ASSUNTOS TRABALHISTAS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABSENTEÍSMO/FALTAS 46
ACÚMULO DE FUNÇÕES 19
ALTERAÇÃO DE CONTRATO PREJUDICIAL AO EMPREGADO 34
APOIO À PARENTALIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA - MEDIDA PROVISÓRIA 1.116/2022 21

ATRASO DO EMPREGADO

 27
ATUAÇÃO DO SINDICATO 16
ATUAÇÃO SINDICAL 45
AUXÍLIO CAMINHONEIRO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123/2022 32
AVISO PRÉVIO ELETRÔNICO 15
BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 22
CANCELAMENTO DA MULTA DA DCTF-WEB - ATO DECLARATÓRIO CORAT Nº 11 DE 2022 31
CARTÃO CIDADÃO 04
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA 35
CELULAR - PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO NO LOCAL DE TRABALHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO 36
CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) – NR 5 13
CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO 24
COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – ATUALIZAÇÃO 35
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS 51
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS - FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA 28
CONTEÚDO DE ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 30
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES 32
CONTRATO DE SAFRA 49
CONTRATO DE TRABALHO - PORTARIA/MTP Nº 671 DE 2021 – CONSIDERAÇÕES 30
CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS POR MEIO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – MEDIDA PROVISÓRIA 1.116/2022 22
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS OPCIONAL - MARÇO DE 2022 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 09
CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATUALIZAÇÃO - PORTARIA Nº 671 DE 2021 27
DCTF WEB ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA IN 2094/2022 29
DCTF WEB ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA IN 2094/2022 30
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE (REMUNERAÇÃO VARIÁVEL) 48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA 44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA 44
DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTO 29
DESVIO DE FUNÇÃO 29
DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO 22
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE  NO TRABALHO DECRETO Nº 10.854/2021 26
DIRIGENTE SINDICAL – CONSIDERAÇÕES 41
DO REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE JORNADA - DECRETO 10.854/2021 18
DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E DO PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS –DECRETO 10.854 2021 20
ELEIÇÕES - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 36
EMPREGADO CASEIRO 45
EMPREGADO DOMÉSTICO – ATUALIZAÇAO - ASPECTOS E DIREITOS TRABALHISTAS 14
EMPREGADOS DOMÉSTICOS – FÉRIAS 38
EMPREGADOS DOMÉSTICOS - REGIME DE TEMPO PARCIAL 38
EMPREGADOR PESSOA FÍSICA INSCRITO NO CNO 28
EMPREGADO PROMOVIDO - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 44
EMPREGADO RURAL 08
EMPREGADOS EM FRIGORÍFICOS 09
EMPREGOS SIMULTÂNEOS - ASPECTOS TRABALHISTAS 18
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS - DECRETO Nº 10.854/2021 19
ENCERRAMENTO DO ESTADO DEEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (ESPIN) - EFEITOS NAS MEDIDAS RESTRITIVAS 35
EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO EQUIPAMENTO - DECRETO Nº 10.854/2021 20
ESCALA DE REVEZAMENTO E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 26
ESOCIAL – CÁLCULO DE FÉRIAS (MESES COM 28, 29, 30 E 31 DIAS) 17
ESOCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL 10
ESOCIAL – EMPREGADOR DOMÉSTICO – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) 25
ESOCIAL - EVENTOS DE SST – PENALIDADES 19
ESOCIAL – EVENTOS DE SST - S-2210,S-2220 E S-2240 02
ESOCIAL - INFORMAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES 13
ESOCIAL “SEM MOVIMENTO” 47
ESOCIAL – SST – EVENTO S-2210 – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) 24
ESOCIAL – SST – EVENTO S-2220 - MONITORAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR 21
ESOCIAL – SST – EVENTO S-2240  - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 21
EXAMES OCUPACIONAIS 09
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES

40
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2022 - PORTARIA ME Nº 14.817/2021 01
FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO E DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - DECRETO Nº 10.854/2021 18
FISCALIZAÇÃO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PORTARIA Nº 671 DE 2021 25
GORJETA – ATUALIZAÇÃO COM A PERDA DA VIGENCIA DA MP 905/2019 04
GUIA DAE  - ESOCIAL DOMÉSTICO 49
HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 37
HORAS-EXTRAS - CONSIDERAÇÕES 36
IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO AMBIENTE DE TRABALHO 39
IMPACTOS DO ALCOOLISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO 39
INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO ASPECTOS TRABALHISTASSEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 45
JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL 31
LICENÇA PATERNIDADE 28
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO (ELIT) - DECRETO Nº 10.854/2021 17
LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) 02
MAED - MULTA POR ATRASO NA DECLARAÇÃO 46
MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO ABRANGE TODOS OS TRABALHADORES - PORTARIA Nº 671/2021 34
NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 (NR 4) - SESMT 12
NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 11
NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - ALTERAÇÃO ATRAVÉS DAPORTARIA2.769/2022 38
NORMA REGULAMENTADORA 26 - Alteração da Portaria 2.770/2022 37
NORMA REGULAMENTADORA Nº 28 (NR 28) - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES 11
NR 32 - VACINAÇÃO DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE 15
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO MEI 31
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.110/2022 45
OBRIGAÇÕES DE EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS 34
O MEI CAMINHONEIRO - LEI COMPLEMENTAR 188/2021 25
ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL – NORMA REGULAMENTADORA Nº 31 (NR 31) 09
PISO SALARIAL REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - RESOLUÇÃO CETER Nº 451/2022 E DECRETO Nº 10.137/2022 – A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
 05
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS 51
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - DECRETO Nº 10.854/2021 - ASPECTO TRABALHISTA 22
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA - MEDIDA PROVISÓRIA 1.109/2022 15
PROGRAMA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA 1.109/2022 14
REAJUSTE SALARIAL – ATUALIZAÇÃO 06
REEMBOLSO-CRECHE – CONSIDERAÇÕES 23
REGISTRO PROFISSIONAL À SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - PORTARIA Nº 671/2021 – CONSIDERAÇÕES 35
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA 12
RECLAMATORIA TRABALHISTA - RECOLHIMENTO DE INSS E FGTS 11
SALÃO PARCEIRO 17
SALÁRIO COMPLESSIVO – VEDADO - CONSIDERAÇÕES 52
SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091/2021 01
SCPO – SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS 14
SEGURO DESEMPREGO  - ATUALIZAÇÕES DE 2022 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 04
SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL – CONSIDERAÇÕES 44
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL -SESTR – NORMA REGULAMENTADORA Nº 31 (NR 31) 10
SIGILO PROFISSIONAL 43
STOCK OPTIONS 46
TÉCNICO AGRÍCOLA - RESOLUÇÃO CFTA 45 DE 2022 42
TERCEIRIZAÇÃO – ATUALIZAÇÃO 05
TIPOS DE SALÁRIOS 12
TRABALHO DA MULHER – ATUALIZACÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 24
TRABALHO DA MULHER – ATUALIZACÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 24
TRABALHO DO MENOR – CONSIDERAÇÕES 21
TRABALHO DO MENOR - PROIBIÇÕES 36
TRABALHO DO PRESO - DECRETO Nº 9.450/2018 34
TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL 05
TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 47
TRABALHO OFFICE / TELETRABALHO - MUDANÇAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.108/2022 13
TRABALHO REMOTO NO EXTERIOR 42
TRABALHO RURAL - DECRETO n° 10.854/2021 19
TRABALHO TEMPORÁRIO - ATUALIZAÇÃO PELA LEI Nº 10.854 – 2021 17
VALE TRANSPORTE – ATUALIZAÇÃO - DECRETO N° 10.854/2021 14
VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 38
VIAGEM A SERVIÇO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 43
   

 

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