• 1. Considerações Iniciais
• 2. Forma de Apresentação
• 3. Origens de Recursos
• 4. Aplicações de Recursos
• 5. Conceito de Capital Circulante Líquido
• 6. Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido
• 7. Tratamento Aplicável no Caso de Prejuízo
• 8. Elaboração da Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A demonstração das origens e aplicações de recursos é obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço patrimonial, superior a R$ 1.000.000,00, e indica as modificações na posição financeira da companhia.

Segundo o professor Milton Augusto Walter, em sua obra Introdução à Contabilidade, Editora Saraiva, origens e aplicações de recursos indicam a idéia de movimentação de recursos financeiros, não se podendo considerar como tais os valores resultantes de ajustes por correção monetária e cambial, receitas ou perdas derivadas de participações societárias avaliadas por equivalência patrimonial, custos ou despesas comportados no resultado sem que tenha havido desembolso de caixa ou geração de direitos ou obrigações a curto prazo.

Continuando, o autor afirma que em virtude das normas do artigo 188 da Lei das Sociedades por Ações não preverem um número bastante amplo de ajustes do Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício de elementos que não influenciam o Capital Circulante Líquido, exceto os regulados no dispositivo legal (depreciação, amortização, exaustão e variação, nos resultados de exercícios futuros), muitas empresas têm apresentado a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos de forma incorreta, destruindo a sua finalidade como instrumento de análise financeira.

2. Forma de Apresentação

A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando:

I - as origens dos recursos, agrupadas em:

a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros;

b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital;

c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado;

II - as aplicações de recursos agrupadas em:

a) dividendos distribuídos;

b) aquisição de direitos do ativo imobilizado;

c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido;

d) redução do passivo exigível a longo prazo;

III - o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido;

IV - os saldos no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.

3. Origens de Recursos

As origens de recursos são representadas pelos aumentos no Capital Circulante Líquido, e as mais comuns são:

a) das próprias operações, quando as receitas (que geram ingressos de capital circulante líquido) do exercício são maiores que as despesas, ou seja, resultam do lucro líquido apurado exclusivamente das operações regulares da empresa.

Assim, se houver lucro, teremos uma origem de recursos, se houver prejuízo, teremos uma aplicação de recursos;

b) dos acionistas, pelos aumentos de capital integralizados pelos mesmos no exercício, já que tais recursos aumentaram as disponibilidades da empresa e, conseqüentemente, seu capital circulante líquido;

c) de terceiros, por empréstimos obtidos pela empresa, pagáveis a longo prazo, bem como dos recursos oriundos da venda a terceiros de bens do Ativo Permanente, ou de transformação de Realizável a Longo Prazo em Ativo Circulante.

Os empréstimos feitos e pagáveis a curto prazo não são considerados como origem de recursos para fins dessa demonstração, pois não alteram o Capital Circulante Líquido. Nesse caso há um aumento de disponibilidades e, ao mesmo tempo, do Passivo Circulante.

Enfatize-se que a depreciação, amortização ou exaustão, por representarem uma recuperação de fundos, devem ser adicionadas ao lucro líquido apurado no exercício, para efeito de elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos.

4. Aplicações de Recursos

As aplicações de recursos são representadas pela redução do Capital Circulante Líquido entre o início e o término de determinado período.

As aplicações de recursos mais comuns que implicam na variação do Capital Circulante Líquido são as seguintes:

a) Imobilizações

Ocorrendo a aquisição de bens para o Ativo Imobilizado, investimentos permanentes ou aplicação de recursos no Ativo Diferido, tais fatos representam aplicação de recursos e, conseqüentemente, refletem numa variação líquida negativa do Capital Circulante Líquido.

b) Redução do passivo exigível a longo prazo

A amortização de empréstimos a longo prazo significa, em princípio, uma redução do passivo exigível a longo prazo e representa uma aplicação de recursos. Por outro lado, a obtenção de um novo financiamento representa uma origem de recursos.

Tendo em vista que o conceito de recursos é o de Capital Circulante Líquido, a mera transferência de um saldo de empréstimo do Exigível a Longo Prazo para o Passivo Circulante, por vencer no exercício seguinte, representa uma aplicação de recursos, pois reduziu o Capital Circulante Líquido.

c) Remuneração de dividendos

A remuneração de acionistas, decorrente de dividendos, representa uma aplicação de recursos, refletindo numa variação negativa do Capital Circulante Líquido.

5. Conceito de Capital Circulante Líquido

Na linguagem simplista, conceitua-se o Capital Circulante Líquido como sendo a diferença entre o ativo circulante (disponível, contas a receber, estoques e despesas pagas antecipadamente) e o passivo circulante (fornecedores, contas a pagar e outras exigibilidades do exercício seguinte) em determinada data.

Quando o Ativo Circulante é maior do que o Passivo Circulante, tem-se um Capital Circulante Líquido próprio.

Quando o Ativo Circulante é menor do que o Passivo Circulante, tem-se um Capital Circulante Líquido negativo ou de terceiros.

6. Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido

Além das origens e aplicações relacionadas anteriormente, há inúmeros tipos de transações efetuadas que não afetam o Capital Circulante Líquido, mas são representadas como origens e aplicações simultaneamente, como por exemplo:

a) aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imobilizado) pagáveis a Longo Prazo. Nesse caso, há uma aplicação pelo acréscimo do Ativo Permanente e, ao mesmo tempo, uma origem pelo financiamento obtido pelo acréscimo no Exigível a Longo Prazo no exercício, como se houvesse entrado um recurso que fosse imediatamente aplicado;

b) conversão de empréstimos de longo prazo em capital, caso em que há uma origem pelo aumento do capital e, paralelamente, uma aplicação pela redução do Exigível a Longo Prazo, como se houvesse ingresso de recurso de capital aplicado na liquidação da dívida;

c) integralização de Capital em bens do Ativo Permanente, situação também sem efeito sobre o Capital Circulante Líquido, mas representada na origem (aumento de capital) e na aplicação (bens do Ativo Permanente recebidos), como se houvesse essa circulação do recurso;

d) venda de bens do Ativo Permanente recebível a Longo Prazo, operação que também deve ser demonstrada na origem, como se fosse recebido o valor da venda e, na aplicação, como se houvesse o empréstimo sido feito para recebimento a longo prazo;

e) depreciação, amortização e exaustão. Tais valores, lançados como despesa do exercício, diminuem o resultado, mas não reduzem o capital circulante líquido; representam redução no Ativo Permanente e redução no Patrimônio Líquido, mas não alteram os valores de Ativo e Passivo Circulantes. Desta forma, o valor desses itens registrados no ano devem ser adicionados ao Lucro Líquido para apuração do valor efetivo dos recursos gerados pelas próprias operações;

f) variação nos resultados de exercícios futuros representa lucros que, pelo regime de competência, pertencem a exercícios futuros, porém, já afetaram o Capital Circulante Líquido, ou seja, se o saldo de Resultados de Exercícios Futuros tem um aumento no exercício, significa que a empresa já o recebeu, aumentando o Capital Circulante Líquido, mas sem que o tenha registrado como receita, não fazendo parte do lucro do ano. Assim, como se trata de recebimento originário pelas operações da empresa, deve ser agregado ao resultado do exercício. Se houver redução do saldo desse grupo, deve ser diminuído do Lucro Líquido;

g) lucro ou prejuízo registrado pelo método da equivalência patrimonial para investimentos em coligadas ou controladas, esse resultado, que afeta o lucro da investidora, não afeta o seu Capital Circulante Líquido. Por isso, na apuração da origem de recursos das operações, esse valor deve ser diminuído do Lucro Líquido, se for receita; ou a ele acrescentado, se for despesa;

h) ajustes de exercícios anteriores; esses ajustes são registrados diretamente na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, não afetando, portanto, o Lucro Líquido do ano. Neste caso, os ajustes são efetuados nos saldos iniciais do balanço, nas contas a que se refere, como se já houvesse sido registrado nos anos anteriores, assim sendo, as origens e aplicações de recursos do ano já ficarão expurgadas desse efeito;

i) variações monetárias de dívidas de longo prazo, essas despesas afetam o lucro mas, por reduzirem o Patrimônio Líquido e aumentarem o Exigível a Longo Prazo, não alteram o Capital Circulante Líquido. Devem, por isso, também ser adicionadas ao Lucro Líquido do exercício.

7. TRATAMENTO APLICÁVEL NO CASO DE PREJUÍZO

As considerações acima foram feitas na situação em que as operações geram recursos, partindo do pressuposto de Lucro Líquido no exercício. Entretanto, se a situação é inversa, ou seja, quando as operações consomem Capital Circulante Líquido, isso representa uma aplicação e, como tal, deve ser apresentado na demonstração, no grupo de aplicações, como o primeiro item do grupo. Isso ocorre quando a empresa está operando com prejuízo. Entretanto, se a empresa está com prejuízo, mas em decorrência dos ajustes citados, as operações próprias apresentam uma origem de recursos (lucro), a apresentação do prejuízo e de seus ajustes deve ser no agrupamento das origens.

No caso da empresa apresentar lucro, mas os ajustes evidenciarem uma aplicação de recursos (prejuízo), a apresentação do lucro e seus ajustes deve ser no agrupamento de aplicações.

1º passo: obtenção do balanço final, depois de todos os ajustes, na data de encerramento do exercício, bem como do balanço de encerramento do exercício anterior.

Considerando-se que os balanços da empresa Gama S/A de 31.12.X1 e 31.12.X2 sejam os apresentados a seguir:

EMPRESA GAMA S/A
BALANÇO PATRIMONIAL

2º passo: apurar as variações dos saldos das contas, ou seja, a diferença líquida entre os mesmos. Os grupos de Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido, por serem credores, devem ser indicados como negativos, como segue:

O total das três colunas deve ser igual a zero, como evidência de que se tomaram todas as contas e se apuraram corretamente as variações.

O valor de R$ 21.000 é a variação no Capital Circulante Líquido, valor esse que se pretende demonstrar como foi apurado. Por esse motivo, há que se apurar, para cada uma das contas não-circulantes, a movimentação ocorrida.

3º passo: análise da composição das variações ocorridas em cada uma das contas, como examinado a seguir.

a) Realizável a Longo Prazo

Conforme o livro Razão da empresa é composto pelas contas abaixo e teve a seguinte movimentação no período:

Assim, os R$ 1.000,00 de adições representam uma aplicação de recursos, pois reduziram o Capital Circulante Líquido, os R$ 6.000,00 de baixas nos Títulos a Receber representam origem de recursos, e o líquido entre ambas é o que resultou na redução nesse grupo no valor de R$ 5.000,00.

b) Investimentos

Esse grupo teve a seguinte movimentação:

A variação líquida total no grupo de investimentos é a seguinte:

- a subscrição e integralização no período, no valor de R$ 3.500,00, representa uma aplicação, pois reduziu o Capital Circulante Líquido;

- a venda de investimentos (feita pelo mesmo valor de baixa) por R$ 2.000,00, representa uma origem;

- o aumento nos investimentos relativo à participação no lucro da controlada, pelo método da equivalência patrimonial, no valor de R$ 8.000,00, caracteriza um aumento no Ativo Permanente, no entanto, tal aumento não reduziu o Capital Circulante Líquido, pois sua contrapartida está em receita do exercício; assim sendo, esse valor não entra como aplicação, mas como redução do Lucro Líquido nas origens para se chegar aos valores oriundos das operações;

- os dividendos recebidos no valor de R$ 1.500,00 representam uma origem, pois ingressaram na disponibilidade, aumentando o Capital Circulante Líquido.

c) Imobilizado

Nas fichas Razão da empresa foi constatada a seguinte movimentação do imobilizado da empresa em 19X2:

Desta forma, houve uma variação líquida de R$ 120.000 no Imobilizado.

O valor das adições ao custo no valor de R$ 203.700 representam uma aplicação, e o valor da depreciação do ano no valor de R$ 63.000,00 deverá ser adicionado ao Lucro Líquido para apurar a origem das operações, uma vez que não afetou o Capital Circulante Líquido, pois foi lançada em conta de resultado.

d) Venda de Imobilizado

Considerando-se que as vendas do imobilizado foram efetuadas pelo valor de R$ 50.000,00, temos:

Neste caso, o valor de venda de R$ 50.000,00 entra como origem e o lucro de R$ 29.300,00 como redução do lucro líquido para determinar o ingresso efetivo de recursos das operações.

e) Ativo Diferido

Esse grupo de contas apresentou a seguinte movimentação no período:

Assim, as adições no ano ao custo no valor de R$ 21.000,00 representam uma aplicação e as amortizações no período, no valor de R$ 5.000,00 devem ser adicionadas ao Lucro Líquido para apurar as origens das operações.

f) Exigível a Longo Prazo

Esse grupo de contas teve a seguinte movimentação no período:

Neste caso, o valor do novo empréstimo no valor de R$ 50.000 representa uma origem. As variações monetárias lançadas em despesas financeiras não afetaram o Capital Circulante Líquido, pois, na verdade, não houve o ingresso de recursos, devendo ser adicionadas ao lucro líquido para se chegar aos recursos originados pelas operações.

A transferência para o circulante do valor de R$ 56.500 que representa efetivamente uma aplicação, pois aumentou o Passivo Circulante, diminuindo o Capital Circulante Líquido.

g) Patrimônio Líquido

As variações no Patrimônio Líquido são facilmente identificadas se a empresa tiver a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pois tais variações são tão-somente as transações que aumentaram ou diminuíram o patrimônio total do exercício; transações essas que são extraídas da coluna total daquela demonstração.

Se a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido apresentasse os seguintes dados:

Neste caso, o ajuste de exercícios anteriores no valor de R$ 4.000,00 que foi creditado em Estoques, sendo uma aplicação de recursos, mas a ser ajustada contra a variação no Capital Circulante Líquido, como se corrigisse o saldo inicial.

A integralização de capital no valor de R$ 91.000,00 e o Lucro Líquido do exercício no valor de R$ 50.000,00 representam uma origem de recursos.

Os dividendos no valor de R$ 10.000,00 representam uma aplicação de recursos.

Temos, assim, a composição líquida de todas as contas não circulantes, bastando agora dispor cada valor, já de forma ordenada, na Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, como segue:

A diferença entre o Capital Circulante Líquido apurada no 2º passo deste trabalho (21.000,00) e o valor ora apurado (25.000,00) correspondente ao valor de R$ 4.000,00 refere-se à eliminação do ajuste de exercícios anteriores relativo à mudança de critério contábil, cujo valor é baixado do Patrimônio Líquido e ajustado contra a variação do Capital Circulante Líquido, já que se refere a Estoques, que é seu componente.