bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES 22
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES – CONSIDERAÇÕES 41
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 32
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 32
ADMISSÃO DE EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS 02
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 37
ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - PROCEDIMENTOS PARA O EMPREGADOR 40
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONSIDERAÇÕES 41

AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - ENTREGAR O MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2013

 02
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES 21
BANCO DE HORAS – CONSIDERAÇÕES 39
CAGED – CONSIDERAÇÕES 33
CARGO DE CONFIANÇA – CONSIDERAÇÕES 42
CONDOMÍNIOS - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 51
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - CONSIDERAÇÕES 24
CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA – CONSIDERAÇÕES 25
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – CONSIDERAÇÕES 23
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA – CONSIDERAÇÕES 25
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES 24
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E PATRONAL 05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013 07
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2013 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONSIDERAÇÕES 06
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - DESCONTO NOS SALÁRIOS 26
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO - ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA 46
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO – CONSIDERAÇÕES 43
DIRIGENTE SINDICAL - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREENCHIMENTO DO SEFIP/GFIP 14
E-SOCIAL/SPED – CONSIDERAÇÕES 44
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES 16
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TRABALHISTAS
 33
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO – CONSIDERAÇÕES      34
EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 29
ERGONOMIA NAS EMPRESAS - NORMA REGULAMENTADORA 17 (NR 17)
 43
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
ESTRANGEIRO - PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - (ASPECTOS TRABALHISTAS) 10
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 35
FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO CONTRATUAL 19
FALECIMENTO DO EMPREGADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 19
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2013 04
FÉRIAS - COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS 07
FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) - CONSIDERAÇÕES 20
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 20
FOLGUISTA - CONSIDERAÇÕES 50
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS OU ATRASOS – CONSIDERAÇÕES 44
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – PROCEDIMENTOS 47
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - ARTIGO 9º DA LEI N º 7.238/1984 11
LICENÇA-MATERNIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 22
LICENÇA-PATERNIDADE – CONSIDERAÇÕES 45
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 07
MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES 35
MOTOBOY E MOTOTAXISTA - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 09
MOTORISTA PROFISSIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS 09
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA O ANO DE 2013 01
PARCELAMENTO DO FGTS – CONSIDERAÇÕES 47
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR – CONSIDERAÇÕES 46
PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 52
PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2013/2014 - CALENDÁRIO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL ANUAL 31
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 29
RAIS ANO-BASE 2012 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 08.03.2013 04
READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES 18
REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - ATRAVÉS DA GPS E DO PER/DCOMP 17
REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS 11
RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS 16
RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 15
RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 15
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 14
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - ASPECTOS TRABALHISTAS 16
SALÁRIO-FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 17
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2013 03
SALÁRIO PROPORCIONAL - MESES COM 28, 29, 30 OU 31 DIAS 28
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 05
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 08
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 52
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 42
TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E A NR 17 – ANEXO II 37
TRABALHADOR AVULSO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 44
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO – CONSIDERAÇÕES 26
TRABALHADOR RURAL - ASPECTOS TRABALHISTAS 13
TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 35

TRABALHO NOTURNO – CONSIDERAÇÕES

33
TRAINEE - CONSIDERAÇÕES 50
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO – PROCEDIMENTOS 39
UNIFORME – CONSIDERAÇÕES 51
VALE CULTURA – CONSIDERAÇÕES 43
VALE-TRANSPORTE – CONSIDERAÇÕES         35
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CONSIDERAÇÕES 28
   

 

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