REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
Considerações

Sumário

1. VALORES QUE DEVEM SER REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE

1.1 - Bens Totalmente Depreciados

Os gastos com reparos, conservação e substituição de partes e peças de bens do Ativo Imobilizado que impliquem aumento da vida útil do bem, a que sejam relacionados e desde que relevantes, ou seja, em valor superior a R$ 326,62, deverão ser ativados e depreciados conforme o prazo de vida útil previsto (Art. 301 do RIR/99).

No caso de bens já totalmente depreciados, o valor a ser ativado referente ao aumento da vida útil em decorrência de reparos, conservação de partes e peças, é aquele equivalente aos gastos, inclusive despesas acessórias.

1.2 - Bens Com Vida Útil em Curso

Se, dos gastos mencionados neste texto, resultar aumento da vida útil prevista para o bem, tais gastos deverão ser incorporados ao valor do bem, desde que relevantes.

Neste caso, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado, deve ser observado o seguinte (PN CST nº 22/87):

a) aplicar o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem sobre os custos de substituição das partes ou peças;

b) apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado conforme a letra "a";

c) escriturar o valor apurado na letra "a" a débito de contas de resultado;

d) escriturar o valor de "b" a débito da conta do Ativo Imobilizado que registre o bem, o qual terá seu novo valor contábil depreciável no novo prazo de vida útil previsto.

2. EXEMPLO

Para melhor compreensão do que foi exposto, elabo-ramos um exemplo, tendo em vista os seguintes dados:

a) Custo de substituição de peças em uma máquina

R$

62.000,00

b) Valor contábil da máquina

R$

200.000,00

c) Valor da depreciação acumulada

R$

160.000,00 = 80%

d) Parte não depreciada

R$

40.000,00 = 20%

1º Passo: aplicar o percentual de 20% sobre o valor de R$ 62.000,00:

• R$ 62.000,00 X 20% = R$ 12.400,00

2º Passo: Registrar esse valor a débito de contas de resultado:

D - DESPESAS COM MANUTENÇÃO

(Conta de Resultado)

C - FORNECEDORES

(Passivo Circulante)

R$

12.400,00

3º Passo: Determinar a diferença entre o custo de substituição e o valor apurado no 1º passo:

Custo total

R$

62.000,00

(-) Despesa apropriada

R$

12.400,00

(=) Valor a ser ativado

R$

49.600,00

4º Passo: Registrar esse valor na conta do Ativo Permanente:

D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

(Ativo Permanente)

C - FORNECEDORES

(Passivo Circulante)

R$

49.600,00

 

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