| .:
MATÉRIA |
BOL.Nº |
| ABANDONO DE EMPREGO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
15 |
| ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
27 |
| ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
27 |
| ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
23 |
| ADIANTAMENTO SALARIAL – CONSIDERAÇÕES |
37 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NORMA REGULAMENTADORA 15 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
36 |
| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
36 |
| ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE - ATUALIZAÇÕES E CONSIDERAÇÕES |
50 |
ALIMENTAÇÃO - PAT PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - ATUALIZAÇÃO -
PROCEDIMENTOS PARA O EMPREGADOR |
44 |
| AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (FÉRIAS, LICENÇA-MATERNIDADE, AUXÍLIO-DOENÇA OU
ACIDENTÁRIO, SERVIÇO MILITAR, REPRESENTANTE SINDICAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
CÁRCERE, ENTRE OUTROS) INFORMAÇÕES NO ESOCIAL |
26 |
| ALTERAÇÃO CONTRATUAL – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
20 |
| ALVARÁ JUDICIAL - PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO
RECEBIDOS EM VIDA
PELOS RESPECTIVOS TITULARES ASPECTOS TRABALHISTAS |
27 |
| ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – OBRIGATORIEDADE |
03 |
| ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
22 |
| ATERMAÇÃO - CONCEITO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS |
38 |
| AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA – ATUALIZAÇÃO - PORTARIA Nº 349 DE 2018 - ASPECTO TRABALHISTA |
09 |
| AVISO PRÉVIO - INFORMAÇÕES NO E-SOCIAL |
25 |
| CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - CONSIDERAÇÕES |
14 |
| CELULAR - PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO NO LOCAL DE TRABALHO -
(DURANTE A JORNADA DE TRABALHO) – CONSIDERAÇÕES |
42 |
| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO NR 24 |
46 |
| CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
30 |
| CONTRATO DE TRABALHO COM O MESMO EMPREGADOR DUPLICIDADE CONTRATUAL
ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
24 |
CONTRATO DE TRABALHO NA MODALIDADE “INTERMITENTE”
ATUALIZAÇÃO - ARTIGO 452-A DA CLT E PORTARIA DO MTE Nº 349/2018 – CONSIDERAÇÕES |
08 |
| CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - MP Nº 905/2019 |
48 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO OPCIONAL
REFORMA TRABALHISTA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019 |
07 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS OPCIONAL - MARÇO DE 2019 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS |
10 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - JANEIRO/2019 – OPCIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
05 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ANO DE 2019 - OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA – CONSIDERAÇÕES |
06 |
CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO (SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES) DOS TRABALHADORES E DAS
EMPRESAS –
ATUALIZAÇÃO – MP Nº 873/2019 |
12 |
| CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO (SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES)
DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS – ATUALIZAÇÃO - DEVIDA A PERDA DA MP Nº 873/2019 |
33 |
| CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES |
31 |
| CORRETOR DE IMÓVEIS – LEI Nº 6.530/1978 - CONSIDERAÇÕES |
52 |
| CRECHE - CONSIDERAÇÕES |
14 |
| CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO -
PORTARIA SEPRT Nº 1.065/2019 |
41 |
| CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL -
(PRAZO PARA ANOTAÇÕES DO CONTRATO
DE TRABALHO,
VEDAÇÕES, PENALIDADES, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS) -
ATUALIZAÇÃO – LEI Nº 13.874/2019 – CONSIDERAÇÕES |
41 |
| CTPS - DAS RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO E DAS PENALIDADES - CONSIDERAÇÕES |
26 |
| CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
19 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
46 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO –
ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019 |
44 |
| DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA - BREVE RESUMO |
21 |
| DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA – ATUALIZAÇÃO - BREVE RESUMO |
30 |
| DIREITO ADQUIRIDO - ASPECTOS TRABALHISTA - BREVE CONSIDERAÇÕES |
30 |
| EMPREGADO SUBSTITUTO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
15 |
| E-SOCIAL SEM MOVIMENTO - CONSIDERAÇÕES |
25 |
| ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DO CAGED E DA RAIS - PORTARIA SEPRT Nº 1.127/2019 |
44 |
| EXTINÇÃO DA EMPRESA – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
39 |
| FALECIMENTO DO EMPREGADOR DE EMPRESAS E DE EQUIPARADOS – CONSIDERAÇÕES |
40 |
| FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
15 |
| FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES |
18 |
| FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2019 |
02 |
| FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE
DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL – CIRCULAR CAIXA Nº 865/2019 |
34 |
| FGTS LIBERAÇÃO PARA SAQUE - MP Nº 889/2019 |
34 |
| FORÇA MAIOR NAS RELAÇÕES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES |
50 |
| FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
NORMA REGULAMENTADORA N º 28 (NR 28) – CONSIDERAÇÕES |
33 |
| GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
13 |
| GRFGTS FUNCIONALIDADES E ORIENTAÇÕES - BREVE RESUMO |
20 |
| HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
16 |
| HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - ATUALIZAÇÃO -
LEI Nº 13.467/2017 - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS |
33 |
| JORNADAS ESPECIAIS - DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT |
06 |
| LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – OBRIGATORIEDADE |
04 |
| MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO - JORNADA DE TRABALHO |
06 |
MOTORISTAS PROFISSIONAIS - DESCANSO - CONDIÇÕES DOS LOCAIS DE ESPERA – ATUALIZAÇÃO -
PORTARIA Nº 1.343/ 2019 |
51 |
| NORMA REGULAMENTADARA Nº 01 -
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA: MEI, ME E EPP -
(DISPENSADOS DO PPRA E PCMSO) – PORTARIA SEPRT Nº 915/2019 |
42 |
| OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES - ANO DE 2019 |
01 |
| PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2018 -
ATUALIZAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 834/2019 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
29 |
| PODER DISCIPLINAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES |
35 |
| PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA (PDV OU PDI) - CONSIDERAÇÕES |
20 |
| PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS - CONSIDERAÇÕES |
49 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
17 |
| PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
ANO-BASE 2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
28 |
| PRIMAZIA DA REALIDADE - PRINCÍPIO DO DIREITO DO TRABALHO - CONCEITO E UM BREVE RESUMO |
24 |
| PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL - LEI Nº 13.722/2018 |
17 |
| RAIS ANO-BASE 2018 – PORTARIA Nº 39, DE 14.02.2019 INÍCIO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 E ENCERRA – SE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2019 |
09 |
| REBAIXAMENTO E ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
47 |
| RECLAMATÓRIA TRABALHISTA/PROCESSO TRABALHISTA - DAS PROVAS - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
36 |
| REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
03 |
| REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) -
ATUALIZAÇÃO – LEI Nº 13.874/2019 – CONSIDERAÇÕES |
41 |
REGISTRO DE EMPREGADOS E A ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO
ELETRÔNICO PORTARIA SEPRT Nº 1.195/2019 |
46 |
| RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
11 |
| RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
11 |
| RESCISÃO PEDIDO DE DEMISSÃO – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
10 |
| RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
10 |
| RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS |
09 |
| RESÍDUOS INDUSTRIAIS NR 25 - CONSIDERAÇÕES |
14 |
| RETIFICAÇÃO DE DADOS COM DEVOLUÇÃO DE FGTS - RDF - CONSIDERAÇÕES |
19 |
| SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2019 |
02 |
| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - ASSINATURA E A GUARDA ELETRÔNICAS
DOS DOCUMENTOS - PORTARIA Nº 211 DE 2019 |
21 |
SEGURO DESEMPREGO - ATUALIZAÇÃO – RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 847/2019 E MP Nº 905/2019
CONSIDERAÇÕES GERAIS |
51 |
| SEGURO DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
29 |
| SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 – PARTE II (ÚLTIMA PARTE)
ATUALIZADA PELA PORTARIA SEPRT Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 |
44 |
| SIGILO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES |
21 |
| SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018 - CONSIDERAÇÕES |
17 |
| TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - COMÉRCIO EM GERAL, ENTRE OUTROS -
ATUALIZAÇÃO - PORTARIA SEPREVT Nº 604, DE 18.06.2019 |
28 |
| TRANSFERÊNCIA DE CONTAS/PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS DO FGTS - CONSIDERAÇÕES |
19 |
| TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DO MTE |
38 |
| VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
16 |
| VIAGEM A SERVIÇO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
18 |
| |
|
Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
|