ÍNDICE GERAL DE 2001
Boletins nº 01 a 52

IMPOSTO DE RENDA


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Assuntos Contábeis IRF IRPF
IRPJ PIS/PASEP/COFINS Simples
Tributos Federais Assuntos Societários CSLL

ASSUNTOS CONTÁBEIS

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MATÉRIAS BOL.

AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

49
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ÍNDICES PARTE I 01
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ÍNDICES PARTE II 01

APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

25

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - CONTABILIZAÇÃO

48

ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS - CONTABILIZAÇÃO

04

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VENDA À VISTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS

43

ATIVIDADE RURAL - ASPECTOS CONTÁBEIS

39

ATIVO IMOBILIZADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

10
BALANÇO PATRIMONIAL - CONSIDERAÇÕES 06

CENTROS DE CUSTO - CONSIDERAÇÕES

29

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FEDERAIS - ARQUIVAMENTO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS

35

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO - PARTE DO PAGAMENTO EFETUADA COM BEM USADO

52

COMPRA DE MERCADORIAS - CONTABILIZAÇÃO

31

CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

26
CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27

CONVERSÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OBSERVAÇÕES

46

DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO DE TITULAR OU ADMINISTRADOR DE EMPRESA MERCANTIL - OBSERVAÇÕES

51

DECORE - EXEMPLOS DE DOCUMENTOS QUE PODEM FUNDAMENTAR SUA EMISSÃO

51
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 06
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 16

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

07

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

18
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 02

DESCONTO DE DUPLICATAS - REGISTROS CONTÁBEIS

29

DEVOLUÇÃO DE VENDAS - CONTABILIZAÇÃO

31

EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

42

EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

42
"FACTORING" - REGISTROS CONTÁBEIS 36

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CONTABILIZAÇÃO

30

JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO - CONTABILIZAÇÃO

28

LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

47

MÚTUOS (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO) ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADES - CONTABILIZAÇÃO

13
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 06

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - BOLETIM INFORMARE Nº 06-A/2001 - FALHA DE IMPRESSÃO

07

PRÊMIO DE SEGUROS A APROPRIAR - CONTABILIZAÇÃO

05

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS

46
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - ASPECTOS CONTÁBEIS 19

PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS - TRATAMENTO CONTÁBIL

50

PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

34
REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 13

REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - REGISTROS CONTÁBEIS

47
REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - CONSIDERAÇÕES 42

VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - CONTABILIZAÇÃO

51

VENDA AMBULANTE - CONTABILIZAÇÃO

30

VENDA AMBULANTE - CONTABILIZAÇÃO - RETIFICAÇÃO

33

VENDA DE MERCADORIAS - IMPOSTOS INCIDENTES - CONTABILIZAÇÃO

31

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

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MATÉRIAS BOL.

ARRENDAMENTO MERCANTIL

38
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - NORMAS A OBSERVAR 14

AS PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

12

CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA E PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES - PROCEDIMENTOS

25

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - MODELO DE CONTRATO

28

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS - MODELO

32

COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO

44

CAPITAL SOCIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

38

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

25

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2001

23

"FACTORING" - CONSIDERAÇÕES GERAIS

36

FALÊNCIA DA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO

20

GERÊNCIA DA SOCIEDADE - CONSIDERAÇÕES

30

LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - ALTERAÇÕES

49

LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO

09

LUCROS E PREJUÍZOS - ATRIBUIÇÃO AOS SÓCIOS - PREVISÃO NO CONTRATO SOCIAL

52

NOME EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS

08

"PRO LABORE" - CONTABILIZAÇÃO

29

PRÓ-LABORE - FIXAÇÃO CONTRATUAL

27

SOCIEDADES COOPERATIVAS - ASPECTOS SOCIETÁRIOS - PARTE I

23

SOCIEDADES COOPERATIVAS - ASPECTOS SOCIETÁRIOS - PARTE II

23

SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CONSIDERAÇÕES

33

SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA - CONSIDERAÇÕES

12

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - ASPECTOS SOCIETÁRIOS

34

SOCIEDADE LIMITADA - ABERTURA DE FILIAL

29

SOCIEDADE LIMITADA - DISTRATO SOCIAL - OBSERVAÇÕES

47

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL EM SOCIEDADE MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

36

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
PARA SOCIEDADE ANÔNIMA - CONSIDERAÇÕES

52

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES - SOCIEDADE ANÔNIMA PARA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

43

TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES MERCANTIS ARQUIVAMENTO - OBSERVAÇÕES

40

CSLL

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MATÉRIAS BOL.
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 2001 21

PAGAMENTO PELO LUCRO REAL - CONSIDERAÇÕES

48

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

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MATÉRIAS BOL.
ABC - ALGUNS CONCEITOS E PROCEDIMENTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA DE CUSTEIO 17
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO GERENCIAL 17
ALUGUÉIS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE 17

APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PARA O 2º SEMESTRE DE 2001

25

COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO  DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA

04

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA

04

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

49

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO

05
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - RETIFICAÇÃO 06

ESPÓLIO - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES

44

FÉRIAS - DESCONTO DO IMPOSTO

50

IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS A COOPERATIVAS DE TRABALHO

25

INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS - NORMAS PARA FORNECIMENTO

04
REMUNERAÇÃO INDIRETA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 06

RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO

08

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

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MATÉRIAS BOL.

ATIVIDADE RURAL - APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS

45

DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTO - FORMAS DE APRESENTAÇÃO

36

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2001 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 

Suplemento  03

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO

05

DECLARAÇÃO DE ISENTO - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO

33

ESPÓLIO - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - PROCEDIMENTOS

37
GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS E DA LIQUIDAÇÃO OU RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - TRIBUTAÇÃO 03
GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - REGRAS APLICÁVEIS 18
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL - TRATAMENTO FISCAL 19

PENSÃO ALIMENTÍCIA - TRATAMENTO FISCAL

45

PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - TRATAMENTO FISCAL

35
PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTABELECIDOS EM UM MESMO LOCAL - TRATAMENTO FISCAL 19

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VERBAS RECEBIDAS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE

40

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.01

37

USUFRUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

52

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

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MATÉRIAS BOL.

ARQUIVOS DIGITAIS E SISTEMAS - APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

47

ARQUIVOS DIGITAIS E SISTEMAS - INFORMAÇÕES, FORMAS E PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO

44

ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

09

CARTÃO CNPJ - PRAZO DE VALIDADE - PRORROGAÇÃO

27

CASAS LOTÉRICAS - TRATAMENTO FISCAL

41

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PROVISÃO

49
DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE - PESSOA JURÍDICA INATIVA - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 14

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2001

11

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA INATIVA - INSTRUÇÕES

11

DIPJ - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

15
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/2001 03

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/2001

07

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/2001

10

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E  VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/2001

13
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/2001 19

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/2001

28

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/2001

36

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/2001

40
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/2001 45

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/2001

51

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

39

FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

48

GASTOS COM COMBUSTÍVEIS - DEDUTIBILIDADE

27

GASTOS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS - TRATAMENTO FISCAL

27

GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS - PRAZO DECADENCIAL

40

LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 2001

21

LUCRO PRESUMIDO - OPÇÃO PELAS PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO REFIS - NORMAS

10

LUCRO REAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

32

MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS E LIVROS - OBSERVAÇÕES

40

PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO - SITUAÇÃO DE OBRIGATO-RIEDADE DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL - PROCEDIMENTOS

49
PREJUÍZO CONTÁBIL E PREJUÍZO FISCAL - DISTINÇÃO 03

PREJUÍZOS FISCAIS - COMPENSAÇÃO

33

PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS - TRATAMENTO FISCAL

50

SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP - TRATAMENTO FISCAL

34
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.00 02

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.01.01

07

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 28.02.01

11

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.03.01

15
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.01 19

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.01

24

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.06.01

28

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.01

32

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.01

41

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA -    ATUALIZAÇÃO EM 31.10.01

46

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.11.01

50

VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS E PASSIVAS - TRATAMENTO FISCAL

51

VENDAS A PRAZO - CUSTO DO FINANCIAMENTO - TRATAMENTO FISCAL

44

PIS/PASEP/COFINS

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MATÉRIAS BOL.

CRÉDITO PRESUMIDO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS

20

IMPORTAÇÃO EFETUADA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - TRATAMENTO FISCAL

40
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE - ALÍQUOTA INCIDENTE NAS OPERAÇÕES DE VENDA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 03

MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DE PRODUTOS

24

MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA

51
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VEÍCULOS AUTOMOTORES - ALTERAÇÃO 03

VENDA DE GÁS NATURAL E CARVÃO MINERAL - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

51

ZONA FRANCA DE MANAUS - RECEITA DE VENDAS - OBSERVAÇÕES

41

SIMPLES

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MATÉRIAS BOL.

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR - PARTE I

22

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR - PARTE II

22
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 14

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES - INSTRUÇÕES

11
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - OPÇÃO PELO SIMPLES - NORMAS 03

EXCLUSÃO DO REGIME - PRODUÇÃO DE EFEITOS - ALTERAÇÃO

43

OPÇÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO CADASTRAL - PRAZOS

51

VEÍCULOS USADOS - COMPRA E VENDA - TRATAMENTO

41

TRIBUTOS FEDERAIS

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MATÉRIAS BOL.
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2001 02

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO DE 2001

07

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO DE 2001

11
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL DE 2001 15
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO DE 2001 19

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2001

24
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2001 28

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO DE 2001

32

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO DE 2001

37

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2001

41

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO DE 2001

46

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO DE 2001

50

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.113-30/01

20

ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS - NORMAS

13
CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - NOVAS NORMAS 16

CNPJ - TRANSMISSÃO VIA INTERNET

29

CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

33

DARF E DARF/SIMPLES - IMPRESSÃO COM CÓDIGO DE BARRAS

52

DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

30
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - NOVOS PROGRAMAS 03

"FACTORING" - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

36

IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

26

IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITOS

35

LIVROS, JORNAIS E REVISTAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

48

OPERAÇÕES PRATICADAS POR NAVIO ESTRANGEIRO EM VIAGEM PELA COSTA BRASILEIRA - TRATAMENTO FISCAL

41

PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

12

PROGRAMA DE AUTO-REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FISCAL - PAR

24

RECURSO VOLUNTÁRIO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES

31
REFIS - NOVAS NORMAS 03

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2001

02

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001

07

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2001

11
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2001 15
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2001 19

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2001

24

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2001

28

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2001

32

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2001

37

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2001

41

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001

46

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2001

50

TRIBUTOS FEDERAIS A COMPENSAR - RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR - PROCEDIMENTOS A OBSERVAR

42

Índice Geral