Sumário
1. INTRODUÇÃO
A apuração semanal do IRRF deve ser aplicada sobre os rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País, não incidindo sobre:
a) rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no Exterior, cujo imposto deve ser recolhido no próprio dia de ocorrência do seu fato gerador;
b) pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, cuja obrigação de recolhimento também se dá no mesmo dia da ocorrência do seu fato gerador.
2. QUADRO SINÓTICO
Tendo em vista a solicitação de diversos assinantes que necessitam ter uma programação antecipada dos prazos de recolhimento do IRRF com base na apuração semanal, elaboramos o presente quadro sinótico em relação aos fatos geradores/vencimentos para o 2º semestre de 2002.
Observa-se que no presente quadro não foram computados os feriados instituídos pelos Estados e Municípios.
Assim, se na semana referente ao recolhimento houver qualquer um desses feriados e eles recaírem até o dia indicado para o recolhimento, inclusive este, o prazo será postecipado para o primeiro dia útil.
Fato gerador semana de |
Prazo máximo de recolhimento |
23 a 29 de junho |
03 de julho |
30 de junho a 06 de julho |
10 de julho |
07 a 13 de julho |
17 de julho |
14 a 20 de julho |
24 de julho |
21 a 27 de julho |
31 de julho |
28 de julho a 03 de agosto |
07 de agosto |
04 a 10 de agosto |
14 de agosto |
11 a 17 de agosto |
21 de agosto |
18 a 24 de agosto |
28 de agosto |
25 a 31 de agosto |
04 de setembro |
01 a 07 de setembro |
11 de setembro |
08 a 14 de setembro |
18 de setembro |
15 a 21 de setembro |
25 de setembro |
22 a 28 de setembro |
02 de outubro |
29 de setembro a 05 de outubro |
09 de outubro |
06 a 12 de outubro |
16 de outubro |
13 a 19 de outubro |
23 de outubro |
20 a 26 de outubro |
30 de outubro |
27 de outubro a 02 de novembro |
06 de novembro |
03 a 09 de novembro |
13 de novembro |
10 a 16 de novembro |
20 de novembro |
17 a 23 de novembro |
27 de novembro |
24 a 30 de novembro |
04 de dezembro |
01 a 07 de dezembro |
11 de dezembro |
08 a 14 de dezembro |
18 de dezembro |
15 a 21 de dezembro |
26 de dezembro |
22 a 28 de dezembro |
03 de janeiro de 2003 |