ASSUNTOS
DIVERSOS
COREN - VALOR DOS SERVIÇOS
RESUMO: A Decisão a seguir transcrita estabelece o valor da taxa de Inscrição, Autorização, Registro de Empresa, Certidão de Responsabilidade Técnica, Transferências, Declarações diversas e outros, para o ano de 2002.
DECISÃO COREN-AP
Nº 002, de 13.11.01
(DOE de 30.11.01)
Estabelece valor da taxa de Inscrição, Autorização, Registro de Empresa, Certidão de Responsabilidade Técnica, Transferência, Declarações diversas e outros, para o ano de 2002.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições, decide:
I - Fica instituído o valor para taxa dos serviços discriminados abaixo a serem cobrados pelo COREN-AP em 2002 conforme tabela.
TAXA REGISTRO DE EMPRESA |
R$ 117,83 |
TÍTULO DE ESPECIALISTA |
R$ 45,74 |
AUTORIZAÇÃO |
R$ 34,72 |
CERTIDÃO DE RESP. TÉCNICA |
R$ 45,74 |
TAXA DE TRANSFERÊNCIA |
R$ 10,58 |
DECLARAÇÕES DIVERSAS |
R$ 5,29 |
SUBST. ou 2ª VIA: CARTEIRA |
R$ 28,92 |
CÉDULA |
R$ 23,13 |
F. P. - QI |
R$ 63,65 |
QII |
R$ 54,97 |
QIII |
R$ 43,38 |
I. D. – QI |
R$ 72,21 |
QII |
R$ 61,50 |
QIII |
R$ 54,97 |
II - Revogam-se disposições em contrário.
III - A presente Decisão entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 13 de novembro de 2001.
Carlos Rinaldo Nogueira
Martins
Presidente
COREN-AP 49733
Ilma Monteiro Pedro
Secretária
COREN-AP 14925
Crizalda Fonseca Viana
Tesoureira
COREN AP 18443