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MATÉRIA |
BOL.Nº |
| ACÚMULO DE FUNÇÕES - CONSIDERAÇÕES |
10 |
| ABONO PECUNIÁRIO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
51 |
| ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
15 |
| ADVOGADO EMPREGADO - LEI Nº 8.906/1994 - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
01 |
| AJUDA DE CUSTO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
45 |
| APRENDIZAGEM – FISCALIZAÇÃO - IN Nº 146/2018 |
34 |
| AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA – ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 -
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 - ASPECTO TRABALHISTA |
18 |
| AERONAUTA – LEI Nº 13.475/2017 - RELAÇÕES DE TRABALHO |
47 |
| ARQUEÓLOGO – REGULAMENTAÇÃO - LEI Nº 13.653/2018 |
21 |
| ATIVIDADES PETROLÍFERAS – LEI Nº 5.811/1972 - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
52 |
| BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ATUALIZAÇÃO – ASSUNTOS TRABALHISTAS |
38 |
| CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - HOMOLOGAÇÃO
DOS CONTRATOS DE PARCERIA - PORTARIA MTB Nº 496/2018 |
29 |
| CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) – PARA O ESOCIAL - IN RFB N° 1.845/2018 |
49 |
| CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÕES - LEI Nº 13.457/2017 |
26 |
| CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES |
37 |
| COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS |
49 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL (NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS - À ATIVIDADE E AS OBRIGAÇÕES DO SUJEITO PASSIVO) - IN RFB N° 971/2009 |
26 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 |
06 |
| CONTRATO DE APRENDIZAGEM – ATUALIZAÇÃO - IN SIT Nº 146, DE 25.07.2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
34 |
| CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
07 |
| CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 -
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
| CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS - ATUALIZAÇÃO |
07 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - OPCIONAL - MARÇO DE 2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
10 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JANEIRO/2018 – OPCIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
04 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ANO DE 2018 - OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA – CONSIDERAÇÕES |
05 |
CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 –
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
| DANO EXTRAPATRIMONIAL - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 –
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 - CONSIDERAÇÕES |
19 |
| DAE (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL) COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CONSIDERAÇÕES |
40 |
| DCTF WEB – A PARTIR DE JULHO/2018 – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.819/2018 |
44 |
| DESVIO DE FUNÇÕES – CONSIDERAÇÕES |
11 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO –
ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 |
45 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO
ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018 |
46 |
| EMPREGADO PRESO OU RECLUSO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
51 |
| EMPRÉSTIMO FINANCEIRO POR INTERMÉDIO DA EMPRESA – AUTORIZAÇÃO -
PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO – CONSIDERAÇÕES |
18 |
| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) - PORTARIA MTB N.º 870/2017 |
09 |
| ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
09 |
| ESTETICISTA, COSMETÓLOGO E TÉCNICO EM ESTÉTICA - LEI Nº 13.643/2018 |
23 |
| EXAME TOXICOLÓGICO INFORMAÇÕES NO CAGED - PORTARIA Nº 945/2017 |
13 |
| FGTS - CONSULTA E GERAÇÃO DE GUIAS RELATIVAS AO FGTS, - CIRCULAR CEF Nº 814/2018 |
27 |
| FGTS – SAQUE DO FGTS PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES |
32 |
| FGTS - QUANDO É DEVIDO (DEPÓSITOS E SAQUES) - CONSIDERAÇÕES |
37 |
| FERIADOS -
CALENDÁRIO DE 2018 |
02 |
| FÉRIAS COLETIVAS – ATUALIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS APÓS A VIGÊNCIA DO ESOCIAL |
27 |
| FÉRIAS COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS – CONSIDERAÇÕES |
31 |
| GESTANTE ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 –
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
| GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS -
(PRAZOS/LOCAIS PARA PAGAMENTO E CÓDIGOS RESCISÓRIOS) -
ATUALIZAÇÃO - CIRCULAR CAIXA Nº 789/2017 |
13 |
| GORJETA - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 –
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
| INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO
E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO - DECRETO Nº 9.405/2018 |
30 |
| JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 –
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
LICENÇA-MATERNIDADE (QUEM TEM DIREITO, PROCEDIMENTO, VALOR, QUEM PAGA,
PAGAMENTOS, ENTRE OUTROS, E CONSIDERAÇÕES) - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
38 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ATUALIZAÇÕES – 2018 |
04 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
E TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÃO - RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018 |
48 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS – RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018 |
49 |
| MÚSICOS – LEI Nº 3.857 DE 1960 – CONSIDERAÇÕES |
16 |
| OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO - ANO DE 2018 |
09 |
| PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI Nº 10.406/2002 |
16 |
| PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES |
33 |
| PESSOAS PRESAS – CONTRATAÇÃO COMO EMPREGADO - DECRETO Nº 9.450/2018 -
CONSIDERAÇÕES |
35 |
| PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2017 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
28 |
| PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES |
14 |
| PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ENGENHEIRO AGRÔNOMO – CONSIDERAÇÕES |
08 |
| PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
32 |
| RAIS ANO-BASE 2017 - INÍCIO DIA 23 DE JANEIRO/2018 E ENCERRA DIA 23 DE MARÇO/2018 |
06 |
| SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
48 |
| SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2018 |
02 |
| SCPO – SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS - NORMA REGULAMENTADORA
18 (NR 18) – NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – NR 18 |
33 |
| SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES |
42 |
| SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) – PARTE I (PRINCÍPIOS GERAIS; ARRANJO FÍSICO E INSTALAÇÕES; INSTALAÇÕES E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS; DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA; SISTEMAS DE SEGURANÇA; DISPOSITIVOS DE PARADA DE EMERGÊNCIA; MEIOS DE ACESSO PERMANENTE; COMPONENTES PRESSURIZADOS; TRANSPORTES DE MATERIAIS) |
12 |
SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12)
PARTE II - (ASPECTOS ERGONÔMICOS, RISCOS ADICIONAIS E SINALIZAÇÃO) |
13 |
| SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) – PARTE III (MANUAIS, PROCEDIMENTOS DE TRABALHO E SEGURANÇA, CAPACITAÇÃO E OUTROS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA) |
14 |
| SEGURO DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO/2018 - E CONSIDERAÇÕES GERAIS |
05 |
| SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE
CARNES E DERIVADOS – SEGURANÇA E SAÚDEE - JORNADA DE TRABALHO – NR 36 – ATUALIZAÇÃO |
39 |
| SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS - ATUALIZAÇÕES |
03 |
| SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO -
OBRIGATORIEDADE – ANUALMENTE – 2018 |
32 |
| SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - PROCEDIMENTOS |
20 |
| TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES |
24 |
| TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
36 |
| TRABALHO DA MULHER – ATUALIZACÃO - (DIREITOS E DEVERES,
JORNADAS, INTERVALOS, SEGURANÇA E MEDICINA –
DO TRABALHO, ESTABILIDADE, PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER,
ENTRE OUTROS) - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS |
47 |
| VALE-TRANSPORTE – CONSIDERAÇÕES |
12 |
| VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO – A PARTIR DE 24.04.2018 -
PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808/2017 – CONSIDERAÇÕES |
19 |
| VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
50 |
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Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
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