSIDERAÇÕES	10
COMPRA E VENDA MERCANTIL - OBSERVAÇÕES	27
CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODELOS	10
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - MODELO	35
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - FACTORING - MODELO	18
CONTRATO DE FRANQUIA - MODELO	35
EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO	51
EMPRESAS MERCANTIS - PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS - NORMAS A OBSERVAR	16
FALÊNCIA DA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO	02
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - REQUISITOS A OBSERVAR	06
LOGÍSTICA EMPRESARIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	40
MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - PROCEDIMENTOS	09
NOVO CÓDIGO CIVIL - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NAS SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS	47
OFFSHORE - CONSIDERAÇÕES GERAIS	18
SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - OBSERVAÇÕES	52
SOCIEDADE LIMITADA - ELABORAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL FACE ÀS NORMAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL	52
SOCIEDADE MERCANTIL ESTRANGEIRA - CONSTITUIÇÃO	16
VISTO DO ADVOGADO - CASOS EM QUE É EXIGIDO	38
VISTO DO ADVOGADO - CASOS EM QUE É EXIGIDO	43

MATÉRIAS	BOL.Nº
ABATIMENTOS SOBRE VENDAS E COMPRAS - ASPECTOS CONTÁBEIS	42
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES - ASPECTOS CONTÁBEIS	41
ADIANTAMENTOS RECEBIDOS DE CLIENTES - CONTABILIZAÇÃO	48
ARRENDAMENTO MERCANTIL - ASPECTOS CONTÁBEIS	23
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VENDAS A PRAZO - REGISTROS CONTÁBEIS	19
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS	36
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA - REGISTROS CONTÁBEIS	02
CONTABILIDADE - ALTERAÇÕES FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL	49
COOPERATIVAS - ASPECTOS CONTÁBEIS	09
DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS - TRATAMENTO CONTÁBIL	48
DESPESAS ANTECIPADAS - TRATAMENTO CONTÁBIL	30
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR - ASPECTOS CONTÁBEIS	30
ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DOAÇÕES - NORMAS CONTÁBEIS	35
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - ASPECTOS CONTÁBEIS	33
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - ASPECTOS CONTÁBEIS	34
ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL - PROCEDIMENTOS	36
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA - ASPECTOS CONTÁBEIS	22
FOLHA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO	06
FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA - TRATAMENTO CONTÁBIL	41
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - CONTABILIZAÇÃO	25
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA - REGISTROS CONTÁBEIS	29
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS - CONSIDERAÇÕES	41
MARCAS E PATENTES - REGISTROS CONTÁBEIS	02
MATRIZ E FILIAIS - ASPECTOS CONTÁBEIS	26
PASSIVO A DESCOBERTO - OBSERVAÇÕES	25
PIS - CRÉDITOS NA MODALIDADE NÃO CUMULATIVA - CONTABILIZAÇÃO	48
RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - REGISTROS CONTÁBEIS	31
SUCESSÃO DE FIRMA INDIVIDUAL POR SOCIEDADE - ASPECTOS CONTÁBEIS	40

MATÉRIAS	BOL.Nº
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2002 - CONSIDERAÇÕES GERAIS	12
DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTO 2002 - NORMAS	32
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO	04
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - TRATAMENTO FISCAL	06
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - CARNÊ-LEÃO - CÁLCULO DO IMPOSTO	08

MATÉRIAS	BOL.Nº
ATIVIDADES PERMITIDAS E IMPEDIDAS DE OPTAR PELO REGIME - DECISÕES E SOLUÇÕES DE CONSULTA DA SRF	44
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - PJ 2002 - SIMPLES	14
DESMEMBRAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - VEDAÇÃO AO INGRESSO NO SIMPLES	34
EXCLUSÃO DO SIMPLES - OBSERVAÇÕES	29
JUROS RECEBIDOS E DESCONTOS OBTIDOS - NÃO-INCIDÊNCIA	43
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM OUTRA EMPRESA - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO REGIME	40
TERMO DE OPÇÃO (TO) E FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA (FCPJ) - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO	42

MATÉRIAS	BOL.Nº
DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO	17
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO	17
DESPESAS COM FURTOS E APROPRIAÇÃO INDÉBITA - TRATAMENTO FISCAL	25

MATÉRIAS	BOL.Nº
ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - NORMAS DE INCIDÊNCIA	32
IMPORTAÇÃO EFETUADA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - TRATAMENTO FISCAL	31
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES	29
PIS/PASEP - NÃO-CUMULATIVIDADE - NORMAS	42
VEÍCULOS AUTOMOTORES E PNEUS - PAGAMENTO DE PIS/PASEP E DA COFINS - NOVAS NORMAS	31
ZONA FRANCA DE MANAUS - ISENÇÃO	35

MATÉRIAS	BOL.Nº
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL - FORMA DE CÁLCULO	46