REPAROS,
CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
Considerações
Sumário
1. VALORES QUE DEVEM SER REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE
1.1 - Bens Totalmente Depreciados
Os gastos com reparos, conservação e substituição de partes e peças de bens do Ativo Imobilizado que impliquem aumento da vida útil do bem, a que sejam relacionados e desde que relevantes, ou seja, em valor superior a R$ 326,62, deverão ser ativados e depreciados conforme o prazo de vida útil previsto (Art. 301 do RIR/99).
No caso de bens já totalmente depreciados, o valor a ser ativado referente ao aumento da vida útil em decorrência de reparos, conservação de partes e peças, é aquele equivalente aos gastos, inclusive despesas acessórias.
1.2 - Bens Com Vida Útil em Curso
Se, dos gastos mencionados neste texto, resultar aumento da vida útil prevista para o bem, tais gastos deverão ser incorporados ao valor do bem, desde que relevantes.
Neste caso, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado, deve ser observado o seguinte (PN CST nº 22/87):
a) aplicar o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem sobre os custos de substituição das partes ou peças;
b) apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado conforme a letra "a";
c) escriturar o valor apurado na letra "a" a débito de contas de resultado;
d) escriturar o valor de "b" a débito da conta do Ativo Imobilizado que registre o bem, o qual terá seu novo valor contábil depreciável no novo prazo de vida útil previsto.
2. EXEMPLO
Para melhor compreensão do que foi exposto, elabo-ramos um exemplo, tendo em vista os seguintes dados:
a) Custo de substituição de peças em uma máquina | R$ |
62.000,00 |
b) Valor contábil da máquina | R$ |
200.000,00 |
c) Valor da depreciação acumulada | R$ |
160.000,00 = 80% |
d) Parte não depreciada | R$ |
40.000,00 = 20% |
1º Passo: aplicar o percentual de 20% sobre o valor de R$ 62.000,00:
R$ 62.000,00 X 20% = R$ 12.400,00
2º Passo: Registrar esse valor a débito de contas de resultado:
D - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
(Conta de Resultado)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) | R$ |
12.400,00 |
3º Passo: Determinar a diferença entre o custo de substituição e o valor apurado no 1º passo:
Custo total | R$ |
62.000,00 |
(-) Despesa apropriada | R$ |
12.400,00 |
(=) Valor a ser ativado | R$ |
49.600,00 |
4º Passo: Registrar esse valor na conta do Ativo Permanente:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) | R$ |
49.600,00 |