EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E
VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2002
A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º, do Decreto-lei nº 2.288/86 e ADN CST nº 15/92).
Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/01 a fevereiro/02 correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:
Mês |
Coeficientes |
Janeiro/01 |
0,000991 |
Fevereiro/01 |
0,001369 |
Março/01 |
0,000368 |
Abril/01 |
0,001724 |
Maio/01 |
0,001546 |
Junho/01 |
0,001827 |
Julho/01 |
0,001458 |
Agosto/01 |
0,002441 |
Setembro/01 |
0,003436 |
Outubro/01 |
0,001627 |
Novembro/01 |
0,002913 |
Dezembro/01 |
0,001928 |
Janeiro/02 |
0,001983 |
Fevereiro/02 |
0,002591 |
Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima, obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.
Sobre o valor atualizado do empréstimo, calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).