ASSUNTOS TRABALHISTAS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ATUALIZAÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA 15 (NR 15) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 14
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ATUALIZAÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 (NR 16) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 14
AJUDA DE CUSTO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 22
AUXÍLIO EDUCAÇÃO FORNECIDO PELO EMPREGADOR 42
AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NR 09 - PORTARIA Nº 6.735/2020 21
BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00  - LEI Nº 13.982/2020 17
CONCESSÃO DE MORADIA PELO EMPREGADOR 39
CONDOMÍNIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS 46
CONTA DO TIPO POUPANÇA SOCIAL DIGITA - MP Nº 982 DE 2020 26
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO – ATUALIZAÇÃO - PORTARIA Nº 950/2020 04
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO - MODALIDADES E CONSIDERAÇÕES 01
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - OPCIONAL - MARÇO DE 2020 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 12
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO OPCIONAL – REFORMA
TRABALHISTA - ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2020 		08
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL OPCIONAL - JANEIRO/2020 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 02
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL OPCIONAL – ANO DE 2020 - CONSIDERAÇÕES 03
CORONAVIRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA LEI Nº 14.020/2020 38
CORONAVÍRUS - RELAÇÕES DE TRABALHO - MP N° 927/2020 - CONSIDERAÇÕES 14
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS 47
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – 1ª PARCELA 48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – 2ª PARCELA 49
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 03
DESCONTOS SALARIAIS  - CONSIDERAÇÕES 01
DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE 36
ELEIÇÕES – CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 37
EMPREGADO COMISSIONISTA – CONSIDERAÇÕES GERAIS 52
EMPREGADO COMISSIONISTA – VERBAS TRABALHISTAS 52
EMPREGADO DOMÉSTICO - INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL PARA O MINISTÉRIODA ECONOMIA E NO ESOCIAL - PROCEDIMENTOS 18
EMPREGADO FOLGUISTA 45
EMPREGADO HORISTA – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO 43
EMPREGADO HORISTA - VERBAS TRABALHISTAS 44
EMPRÉSTIMOS PARA OS EMPEGADORES – PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS - MP Nº 944/2020 17
EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EMISSÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA - PORTARIA Nº 11.347, DE 6 DE MAIO DE 2020 25
ERGONOMIA NAS EMPRESAS – ATUALIZAÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA 17 17
ESOCIAL DOMÉSTICO PASSA A EXIBIR GUIAS PAGAS DO  - DAE - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL 24
EXAME TOXICOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 19
FARMACÊUTICOS – LEI Nº 13.021/2014 - CONSIDERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE 09
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2020 - PORTARIA Nº 679/2019 02
FÉRIAS ANUAIS – ATUALIZAÇÕES - CONSIDERAÇÕES 13
FÉRIAS E 13° SALÁRIO NOS ACORDOS DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 47
FÉRIAS EM DOBRO 50
FGTS - CONTA POUPANÇA SOCIAL DIGITAL- FGTS EMERGENCIAL 30
FGTS - PARCELAMENTOS DAS COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020 - CIRCULAR CAIXA Nº 893/2020 14
FGTS - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESOLUÇÃO Nº 961, DE 5 DE MAIO DE 2020 - CONSIDERAÇÕES 21
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO TRABALHO – ATUALIZAÇÃO – MP Nº 905/2019 - CONSIDERAÇÕES 03
FRETEIRO AUTÔNOMO – ATUALIZAÇÃO 51
GESTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 11
GORJETA - ATUALIZAÇÃO – MP Nº 905/2019 - CONSIDERAÇÕES 07
IMPACTOS DO CORONAVÍRUS - EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO – LEI 14.043/2020 35
JORNADA DE TRABALHO 12x36 49
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS TRABALHISTAS 40
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Lei Nº 8.213/1991, IN INSS/PRES Nº 77/2015 E A NR 15 - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 25
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO – ATUALIZAÇÕES - CONSIDERAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS		 27
MÚLTIPLOS VÍNCULOS – CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 41
PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS EMPREGADOS (CONCEITO, PRAZOS E PENALIDANES) - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 23
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - ATUALIZAÇÃ - CONSIDERAÇÕES 12
15
PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2019 E CALENDÁRIO DO ABANO ANUAL 2020/2021 - ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 857/2020 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 20
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR 32
PRÊMIO – ATUALIZAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 07
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR - CONSIDERAÇÕES 27
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO - DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020		 15
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO - LEI N° 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020) 28
NORMAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 - PORTARIA Nº 10.486/2020 19
PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NORMA REGULAMENTADORA - NR 9 - ATUALIZAÇÃO – 2019/2020 24
QUEBRA DE CAIXA – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 25
RAIS ANO-BASE 2018 – PORTARIA Nº 6.136, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - INÍCIO DIA 09.03.2020 - E ENCERRA-SE NO DIA 17.04.2020 - PARA OS GRUPOS 3 A 6 DO ESOCIAL 12
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES – ART 484-A DA CLT – ATUALIZAÇÃO 32
REDUÇÃO SALARIAL PROIBIDO – ATUALIZAÇÃO - CF/88 E CLT - CONSIDERAÇÕES 22
RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 05
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2020 02
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO/2020 - MP N° 919/2020 06
SAQUES DE SALDOS NO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO ATÉ O LIMITE DE R$ 1.045,00POR TRABALHADOR - MP Nº 946 DE 2020 18
SÓCIO E EMPREGADO NA MESMA EMPRESA/ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 11
TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO NR 17 – ANEXO II - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 11
TRABALHADOR ANALFABETO - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 12
TRANSFERENCIA DE EMPREGADOS - ATUALIZAÇÃO 34
UNICIDADE CONTRATUAL - CONSIDERAÇÕES 05
   

 

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