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MATÉRIA |
BOL.Nº |
| ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTE - ATUALIZAÇÃO CONFORME A IN INSS/PRES Nº 77/2015 –
CONCEITO, QUEM TEM DIREITO, PROCEDIMENTOS, ENTRE OUTROS |
50 |
| ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
08 |
| ANEXO VI – SIMPLES NACIONAL – FATOR (R) - ASPECTO PREVIDENCIÁRIO |
11 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
11 |
| APOSENTADORIA POR IDADE - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
09 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
09 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
10 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676/2015 |
29 |
| ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
34 |
| AUXÍLIO DOENÇA – ATUALIZAÇÃO - CONFORME A IN INSS/PRES Nº 77/2015 -
CONCEITO, QUEM TEM DIREITO, PROCEDIMENTOS, ENTRE OUTROS |
50 |
| AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO – ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DO DÉCIMO SEXTO DIA CONFORME A LEI Nº 13.135/2015 |
27 |
| AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO A PARTIR DO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 |
06 |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES N° 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
09 |
| BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (BPC/LOAS) |
47 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MONITORAMENTO OPERACIONAL - ATUALIZAÇÃO CONFORME – IN INSS/PRES Nº 77/2015 |
26 |
| CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 |
08 |
| CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
13 |
| CNIS – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 -
CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
11 |
| COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ATUALIZAÇÕES - PROCEDIMENTOS E INFORMAÇÕES EM SEFIFP E PERDCOMP |
05 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA E REGULARIZAÇÃO
DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA COM BASE NA ÁREA CONSTRUÍDA E NO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO – CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
19 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIOS - (IN RFB Nº 971/2009) |
18 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - REGULARIZAÇÃO DE OBRA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
19 |
| CONTRIBUINTE FACULTATIVO - ATUALIZAÇÃO - IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
49 |
| DEPENDENTES DO SEGURADO - ATUALIZAÇÃO – IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
21 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO - LEI N° 13.043/2014 E A IN RFB Nº 1.523/2014 - PROCEDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS |
01 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ATUALIZAÇÃO – LEI Nº 13.161/2015 - PROCEDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS |
38 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - OPCIONAL A PARTIR DE DEZEMBRO/2015 - IN RFB Nº 1.597/2015 |
51 |
| EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
48 |
| ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS – ATUALIZAÇÃO |
38 |
| EXAME MÉDICO PERICIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
25 |
| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - A PARTIR DE 2016 - CALCULADO POR ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – CNAE - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432, DE 29.09.2015 |
42 |
| FATOR PREVIDENCIÁRIO – CONSIDERAÇÕES |
22 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS E EQUIPARADOS - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS – ATUALIZAÇÃO |
37 |
| FRETEIRO OU TRANSPORTADOR AUTÔNOMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - E FORMA DE CÁLCULO |
22 |
| GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2015 |
01 |
| GFIP SEM MOVIMENTO - IN RFB Nº 925/2009 – CONSIDERAÇÕES |
52 |
| HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
13 |
| MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
24 |
| PENSÃO POR MORTE – ALTERAÇÕES PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 |
05 |
| PENSÃO POR MORTE – ATUALIZAÇÃO - CONFORME A LEI Nº 13.135/2015 |
27 |
| PER/DCOMP - PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO |
35 |
| PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES |
16 |
| PRODUÇÃO RURAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IN RFB Nº 971/2009 |
28 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JANEIRO/2015 |
02 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – FEVEREIRO/2015 |
06 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – MARÇO/2015 |
10 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – ABRIL/2015 |
14 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – MAIO/2015 |
19 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JUNHO/2015 |
23 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JULHO/2015 |
28 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – AGOSTO/2015 |
32 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – SETEMBRO/2015 |
36 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – OUTUBRO/2015 |
41 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – NOVEMBRO/2015 |
45 |
| RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – DEZEMBRO/2015 |
49 |
| REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - ATRAVÉS DA GPS E DO PER/DCOMP |
46 |
| RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
41 |
| RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCALIZAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
20 |
| SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIA-FAMÍLIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 |
03 |
| SALÁRIO – FAMÍLIA ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 77/2015 - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
18 |
| SALÁRIO – FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 E CONSIDERAÇÕES GERAIS |
04 |
| SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DEFINIÇÕES - ATUALIZAÇÃO - IN INSS/PRES Nº 77/2015 |
49 |
| TUTELA, CURATELA E GUARDA LEGAL, GUARDA E ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES - PREVIDENCIÁRIAS |
47 |
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Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
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