ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2009

BOL.Nº

13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS 02
ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO EMPREGADO 48
ALIMENTAÇÃO (PAT) BENEFÍCIO AOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 50
AUTÔNOMO - ASPECTO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 26
ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS 40
ATESTADOS MÉDICOS - ORDEM PREFERENCIAL - REQUISITOS DE VALIDADE 22
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA 09
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO 02
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES 33
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - INFORMAÇÃO NA SEFIP 12
BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO 39
BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 09
COMISSIONISTA - DIREITO A HORAS EXTRAS E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 16
CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS - PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO 14
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 46
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA 04
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 07
COOPERATIVA - CONSIDERAÇÕES 37
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSÕES - CÁLCULO 34
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DESCONTO 31
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - EMPREGADOS HORISTAS 31
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORAS EXTRAS 31
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA 31
DIGITADORES - NORMAS A SEREM OBSERVADAS 13
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES 26
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - CONSIDERAÇÕES 41
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - CONSIDERAÇÕES 39
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO 11
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES 29
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES 35
ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 51
FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES 30
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO 26
FÉRIAS - COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 Dias 27
FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS 35
FERIADOS - CALENDÁRIO/2009 01
GFIP - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - PREENCHIMENTO 12
GFIP - SEM MOVIMENTO - APRESENTAÇÃO 12
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO 46
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª PARCELA 49
GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO 29
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA 09
LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 40
MICROEMPREENDEDOR - INDIVIDUAL - MEI 36
NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA 18
NR-5 - CIPA 19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 01
PIS/PASEP - CALENDARIO PARA SAQUE 27
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 06
PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2009 18
PONTO ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO - PORTARIA MTE Nº 2.233, DE17.11.2009 50
PONTO ELETRÔNICO - PORTARIA Nº 1.510, DE 21.08.2009, DO MTE 47
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 42
RAIS - ANO-BASE 2008 03
RAIS - MULTAS 13
RAIS - VENCIMENTO DO PRAZO 13
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO - PERMISSÃO 11
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - ASSEGURADO O SALÁRIO-MÍNIMO 37
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 38
RESCISÃO FRAUDULENTA - CONSIDERAÇÕES 37
RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 44
SALÁRIO-MÍNIMO - FEVEREIRO/2009 06
SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 43
SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS 15
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE FEVEREIRO/2009 07
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO 45
SOBREAVISO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 52
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS 48
TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 44
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO 32
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES 32
   
.: ANOS ANTERIORES: 2008 - 2007 - 2006 -2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998