ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2011

BOL.Nº

ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES 36
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 51
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONSIDERAÇÕES 34
APOSENTADO PREVIDENCIÁRIO QUE CONTINUA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU QUE VOLTA A EXERCER - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 09
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - OBRIGATORIEDADE 48
ATESTADOS MÉDICOS - CONSIDERAÇÕES 12
AUXÍLIO-EDUCAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 40
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - PRAZO PARA ENTREGA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO 03
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES 07
AVISO PRÉVIO - PRAZO - ALTERAÇÃO 42
BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO 08
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES 22
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - CONTRATAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 39
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - CONSIDERAÇÕES 22
CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 37
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 33
CONTRATO DE TRABALHO COM O MESMO EMPREGADOR - DUPLICIDADE CONTRATUAL 12
CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA - CONSIDERAÇÕES 33
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONSIDERAÇÕES 18
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES 19
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011 05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2011 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONSIDERAÇÕES 03
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - TRABALHADOR E PATRONAL 15
COOPERATIVA DE TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 32
CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO FORA DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO 16
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - CONSIDERAÇÕES 43
DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 47
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES 13
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TRABALHISTAS 14
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - CONSIDERAÇÕES 14
EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 31
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO ANUAL DE AÇÃO DE ATIVIDADES - DESOBRIGAÇÃO 02
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES 34
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) 30
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSIDERAÇÕES 44
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 50
FALECIMENTO DO EMPREGADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 31
FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO CONTRATUAL 36
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2011 02
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES 41
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 41
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO 45
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª PARCELA 45
GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - CONSIDERAÇÕES 16
GRUPO ECONÔMICO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 15
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - PROCEDIMENTOS 42
HORAS-EXTRAS - CONSIDERAÇÕES 09
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE A DA DATA-BASE - ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/1984 06
LICENÇA-MATERNIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 39
LICENÇA REMUNERADA E NÃO-REMUNERADA - CONSIDERAÇÕES 07
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - PARA O ANO DE 2011 01
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR 47
PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2011/2012 - CALENDÁRIO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL ANUAL 30
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - CONSIDERAÇÕES 38
PONTO ELETRÔNICO - CONSIDERAÇÕES 46
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) - CONSIDERAÇÕES 23
RAIS ANO-BASE 2010 - PRAZO FINAL DE ENTREGA ATÉ 28.02.2011 05
REGISTRO DE PONTO (MANUAL, MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - CONSIDERAÇÕES 46
RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS 26
RESCISÃO FRAUDULENTA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 26
RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 25
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS 25
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - ASPECTOS TRABALHISTAS 42
RETIRADA DE PROLABORE - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 52
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2011 02
SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE MARÇO/2011 10
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2011 04
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE MARÇO DE 2011 10
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 52
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 43
SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - PROCEDIMENTOS 23
TRABALHADOR RURAL - ASPECTOS TRABALHISTAS 38
TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 08
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES 50
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS 37
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES 44
VIGIA E VIGILANTE - CONSIDERAÇÕES 40
ANOS ANTERIORES:
2010 - 2009 - 2008 - 2007 - 2006 -2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998