indpa2001.htm

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MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 4.849, de 28.09.01 (DOE de 02.10.01) - ICMS - ECF - Administradoras de Cartões de Crédito	42
Decreto nº 4.850, de 28.09.01 (DOE de 02.10.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	43
Decreto nº 4.856, de 01.10.01 (DOE de 01.10.01) - Assuntos Diversos - Produção, Comercialização e Uso Dos Agrotóxicos e Seus Componentes	42
Decreto nº 4.876, de 10.10.01 (DOE de 11.10.01) - Assuntos Diversos - Órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta - Horário	42
Decreto nº 4.876, de 10.10.01 (DOE de 11.10.01) - Assuntos Diversos - Expediente Nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional - Horário	43
Decreto nº 4.886, de 17.10.01 (DOE de 19.10.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	44
Decreto nº 4.922, de 01.06.01 (DOE de 06.11.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	46
Decreto nº 4.928, de 05.1101(DOE de 06.11.01) - Assuntos Diversos - Trânsito de Vegetais Hospedeiros da Mosca Negra - Normatização	46
Decreto nº 5.015, de 30.11.01 (DOE de 05.12.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	50
Decreto nº 5.016, de 30.11.01 (DOE de 05.12.01) - ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Prestação de Informações	50
Decreto nº 5.062, de 13.12.01 (DOE de 17.12.01) - Assuntos Diversos - Banco do Produtor	52
Instrução Normativa nº 020, de 17.10.01 (DOE de 18.10.01) - ICMS - Créditos Tributários - Parcelamento	45
Instrução Normativa nº 0021, de 01.11.01 (DOE de 05.11.01) - ICMS - Parcelamento	46
Instrução Normativa nº 022, de 11.01 (DOE de 28.11.01) - Créditos de Natureza Não Tributária - Parcelamento	49
Lei nº 6.394, de 01.10.01 (DOE de 03.10.01) - Assuntos Diversos - Documentos Roubados ou Furtados - Taxa de 2ª Via	43
Lei nº 6.404, de 10.10.01 (DOE de 11.10.01) - Assuntos Diversos - Serviços Funerários - Agenciamento	43
Lei nº 6.405, de 16.10.01 (DOE de 17.10.01) - Assuntos Diversos - Programa "Adote Uma Escola Pública" - Criação	43
Portaria Detran/DS nº 1.749, de 08.10.01 (DOE de 10.10.01) - IPVA - Licenciamento em Atraso - Isenção de Multas	45
Portaria SEF nº 863, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01) - ICMS - Plano de Ação TEF - Instituição	43
Resolução ARCON nº 005, de 12.12.01 (DOE de 14.12.01) - Assuntos Diversos - Valores Das Tarifas do Serviço de Transporte	52
Resolução Cetran nº 001, de 12.11.01 (DOE de 20.11.01) - Assuntos Diversos - Boat - Aprovação	48
Resolução CONERC n° 22, de 26.10.01 (DOE de 28.11.01) - Assuntos Diversos - Serviço de Transporte - Tarifas	50

MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 39.432, de 20.11.01 (DOM de 22.11.01) - Assuntos Diversos - Programa "Meu Primeiro Emprego"	50
Decreto nº 39.433, de 20.11.01 (DOM de 23.11.01) - ICMS - Nota Fiscal de Serviços Prestados Por Terceiros	50
Decreto nº 39.455, de 27.11.01 (DOM de 30.11.01) - Assuntos Diversos - Comércio - Funcionamento no Mês de Dezembro	52
Lei nº 8.086, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01) - Assuntos Diversos - Comercialização de Água Mineral	50
Lei nº 8.087, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01) - Assuntos Diversos - Estabelecimentos - Instalação de Equipamentos Sensor de Metais	50
Lei nº 8.088, de 31.10.01 (DOM de 01.11.01) - Assuntos Diversos - Programa Bolsa-Escola - Instituição	48
Lei nº 8.089, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01) - Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão	52
Lei nº 8.090, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01) - Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão	52

MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 22.292, de 08.11.01 (DOE de 08.11.01) - ICMS - Convênios e Protocolos ICMS - Incorporação	50
Decreto nº 22.304, de 20.11.01 (DOE de 20.11.01) - Assuntos Diversos - Pesca Comercial	50
Decreto nº 22.349, de 30.11.01 (DOE de 30.11.01) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Remissão de Débitos Fiscais	51
Decreto nº 22.361, de 07.12.01 (DOE de 07.12.01) - ICMS - Mercadorias Destinadas à Prefeitura Municipal - Regime Especial	52
Lei nº 2.693, de 19.11.01 (DOE de 19.11.01) - Assuntos Diversos - Dispositivos de Segurança em Rodoviárias - Instalação	50
Lei nº 2.694, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01) - ICMS - Remissão e Anistia de Débitos Fiscais	50
Lei nº 2.697, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01) - Assuntos Diversos - Lista de Carros Roubados - Disponibilização Via Internet	51
Portaria Procon/AM nº 035, de 03.12.01 (DOE de 05.12.01) - Assuntos Diversos - Processos e Consultas Submetidas ao Procon - Prazo Para Análise e Deliberação	52
Portaria Suframa nº 252, de 30.11.01 (DOE de 04.12.01) - Assuntos Diversos - Monitoramento Das Aquisições de Motocompressores	51
Resolução Codam nº 009, de 23.11.01 (DOE de 23.11.01) - ICMS - Café Torrado - Tratamento Tributário	51
Resolução GSEFAZ nº 0007, de 06.11.01 (DOE de 08.11.01 - ICMS - Substituição Tributária - Transporte	50

MATÉRIAS	BOL.
Decisão Coren-AP nº 001, de 13.11.01 (DOE de 30.11.01) - Assuntos Diversos - Recolhimentos de Anuidade - 2002	51
Decisão Coren-AP nº 002, de 13.11.01 (DOE de 30.11.01) - Assuntos Diversos - Coren - Valor Dos Serviços	51
Decreto nº 3.599, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01) - ICMS - Operações Com Pescado - Tratamento Tributário	50
Decreto nº 3.600, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01) - ICMS - Operações Com Carvão Vegetal - Isenção	50
Decreto nº 3.603, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Convênio - Ratificação	50
Decreto nº 3.605, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação	50
Decreto nº 3.606, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Gnre - Novo Modelo	50
Decreto nº 3.711, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01) - Assuntos Diversos - Centro de Apoio Para Pessoas Com Deficiência Visual	51
Lei nº 631, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01) - Assuntos Diversos - Espécies Vegetais - Extração, Transporte e Comercialização	50
Resolução Jucap nº 004, de 05.12.01 (DOE de 07.12.01) - Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Tabela de Preços - Revogação	52

ICMS	IPI	Legislação
Legislação Mun.	Legislação Am	Tributos Federais
IPI/ICMS	Importação/Exportação	Tabelas Práticas
Legislação Ap	Legislação Rr

MATÉRIAS	BOL.
CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES	48
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - CONSIDERAÇÕES GERAIS	47
CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS ATACADISTA E VAREJISTA	50
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAIS	45
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	52
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS	46
INDÚSTRIA OLEIRO-CERÂMICA - DIFERIMENTO DO IMPOSTO	51
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	43
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	49
NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	42

MATÉRIAS	BOL.
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA	51
"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX	44
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS	43
ESTORNO DE CRÉDITOS	48
OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE	52
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO	45
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM	50
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI	49
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS	46

MATÉRIAS	BOL.
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	44

MATÉRIAS	BOL.
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001	43
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001	48
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001	52

MATÉRIAS	BOL.
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS	42

MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 4.455-E de 20.11.01 (DOE de 20.11.01) - ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Informações a Serem Prestadas	52
Lei nº 304, de 09.11.01 (DOE de 21.11.01) - Assuntos Diversos - Prevenção, Punição e Erradicação da Violência Contra a Mulher	50
Lei Complementar nº 048, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01) - Assuntos Diversos - Código de Proteção ao Meio Ambiente - Alteração	50

MATÉRIAS	BOL.
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA	47