ASSUNTOS TRABALHISTAS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABANDONO DE EMPREGO 29
ABONO PECUNIÁRIO – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 47
ABUSOS DO DIREITO SINDICAL 37
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS 13
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ATUALIZAÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA 15 - CONSIDERAÇÕES 02
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ATUALIZAÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 – CONSIDERAÇÕES 04
ALOJAMENTO E VESTIMENTA DE TRABALHO DISPÍNIVEIS PARA OS TRABALHADORES - NORMA REGULAMENTADORA Nº 24 51
ALTERAÇÃO DE CONTRATO COM PREJUÍZO PARA O EMPREGADO 41
AJUDA DE CUSTO – ATUALIZAÇÃO 10
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS - LEI 14.457/2023 23
ASPECTOS DA SST (SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO) PARA O MEI 33
ATESTADO DE ACOMPANHANTE 29
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR POR EMPRESA ESTRANGEIRA PARA TRABALHAR NO EXTERIOR - CONSIDERAÇÕES 25
AVISO PRÉVIO - CONCEITO E FINALIDADE 11
BANCO DE HORAS - ATUALIZAÇÃO 38
CANCELAMENTO DE FÉRIAS 46
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO – CONSIDERAÇÕES 13
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E CONTA GOV.BR PARA ACESSO AO ESOCIAL 40
CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS 10
CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 41
COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – ATUALIZAÇÃO PORTARIA MTE 3.665/2023 46
CONDIÇÕES SANITÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO (BACIAS SANITÁRIAS, MICTÓRIOS, LAVATÓRIOS, CHUVEIROS E VESTIÁRIOS) ATUALIZAÇÃO DA NR 24 - SETEMBRO DE 2022 52
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - PORTARIA Nº 671 DE 2021 - CONSIDERAÇÕES 22
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS OPCIONAL - MARÇO DE 2023 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 13
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - OPCIONAL - JANEIRO/2023 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTROLE DE JORNADA 11
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE (REMUNERAÇÃO VARIÁVEL) 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADOS DOMÉSTICOS 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ESOCIAL E DCTF WEB ANUAL 46
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA 44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA 44
EMPREGADO SEM REGISTRO 52
EMPREGADO APOSENTADO PELA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANETE - ANTIGA APOSENADORIA POR INVALIDEZ - ASPECTOS TRABALHISTAS 26
EMPREGADO APOSENTADO POR APOSENTADORIA PROGRAMADA - ANTIGA APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS 26
EMPREGADO FOLGUISTA 50
EMPREGADO FOLGUISTA - ATUALIZAÇÃO 29
EMPREGADO TAREFEIRO 48
ENQUADRAMENTO SINDICAL – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 15
ESOCIAL – EVENTOS DE REINTEGRAÇÃO (S-2298) E DESLIGAMENTO (S-2299) 35
ESOCIAL – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EVENTO S-2500 25
ESOCIAL – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EVENTO S-2501 25
ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM 10
EVENTOS DE SST PARA EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS 36
EXCLUSÃO DE EVENTOS NO ESOCIAL – PROCEDIMENTOS 31
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 40
FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 09
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DE 2024 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 01, DE 20.09.2023 40
FÉRIAS COLETIVAS 47
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2023 - PORTARIA ME Nº 11.090/2022 01
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES

10
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS 47
GESTANTE EM ATIVIDADE INSALUBRE 25
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO 30
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS OU ATRASOS DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES 46
IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMEM E MULHER - LEI 14.611/2023 27
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E VESTIÁRIOS DISPONIBILIZADOS AOS TRABALHADORES - NORMA REGULAMENTADORA Nº 24 35
INTERVALO PARA LANCHE - CONSIDERAÇÕES 50
LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 24
LICENÇA-MATERNIDADE - SITUAÇÕES ESPECIAIS 38
LICENÇA NÃO REMUNERADA - AFASTAMENTO A PEDIDO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES 45
MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 05
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI QUE CONTRATA EMPREGADO – ATUALIZAÇÕES – CONSIDERAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS		 06
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - AFASTAMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ATRAVÉS DA LEI 14.647/2023 33
MULTA DA DATA-BASE 50
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 28
NOVO SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 19
OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL - S-2210, S-2220 E S-2240 03
PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2024 51
PISO ESTADUAL DO PARANÁ 2023 - RESOLUÇÃO CETER Nº 503, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 07
PISO ESTADUAL DO PARANÁ 2023 SEGUNDO REAJUSTE RESOLUÇÃO CETER 512/2023 21
PISO ESTADUAL DE SANTA CATARINA 2023 14
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM - LEI Nº 14.434 2022
 39
PISO SALARIAL REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - LEI ESTADUAL Nº 17.692/2023 - A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2023 22
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS AUTÔNOMOS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 26
PROCESSO TRABALHISTA - ESOCIAL 12
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E ASSINATURA DIGITAL - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS 41
PROFISSÃO DE SANITARISTA - PROFISSÃO REGULAMENTADA PELA LEI 14.725/2023 47
PRO LABORE 32
PROFISSÕES REGULAMENTADAS 50
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - REGRA DE ARRANJOS DE PAGAMENTO DECRETO 11.678/2023 36
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) 37
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE QUE EXIJA INTERNAÇÃO - HOSPITALAR DA SEGURADA E/OU DO RECÉM-NASCIDO - PROCEDIMENTOS NO ESOCIAL 27
QUALIFICA BRASIL – PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - RESOLUÇÃO CODEFAT 971/2023 26
QUEBRA DE CAIXA 34
RAIS ANO-BASE 2022 12
RECLAMATORIA TRABALHISTA ATRAVÉS DO ESOCIAL – ATUALIZAÇÃO - DISPENSA DA GFIP ATO DECLARATÓRIO CORAT 013/2023 49
RECLAMATORIA TRABALHISTA ATRAVÉS DO ESOCIAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.139/2023 20
REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS DISPONÍVEIS PARA OS TRABALHADORES - NORMA REGULAMENTADORA Nº 24 36
REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA GESTANTE – PROCEDIMENTOS PRÁTICOS 35
RESCISÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM 33
RESCISÃO INDIRETA 15
RESCISÃO POR FORÇA MAIOR 06
SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022 01
SALÁRIO PROPORCIONAL - MESES COM 28, 29, 30 OU 31 DIAS 48
SEGURO-DESEMPREGO - ATUALIZAÇÕES DE 2023 E CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
SÍNDROME BURN-OUT - ASPECTOS TRABALHISTAS 42
SOBREAVISO 14
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 44
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL 49
TRABALHADOR ANALFABETO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 43
TRABALHO DA MULHER EM LOCAL INSALUBRE 39
TRABALHO EM ALTURA - NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 37
TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL 06
TRABALHO ESCRAVO - PORTARIA MDHC 216/2023 18
TRABALHO ESCRAVO - PORTARIA Nº 671 DE 2021 19
TRABALHO NOTURNO 39
TRAINEE - CONSIDERAÇÕES 39
TRANSFERENCIA DE EMPREGADOS - ATUALIZAÇÃO 30
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA O EXTERIOR – ATUALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS 17
VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO ESOCIAL - BAIXA JUDICIAL – PROCEDIMENTOS 31
   

 

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