bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABONO ANUAL - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL 46
ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA LABORAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - (CONTRATO DETERMINADO OU EXPERIÊNCIA, AVISO PRÉVIO E EXTINÇÃO DE EMPRESA) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 15
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES – CONSIDERAÇÕES 42
ADMISSÃO DE EMPREGADOS – PROCEDIMENTOS 08
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 48
AFASTAMENTO A PEDIDO DO EMPREGADO - LICENÇA NÃO REMUNERADA – CONSIDERAÇÕES 32
ATESTADOS MÉDICOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME A LEI N° 13.135/2015 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE – CONSIDERAÇÕES 43
ATESTADOS MÉDICOS - MP Nº 664/2014 E IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ATUALIZAÇÕES E CONSIDERAÇÕES 17
ATRASO OU SAÍDA ANTECIPADA DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES 24
AUTÔNOMO/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ASPECTO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 52
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES - EM FOLHA DE PAGAMENTO – CONSIDERAÇÕES 33
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADOR - INCIDÊNCIA DE INSS E FGTS E INFORMAÇÃO NA SEFIP 15
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - MANTER A DOCUMENTAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO - (ALTERADO PELA PORTARIA DO MTE Nº 2.018, DE 23.12.2014) 01
BANCO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 45
CARGO DE CONFIANÇA – CONSIDERAÇÕES 16
CARTA DE APRESENTAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL – CONSIDERAÇÕES 24
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARA ESTRANGEIROS - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO 38
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) - EMISSÃO PARA BRASILEIROS - PORTARIA SPPE Nº 03/2015 28
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO – CONSIDERAÇÕES 48
CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL NORMA REGULAMENTADORA 31 (NR 31) 17
CONTA SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES 20
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS 34
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL – CONSIDERAÇÕES 36
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - MODALIDADES E CONSIDERAÇÕES 13
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015 07
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2015 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2015 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONSIDERAÇÕES 03
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS – ATUALIZAÇÃO 07
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO – ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO 46
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO – CONSIDERAÇÕES 44
DIARISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 43
DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS - AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA PARA O TRABALHO - PORTARIA N° 945/2015 31
EMPREGADO DOMÉSTICO - ESOCIAL E SUAS OBRIGAÇÕES - PORTARIA MPS/MF Nº 822/2015 42
EMPREGADO DOMÉSTICO - LC Nº 150/2015 25
EMPREGADO ESTUDANTE - FALTAS, ATRASOS OU SAÍDA ANTECIPADA AO TRABALHO 20
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TRABALHISTAS 52
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO – CONSIDERAÇÕES 47
EMPREGADO SUBSTITUTO – CONSIDERAÇÕES 39
ENQUADRAMENTO SINDICAL - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 45
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) – ATUALIZAÇÃO - PORTARIA MTE N° 505/2015 32
EQUIPARAÇÃO SALARIAL – CONSIDERAÇÕES 39
ESOCIAL/SPED – ATUALIZAÇÃO - MANUAL VERSÃO 2.1 E CRONOGRAMA 30
ESOCIAL/SPED - DECRETO Nº 8.373/2014 E RESOLUÇÃO Nº 1/2015 – CONSIDERAÇÕES 10
ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
FALECIMENTO DO EMPREGADOR – CONSIDERAÇÕES 41
FERIADOS CALENDÁRIO DE 2015 06
FÉRIAS CONTAGEM DE AVOS 51
FÉRIAS PROPORCIONAIS - E CONTAGEM DE AVOS 39
FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR - INFORMAÇÕES SEFIP 40
FOLGUISTA – CONSIDERAÇÕES 51
GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA – CONSIDERAÇÕES 12
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 12
HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES 23
INTERVALOS PARA DESCANSO – CONSIDERAÇÕES 41
INTERVALO PARA LANCHE – CONSIDERAÇÕES 50
LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E PREENCHIMENTO DA GFIP 14
LICENÇA-MATERNIDADE - TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS – ATUALIZAÇÕES 16
MOTORISTAS PROFISSIONAIS - DESCANSO - CONDIÇÕES DOS LOCAIS DE ESPERA - PORTARIA MTE Nº 944/2015 30
MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO - DE PASSAGEIROS E DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO		 49
MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO - JORNADA DE TRABALHO 21
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 02
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - PARA O ANO DE 2015 07
PEÃO DE RODEIO - EQUIPARAÇÃO A ATLETA PROFISSIONAL 44
PIS/PASEP – PAGAMENTO DO ABANO ANUAL ALTERAÇÃO PELA MP Nº 665/2014 06
PIS PASEP PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2015/2016 - ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 13.134/2015 – E CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
PLANO DE SAÚDE AOS EMPREGADOS COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 14
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS E TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÃO 35
PREPOSTO – PROCEDIMENTOS E CONSIDERAÇÕES 16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO - DO CONTRATO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 34
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – CONSIDERAÇÕES 40
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680/2015 E DECRETO Nº 8.479/2015 - CONSIDERAÇÕES 31
PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE - PORTARIA Nº 702/2015 33
QUEBRA DE CAIXA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 21
RAIS ANO-BASE 2014 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 20 DE MARÇO DE 2015 04
REDUÇÃO SALARIAL PROIBIDO – CONSIDERAÇÕES 23
REGISTROS PROFISSIONAIS - NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SISTEMA INFORMATIZADO (SIRPWEB) 37
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO – CONSIDERAÇÕES 32
RESCISÃO DE CONTRATO DETERMINADO - DIREITOS RESCISÓRIOS E PRAZOS PARA PAGAMENTO 43
RESCISÃO – PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – CONSIDERAÇÕES 14
SALÁRIO COMPLESSIVO – VEDADO – CONSIDERAÇÕES 19
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2015 02
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 02
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE QUALQUER MÊS NO ANO 40
SEGURO-DESEMPREGO - ALTERAÇÕES PELA MP Nº 665/2014 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 05
SEGURO-DESEMPREGO – ATUALIZAÇÃO - CONFORME LEI Nº 13.134/2015 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS - RESOLUÇÃO CODEFAT N° 754, de 26.08.2015 – CONSIDERAÇÕES 37
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 04
SEGURO-DESEMPREGO - VIA INTERNET A PARTIR DE 1º.04.2015 - RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 736/2014 E A RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 742/ 2015 15
SÓCIO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 28
TRABALHADOR ANALFABETO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 25
TRABALHADORES RURAIS (NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA) EDIFICAÇÕES RURAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ÁREAS DE VIVÊNCIA NORMA REGULAMENTADORA 31 (NR 31) 22
TRABALHO NOTURNO – CONSIDERAÇÕES 33
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA O EXTERIOR - PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS 21
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO – PROCEDIMENTOS 36
VALE -TRANSPORTE – CONSIDERAÇÕES 26
VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES 23
   

 

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