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MATÉRIA |
BOL.Nº |
| ABERTURA DE CONTA SALÁRIO |
45 |
| ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS |
45 |
| ADIANTAMENTO SALARIAL |
38 |
| AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO |
51 |
| ANTECIPAÇÃO DA DATA-BASE |
39 |
| ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
35 |
| AMAMENTAÇÃO DO FILHO |
19 |
AUXILIO COMBUSTIVEL
|
46 |
| AVISO PRÉVIO - SITUAÇÕES ESPECIAIS |
14 |
| CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - LEI Nº13.352/2016 |
26 |
| CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA PORTARIA MTB Nº 496/2018 |
23 |
| CANCELAMENTO DE FÉRIAS |
15 |
| CARGO DE CONFIANÇA – CONSIDERAÇÕES |
17 |
| CARTÓRIO – ASPECTOS TRABALHISTAS |
13 |
| CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO |
07 |
| CLÁUSULA DE DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO - CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO |
27 |
| CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS |
43 |
| CONTRATAÇÃO DE IDOSOS |
50 |
| CONTRATAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PCD) |
02 |
| CONTRATO INTERMITENTE - PARTICULARIDADES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
37 |
| CONTRATO DE SAFRA |
32 |
| CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – ATUALIZAÇÃO |
03 |
| CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO |
26 |
| CONTRATO POR OBRA CERTA |
12 |
| CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
26 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - OPCIONAL - JANEIRO/2021 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
04 |
| CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF-WEB - OBRIGAÇÕES ACESSORIAS |
36 |
| DANO EXTRAPATRIMONIAL – CONSIDERAÇÕES |
25 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE (REMUNERAÇÃO VARIÁVEL) |
50 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PRIMEIRA PARCELA |
44 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – SEGUNDA PARCELA |
44 |
| EMISSÃO DE CTPS DIGITAL PARA ESTRANGEIROS |
43 |
| EMPREGADORES COM CAEPF |
14 |
| EMPREGADO APOSENTADO |
34 |
| EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” |
09 |
| EMPREGADO PRESO |
47 |
| EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS EMPREGADOS |
30 |
| ESOCIAL – RUBRICAS |
27 |
| ESTÁGIO – ATUALIZAÇÃO |
03 |
| FALECIMENTO DO EMPREGADOR - EMPREGADOR DOMÉSTICO – FIRMA INDIVIDUAL – CAEPF |
27 |
| FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2021 - PORTARIA Nº 430/2020 |
01 |
| FÉRIAS COLETIVAS |
46 |
FÉRIAS E 13° SALÁRIO NOS ACORDOS DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA
MP Nº 1.045/2021 |
38 |
| FRACIONAMENTO DE FÉRIAS |
45 |
| GRUPO ECONOMICO |
21 |
| GRUPO ECONÔMICO |
23 |
| GESTANTE NA PANDEMIA |
20 |
| GORJETAS – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 905/2019 – ATUALIZAÇÃO |
08 |
| INCIDENCIA DO INSS NOS 15 PRIMEIROS DIA DE ATESTADO MÉDICO |
33 |
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE |
16 |
| INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA |
32 |
| LICENÇA REMUNERADA E LICENÇA NÃO REMUNERADA |
46 |
| LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO E IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO |
33 |
| LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO |
25 |
| LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) - CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES |
39 |
| LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) – PENALIDADES |
36 |
| MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046/2021 |
17 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO ATUALIZAÇÕES – CONSIDERAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA |
41 |
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS |
42 |
| PCMSO - ALTERAÇÕES DA NR 07 |
52 |
| PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
42 |
| PERICIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE |
42 |
| PESCADOR ARTESANAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
33 |
| PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - SUBSTITUIÇÃO DO PPRA |
52 |
| PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO |
09 |
| PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE |
40 |
| PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO DURANTE A
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 |
17 |
| REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS |
22 |
| REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS |
12 |
| REPRESENTANTE COMERCIAL |
30 |
| RESCISÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM |
32 |
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE |
02 |
| RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO - ATUALIZAÇÃO |
07 |
| SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATRAVÉS DA MP N° 1.021/2020 - E CONSIDERAÇÕES GERAIS |
04 |
| SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS - ATUALIZAÇÕES DE 2021 E CONSIDERAÇÕES GERAIS |
05 |
| SOBREAVISO – CONSIDERAÇÕES |
22 |
| SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS |
18 |
| TELETRABALHO x HOME OFFICE |
16 |
| TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL |
49 |
| TRABALHO NOTURNO – CALCULO |
29 |
| TRABALHO NOTURNO – CONSIDERAÇÕES |
28 |
| TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO - ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES |
24 |
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Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
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