bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES 26
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - CONSIDERAÇÕES 07
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - CONSIDERAÇÕES 07
ACÚMULO DE FUNÇÕES - CONSIDERAÇÕES 06
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 35
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 35
ADMISSÃO DE EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS 02
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 41
AJUDA DE CUSTO - CONSIDERAÇÕES 25
ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - PROCEDIMENTOS PARA O EMPREGADOR 11
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONSIDERAÇÕES 30
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO 20
ATESTADOS MÉDICOS - CONSIDERAÇÕES 24
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - ENTREGAR ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2012 01
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES 22
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 48
BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO 37
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES 37
CIPA - NR 5 - CONSIDERAÇÕES 17
CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 30
CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - CONSIDERAÇÕES 08
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - TRABALHADOR E PATRONAL 25
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012 06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2012 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONSIDERAÇÕES 04
COOPERATIVA DE TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 38
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - DESCONTO NOS SALÁRIOS 09
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA 45
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - CONSIDERAÇÕES 42
DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 41
DIARISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 39
EMPREGADO COMISSIONISTA - CONSIDERAÇÕES 22
EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 47
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TRABALHISTAS 31
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - CONSIDERAÇÕES 31
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) 51
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSIDERÇÕES 43
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES 47
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 36
ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 28
FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO CONTRATUAL 32
FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - CONSIDERAÇÕES 13
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2012 02
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES 27
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 27
FÉRIAS - COMO CALCULAR QUANDO O MÊS E DE 28, 29 OU 31 DIAS 09
GRUPO ECONÔMICO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 43
HORAS-EXTRAS - CONSIDERAÇÕES 24
HORAS “IN ITINERE” - CONSIDERAÇÕES 39
HORISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/1984 10
JORNADA DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 16
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 15
LICENÇA-MATERNIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 34
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA - CONSIDERAÇÕES 34
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 04
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA O ANO DE 2012 02
PARTICIPAÇÃO - NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR 44
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - NORMA REGULAMENTADORA - NR-7 51
PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2012/2013 - CALENDÁRIO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL ANUAL 28
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - CONSIDERAÇÕES 50
PONTO ELETRÔNICO - CONSIDERAÇÕES 16
PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 22
RAIS ANO-BASE 2011 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 09.03.2012 05
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 17
REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 16
REMUNERAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 10
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - CONSIDERAÇÕES 14
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 26
RETIRADA DE PROLABORE - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 46
SALÁRIO COMPLESSIVO - CONSIDERAÇÕES 48
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2012 02
SEFIP/GFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2012 01
SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 13
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2012 03
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO 20
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 52
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 44
SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - PROCEDIMENTOS 52
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 08
TERCEIRIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 18
TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 15
TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 46
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES 28
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS 32
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES 42
   

 

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