MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE HIGIENE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Relação de Produtos

No Boletim INFORMARE nº 20-A/2001, deste caderno, abordamos as normas relativas à contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins, que a partir de 01.05.01 são devidas no regime de substituição tributária, pelas pessoas jurídicas que procedam à industrialização ou à importação dos produtos classificados nas posições 3003, 3004, 3303 a 3307, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00 da Tipi.

Neste trabalho, divulgamos a relação completa dos produtos que ficam sujeitos ao regime de substituição tributária na forma prevista na Lei nº 10.147/01 e para os efeitos do Convênio ICMS nº 24/2001:

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

3003

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

3003.10

 

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3003.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

3003.10.14

Penicilina G potássica

3003.10.15

Penicilina G procaínica

3003.10.19

Outros

3003.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3003.20

Contendo outros antibióticos

3003.20.1

Contendo anfenicóis ou seus derivados

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3003.20.19

Outros

3003.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

3003.20.29

Outros

3003.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

3003.20.32

Rifampicina

3003.20.39

Outros

3003.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

3003.20.41

Cloridrato de Lincomicina

3003.20.49

Outros

3003.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3003.20.51

Cefalotina sódica

3003.20.52

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

3003.20.59

Outros

3003.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

3003.20.61

Sulfato de Gentamicina

3003.20.62

Daunorubicina

3003.20.63

Pirarubicina

3003.20.69

Outros

3003.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

3003.20.71

Vancomicina

3003.20.72

Actinomicinas

3003.20.79

Outros

3003.20.9

Outros

3003.20.91

Mitomicina

3003.20.92

Fumarato de Tiamulina

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

3003.20.94

Imipenem

3003.20.99

Outros

3003.3

Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos

3003.31.00

Contendo insulina

3003.39

Outros

3003.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos

3003.39.11

Hormônio do crescimento (somatotrofina)

3003.39.12

HCG (gonadotrofina coriônica)

3003.39.13

Menotropinas

3003.39.14

ACTH (corticotrofina)

3003.39.15

PMSG (gonadotrofina sérica)

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

3003.39.17

Acetato de Buserelina

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

3003.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

3003.39.22

Oxitocina

3003.39.23

Sais de insulina

3003.39.24

Timosinas

3003.39.25

Octretida

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

3003.39.29

Outros

3003.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

3003.39.34

Alilestrenol

3003.39.35

Linestrenol

3003.39.36

Acetato de megestrol; Formestano

3003.39.37

Desogestrel

3003.39.39

Outros

3003.39.8

Levotiroxina sódica; Liotironina sódica

3003.39.81

Levotiroxina sódica

3003.39.82

Liotironina sódica

3003.39.90

Outros

3003.40

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos

3003.40.10

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

3003.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

3003.40.40

Codeína ou seus sais

3003.40.90

Outros

3003.90

Outros

3003.90.1

Contendo vitaminas e outros produtos da posição 2936

3003.90.11

Folinato de cálcio (Leucovorina)

3003.90.12

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)

3003.90.16

Ésteres das Vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de Vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de Vitamina D3

3003.90.17

Ácido retinóico (Tretinoína)

3003.90.19

Outros

3003.90.2

Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 2936

3003.90.21

Estreptoquinase

3003.90.22

L-Asparaginase

3003.90.23

Deoxirribonuclease

3003.90.29

Outros

3003.90.3

Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

3003.90.31

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

3003.90.32

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

3003.90.34

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

3003.90.35

Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

3003.90.38

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a); Etretinato; Miltefosina

3003.90.39

Outros

3003.90.4

Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

3003.90.41

Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona

3003.90.42

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

3003.90.45

Levodopa; alfa-Metildopa

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

3003.90.48

Melfalano; Clorambucil; Toremifene

3003.90.49

Outros

3003.90.5

Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

3003.90.52

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

3003.90.54

Femproporex

3003.90.55

Paracetamol; Bromoprida

3003.90.56

Amitraz; Cipermetrina

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina

3003.90.58

Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

3003.90.59

Outros

3003.90.6

Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

3003.90.61

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

3003.90.62

Tiaprida

3003.90.63

Etidronato dissódico

3003.90.64

Cloridrato de Amiodarona

3003.90.65

Nitrovin; Moxidectina

3003.90.66

Espironolactona

3003.90.67

Carbocisteína; Sulfiram

3003.90.68

Etopósido

3003.90.69

Outros

3003.90.7

Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

3003.90.71

Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína

3003.90.72

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

3003.90.73

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

3003.90.74

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

3003.90.75

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

3003.90.77

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

3003.90.78

Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico; Idarubicina; Trimetrexato; Nelfinavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de Indinavir; Letrozol; Sulfato de Abacavir

3003.90.79

Outros

3003.90.8

Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; Tetramisol

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol

3003.90.83

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam, Cloxasolam

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina

3003.90.85

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

3003.90.86

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

3003.90.87

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

3003.90.88

Topotecan ou seu cloridrato; Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido; Fosfato de Fludarabina; Gencitabina ou seu cloridrato; Efavirenz

3003.90.89

Outros

3003.90.9

Outros

3003.90.91

Extrato de pólen

3003.90.92

Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio

3003.90.93

Diclofenaco resinato

3003.90.94

Silimarina

3003.90.95

Propofol; Bussulfano; Mitotano

3003.90.99

Outros

3004

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS EM DOSES OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

3004.10

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3004.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

3004.10.14

Penicilina G potássica

3004.10.15

Penicilina G procaínica

3004.10.19

Outros

3004.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3004.20

Contendo outros antibióticos

3004.20.1

Contendo anfenicóis ou seus sais

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3004.20.19

Outros

3004.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

3004.20.29

Outros

3004.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

3004.20.32

Rifampicina

3004.20.39

Outros

3004.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

3004.20.41

Cloridrato de Lincomicina

3004.20.49

Outros

3004.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3004.20.51

Cefalotina sódica

3004.20.52

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

3004.20.59

Outros

3004.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

3004.20.61

Sulfato de Gentamicina

3004.20.62

Daunorubicina

3004.20.63

Pirarubicina

3004.20.69

Outros

3004.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

3004.20.71

Vancomicina

3004.20.72

Actinomicinas

3004.20.79

Outros

3004.20.9

Outros

3004.20.91

Mitomicina

3004.20.92

Fumarato de Tiamulina

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

3004.20.94

Imipenem

3004.20.99

Outros

3004.3

Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos

3004.31.00

Contendo insulina

3004.32.00

Contendo hormônios corticossupra-renais

3004.39

Outros

3004.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos

3004.39.11

Hormônio do crescimento (somatotrofina)

3004.39.12

HCG (gonadotrofina coriônica)

3004.39.13

Menotropinas

3004.39.14

ACTH (corticotrofina)

3004.39.15

PMSG (gonadotrofina sérica)

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

3004.39.17

Acetato de Buserelina

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

3004.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

3004.39.22

Oxitocina

3004.39.23

Sais de insulina

3004.39.24

Timosinas

3004.39.25

Calcitonina

3004.39.26

Octreotida

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

3004.39.29

Outros

3004.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

3004.39.34

Alilestrenol

3004.39.35

Linestrenol

3004.39.36

Acetato de megestrol; Formestano

3004.39.37

Desogestrel

3004.39.39

Outros

3004.39.8

Levotiroxina sódica; Liotironina sódica

3004.39.81

Levotiroxina sódica

3004.39.82

Liotironina sódica

3004.39.90

Outros

3004.40

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos

3004.40.10

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

3004.40.40

Codeína ou seus sais

3004.40.90

Outros

3004.50

Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936

3004.50.10

Folinato de cálcio (Leucovorina)

3004.50.20

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)

3004.50.60

Ácido retinóico (Tretinoína)

3004.50.90

Outros

3004.90

Outros

3004.90.1

Contendo enzimas

3004.90.11

Estreptoquinase

3004.90.12

L-Asparaginase

3004.90.13

Deoxirribonuclease

3004.90.19

Outros

3004.90.2

Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos do item 3004.90.1

3004.90.21

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

3004.90.22

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

3004.90.24

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

3004.90.25

Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

3004.90.27

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

3004.90.28

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a); Etretinato; Miltefosina

3004.90.29

Outros

3004.90.3

Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

3004.90.31

Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona

3004.90.32

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

3004.90.35

Levodopa; alfa-Metildopa

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

3004.90.38

Melfalano; Clorambucil; Toremifene

3004.90.39

Outros

3004.90.4

Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

3004.90.42

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

3004.90.44

Femproporex

3004.90.45

Paracetamol; Bromoprida

3004.90.46

Amitraz; Cipermetrina

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina

3004.90.48

Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

3004.90.49

Outros

3004.90.5

Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

3004.90.51

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

3004.90.52

Tiaprida

3004.90.53

Etidronato dissódico

3004.90.54

Cloridrato de Amiodarona

3004.90.55

Nitrovin; Moxidectina

3004.90.56

Espironolactona

3004.90.57

Carbocisteína; Sulfiram

3004.90.58

Etopósido

3004.90.59

Outros

3004.90.6

Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

3004.90.61

Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína

3004.90.62

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

3004.90.63

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

3004.90.64

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

3004.90.65

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

3004.90.67

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

3004.90.68

Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico; Idarubicina; Trimetrexato; Nelfinavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de Indinavir; Letrozol; Sulfato de Abacavir

3004.90.69

Outros

3004.90.7

Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; Tetramisol

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol

3004.90.73

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina

3004.90.75

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

3004.90.76

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

3004.90.77

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

3004.90.78

Topotecan ou seu cloridrato; Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido; Fosfato de Fludarabina; Gencitabina ou seu cloridrato; Efavirenz

3004.90.79

Outros

3004.90.9

Outros

3004.90.91

Extrato de pólen

3004.90.92

Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio

3004.90.93

Diclofenaco resinato

3004.90.94

Silimarina

3004.90.95

Propofol; Bussulfano; Mitotano

3004.90.99

Outros

 

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

3303.00

PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA

3303.00.10

Perfumes (extratos)

3303.00.20

Águas-de-colônia

3304

PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS

3304.10.00

Produtos de maquilagem para os lábios

3304.20

Produtos de maquilagem para os olhos

3304.20.10

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

3304.20.90

Outros

3304.30.00

Preparações para manicuros e pedicuros

3304.9

Outros

3304.91.00

Pós, incluídos os compactos

3304.99

Outros

3304.99.10

Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

3304.99.90

Outros

3305

PREPARAÇÕES CAPILARES

3305.10.00

Xampus

3305.20.00

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

3305.30.00

Laquês para o cabelo

3305.90.00

Outras

3306

PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DAS DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIO DENTAL), ACONDICIONADOS PARA VENDA A PARTICULARES

3306.10.00

Dentifrícios

3306.20.00

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)

3306.90.00

Outros

3307

PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES

3307.10.00

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

3307.20

Desodorantes corporais e antiperspirantes

3307.20.10

Líquidos

3307.20.90

Outros

3307.30.00

Sais perfumados e outras preparações para banhos

3307.4

Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas

3307.41.00

Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

3307.49.00

Outras

3307.90.00

Outros

3401.11.90

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; papel, pastas, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes - outros;

3401.20.10

Sabões de toucador;

96.03.21.00

Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras.

Nota: Solicitamos aos senhores assinantes que anexem por superveniência essa tabela à matéria publicada no Boletim INFORMARE nº 20-A/01 deste caderno. 

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