JUROS
REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO
Contabilização
Sumário
1. INTRODUÇÃO
O artigo 9º da Lei nº 9.249/95 autorizou a pessoa jurídica a deduzir, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.
As regras relativas ao cálculo de dedutibilidade dos juros remuneratórios sobre o capital foram abordados no Bol. INFORMARE nº 43-B/2000, deste caderno.
Neste trabalho abordaremos os aspectos contábeis relativos a essa questão.
2. CASO PRÁTICO
Considerando-se que a empresa "A", recolhendo Imposto de Renda com base no lucro real trimestral, tenha levantado balanço em 30.04.2001.
Com base neste balanço, a empresa "A" decide creditar juros sobre o capital aos seus sócios conforme segue:
| Sócios | valor dos juros | IR-fonte |
| pessoas físicas | R$ 20.000,00 | R$ 3.000,00 |
| pessoa jurídica "B" | R$ 40.000,00 | R$ 6.000,00 |
O registro contábil na empresa "A" poderá ser feito do seguinte modo:
a) pelo crédito dos juros, no montante de R$ 60.000,00 e pelo valor do IR-fonte:
| D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado) |
R$ 60.000,00 |
| C - IR-FONTE A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 9.000,00 |
| C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) |
R$ 51.000,00 |
A pessoa jurídica "B" beneficiária dos juros, no valor de R$ 40.000,00, poderá fazer o registro contábil da seguinte maneira:
| D - CONTAS A RECEBER (Ativo Circulante) |
R$ 34.000,00 |
| D - IR-FONTE A COMPENSAR (Ativo Circulante) |
R$ 6.000,00 |
| C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado) |
R$ 40.000,00 |
Caso a pessoa jurídica "B" que recebeu os juros remuneratórios decida remunerar seus sócios pessoas físicas com juros sobre o capital, no montante de R$ 20.000,00, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) pelo crédito dos juros sobre o capital social, no valor de R$ 17.000,00 e apropriação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00:
| D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado) |
R$ 20.000,00 |
| C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) |
R$ 17.000,00 |
| C - IR-FONTE A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 3.000,00 |
b) pela compensação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00, com o valor do IR retido quando do recebimento dos juros da empresa "A"
| D - IR-FONTE A RECOLHER (Passivo Circulante) |
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| C - IR-FONTE A COMPENSAR (Ativo Circulante) |
R$ 3.000,00 |