EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E
VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2002
Sumário
1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS
A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/86 e ADN CST nº 15/92).
Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/01 a maio/02 correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:
Mês |
Coeficientes |
| Janeiro/01 | 0,000991 |
| Fevereiro/01 | 0,001369 |
| Março/01 | 0,000368 |
| Abril/01 | 0,001724 |
| Maio/01 | 0,001546 |
| Junho/01 | 0,001827 |
| Julho/01 | 0,001458 |
| Agosto/01 | 0,002441 |
| Setembro/01 | 0,003436 |
| Outubro/01 | 0,001627 |
| Novembro/01 | 0,002913 |
| Dezembro/01 | 0,001928 |
| Janeiro/02 | 0,001983 |
| Fevereiro/02 | 0,002591 |
| Março/02 | 0,001171 |
| Abril/02 | 0,001758 |
| Maio/02 | 0,002357 |
Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima, obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.
Sobre o valor atualizado do empréstimo, calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).
2. CONTABILIZAÇÃO
Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:
D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COM-BUSTÍVEIS E VEÍCULOS (Realizável a Longo Prazo)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Resultado)
C - JUROS ATIVOS (Resultado)