bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABANDONO DE EMPREGO – CONSIDERAÇÕES 24
ABONO PECUNÍARIO – CONSIDERAÇÕES 18
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 41
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 41
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NORMA REGULAMENTADORA 15 (NR 15) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 (NR 16) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
ADMISSÃO DE EMPREGADOS – PROCEDIMENTOS 01
ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - PROCEDIMENTOS PARA O EMPREGADOR 07
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONSIDERAÇÕES 30
ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 50
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - INTERVALOS OBRIGATÓRIOS 52
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – OBRIGATORIEDADE 29
ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE - ATUALIZAÇÕES E CONSIDERAÇÕES 14
AUXÍLIO EDUCAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 45
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE – MANTER A DOCUMENTAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (ALTERADO PELA PORTARIA DOMTE Nº 2.018, DE 23.12.2014) 01
AVISO PRÉVIO – CONSIDERAÇÕES 49
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT – CONSIDERAÇÕES 26
CONCILIAÇÃO PRÉVIA – COMISSÕES 44
CONDOMÍNIOS - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 14
CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA – CONSIDERAÇÕES 36
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – CONSIDERAÇÕES 37
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA – CONSIDERAÇÕES 36
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO – CONSIDERAÇÕES 36
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016 06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EM MARÇO DE 2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 09
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 02
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – ANO 2016 – CONSIDERAÇÕES 04
COOPERATIVAS - ASPECTOS TRABALHISTAS 35
CUIDADORES DE IDOSOS - EMPREGADO REGIDO PELA CLT OU PELA LC Nº 150/2015 25
CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES 11
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - DESCONTO NOS SALÁRIOS 29
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO – ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO 43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO 44
DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 11
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO – CONSIDERAÇÕES 07
DIRIGENTE SINDICAL - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREENCHIMENTO DO SEFIP/GFIP 48
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 38
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 16
EMPREGADO COMISSIONISTA – CONSIDERAÇÕES 18
ERGONOMIA NAS EMPRESAS - NORMA REGULAMENTADORA 17 (NR 17) 49
ESOCIAL/SPED - CRONOGRAMA - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº 2, DE 30.08.2016 37
ESTRANGEIRO - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E ASPECTOS TRABALHISTAS 38
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 12
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2016 02
FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) – CONSIDERAÇÕES 46
FÉRIAS COLETIVAS – PROCEDIMENTOS 46
FÉRIAS EM DOBRO – CONSIDERAÇÕES 39
FÉRIAS - PAGAMENTO EM RESCISÃO CONTRATUAL – CONSIDERAÇÕES 20
FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI Nº 8.036/1990 E DECRETO Nº 99.684/1990 – CONSIDERAÇÕES 09
FOLHA DE PAGAMENTO - ELABORAÇÃO – OBRIGATORIEDADE - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 51
GREVE DOS TRABALHADORES – CONSIDERAÇÕES 38
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS OU ATRASOS DOS EMPREGADOS – CONSIDERAÇÕES 42
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT N° 15/2010 – PROCEDIMENTOS 21
HOMOLOGNET (SISTEMA HOMOLOGNET) - CONSIDERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE 04
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/1984 06
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 50
LICENÇA-PATERNIDADE E ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO - ATUALIZAÇÕES - Lei Nº 13.257/2016 – CONSIDERAÇÕES 12
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ATUALIZAÇÕES 05
MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 52
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - PARA O ANO DE 2016 03
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR – CONSIDERAÇÕES 42
PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA – CONSIDERAÇÕES 40
PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2016/2017 - RESOLUÇÃO CDEFAT Nº 768/2016 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 28
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA – CONSIDERAÇÕES 27
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS E TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÃO 17
PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NORMA REGULAMENTADORA – NR 9 – ATUALIZAÇÃO - PORTARIA MTPS Nº 1.109/2016 45
PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS - ASPECTOS TRABALHISTAS – CLT 44
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) – ATUALIZAÇÕES 21
RAIS ANO-BASE 2015 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2016 02
READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS – CONSIDERAÇÕES 22
REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO – VEDADO 13
REGISTRO DE EMPREGADO - LIVRO OU FICHA DE REGISTRO 13
REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS 20
REGISTROS PROFISSIONAIS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SISTEMA INFORMATIZADO (SIRPWEB) – ATUALIZAÇÃO 06
REMUNERAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 50
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL – CONSIDERAÇÕES 47
RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 34
RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 34
RESCISÃO PEDIDO DE DEMISSÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS 31
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 33
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - ASPECTOS TRABALHISTAS 31
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2016 02
SALÁRIO PROPORCIONAL - MESES COM 28, 29, 30 OU 31 DIAS 11
SECRETÁRIO-EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 19
SEGURO-DESEMPREGO – PAGAMENTO AO PESCADOR PROFISSIONAL – CONSIDERAÇÕES 22
SEGURO DESEMPREGO - RESTITUIÇÃO DE PARCELAS 39
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO/2016 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 04
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÕES 05
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 14
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE - QUALQUER MÊS NO ANO 41
SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS – PROCEDIMENTOS 13
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 30
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 51
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 51
TERCEIRIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 07
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO – CONSIDERAÇÕES 40
TRABALHADOR RURAL - ASPECTOS TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÃO 19
TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT - NORMA REGULAMENTADORA 17 (NR 17) 26
TRABALHO ESCRAVO - ATUALIZAÇÃO DA IN SIT Nº 124/2016 E CONSIDERAÇÕES 21
TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 09
TRAINEE – CONSIDERAÇÕES 10
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - FISCALIZAÇÃO DO MTE 42
UNIFORME – CONSIDERAÇÕES 08
VALE CULTURA – CONSIDERAÇÕES 29
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CONSIDERAÇÕES 23
   

 

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