bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL 44
ABANDONO DE EMPREGO – CONSIDERAÇÕES 24
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 15
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 15
ADMISSÃO DE EMPREGADOS – PROCEDIMENTOS 05
AJUDA DE CUSTO – CONSIDERAÇÕES 24
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - INTERVALO OBRIGATÓRIO 11
ATESTADOS MÉDICOS – CONSIDERAÇÕES 06
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - OBRIGATORIEDADE 36
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 51
AUXÍLIO EDUCAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 13
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE ENTREGAR O MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2014 01
AVISO PRÉVIO – CONSIDERAÇÕES 24
CAGED DE ADMISSÃO - CONFORME PORTARIA n° 768/2014 30
CBO – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CONSIDERAÇÕES 36
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT - CONSIDERAÇÕES
35
CIPA - NR 5 – CONSIDERAÇÕES 28
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 26
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014 06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2014 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
 09
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2014 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 02
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – CONSIDERAÇÕES 03
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS 04
CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 20
COOPERATIVA DE TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 07
COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - JORNADA DE TRABALHO 22
CRECHE – CONSIDERAÇÕES 29
CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONSIDERAÇÕES 18
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO – ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO 44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO 45
DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 28
DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS 43
DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA 37
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 32
EMPREGADO APOSENTADO - CONSIDERAÇÕES 48
EMPREGADO COMISSIONISTA – CONSIDERAÇÕES 16
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES 43
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6)
 26
ESCALA DE REVEZAMENTO – CONSIDERAÇÕES 12
ESOCIAL/SPED - MANUAL DO ESOCIAL (06 DE JANEIRO DE 2014) E A CIRCULAR CEF N° 642/2014
 09
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 30
FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO CONTRATUAL 27
FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - CONSIDERAÇÕES 52
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2014 03
FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) - CONSIDERAÇÕES 41
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 41
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 21
FOLHA DE PAGAMENTO - ELABORAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 48
GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO 46
GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - CONSIDERAÇÕES – MANUAL VERSÃO 3.3 50
GRUPO ECONÔMICO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 09
HORAS-EXTRAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 08
HORAS “IN ITINERE” – CONSIDERAÇÕES 25
HORISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/1984 05
INSALUBRIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 47
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 19
JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS PARA DESCANSO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 17
LICENÇA-MATERNIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE 40
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 06
MOTOCICLISTAS - DIREITO A PERICULOSIDADE (PORTARIA DO MTE Nº 1.565/2014) 42
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - PARA O ANO DE 2014 04
PAGAMENTO DE SALÁRIO - CONSIDERAÇÕES 42
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - CONSIDERAÇÕES 45
PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CONSIDERAÇÕES 34
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - NORMA REGULAMENTADORA (NR-7) 32
PERICULOSIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS - ATUALIZAÇÕES 46
PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 07
PIS - CADASTRO DO NIS - A PARTIR DE 1º.11.2014 47
PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2014/2015 - CALENDÁRIO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL ANUAL 26
PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 11
PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NORMA REGULAMENTADORA – NR 9
 32
RAIS ANO-BASE 2013 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 21.03.2014 02
REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS - CONSIDERAÇÕES 36
REGISTRO RETROATIVO DO EMPREGADO - REGULARIZAÇÃO 38
REGULAMENTO INTERNO NAS EMPRESAS - PROCEDIMENTOS 45
REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES 28
REMUNERAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 25
RESCISÃO COMPLEMENTAR - INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS 27
RETIRADA DE PROLABORE - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 10
SALÁRIO “IN NATURA” OU UTILIDADE – CONSIDERAÇÕES 12
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2014 02
SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 18
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 04
SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E  PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS – SEGURANÇA E SAÚDE E JORNADA DE TRABALHO – NR 36 50
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 16
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE E CONSIDERAÇÕES 40
SOBREAVISO - CONSIDERAÇÕES 52
SUCESSÃO DE EMPREGADORES OU SUCESSÃO TRABALHISTA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 25
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES
 22
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 42
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – CONSIDERAÇÕES 19
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 38
TRABALHO DA MULHER - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 23
TRABALHO DO MENOR – CONSIDERAÇÕES 14
TRABALHO EM ALTURA - CONSIDERAÇÕES 38
TRABALHO ESCRAVO – CONSIDERAÇÕES 22
TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 49
VIAGEM A SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES 49
VIGIA E VIGILANTE - CONSIDERAÇÕES - ATUALIZAÇÕES 51
   

 

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