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MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 7.902, de 07.02.01 (DOE de 08.02.01) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 7.902/01	09
Decreto nº 7.909, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01) - ICMS - Operações com Farinha de Trigo - Antecipação Tributária	12
Decreto nº 7.957, de 22.05.01 (DOE de 23.05.01) - Assuntos Diversos - Redução do Consumo de Energia Elétrica - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas	15
Decreto nº 7.965, de 01.06.01 (DOE de 02 e 03.06.01) - ICMS - Parcelamento de Créditos Tributários	19
Decreto nº 7.983, de 26.06.01 (DOE de 27.06.01) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 7.983/01	23
Decreto nº 7.989, de 10.07.01 (DOE de 11.07.01) - ICMS - Empresas Beneficiárias do Proauto - Transferência de Créditos Acumulados	24
Decreto nº 7.991, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01) - ICMS - Prazos de Pagamento - Prorrogação	26
Decreto nº 7.992, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01) - ICMS - Prazos de Pagamento - Prorrogação	26
Decreto nº 8.015, de 15.08.01 (DOE de 16.08.01) - IPVA - Parcelamento de Multas de Trânsito, Taxa de Licenciamento e Débitos Tributários em Atraso	32
Decreto nº 8.023, de 24.08.01 (DOE de 25 e 26.08.01) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 8.023/01	37
Decreto nº 8.040, de 28.09.01 (DOE de 29 e 30.09.01) - ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 8.040/01	43
Decreto nº 8.064, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - Proalba	51
Decreto nº 8.065, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Pedido de Restituição de ICMS por Turista Estrangeiro	51
Decreto nº 8.066, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	51
Decreto nº 8.072, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01) - ICMS - Fornecimento de Refeições Sem Fins Lucrativos - Isenção	51
Instrução Normativa nº 001, de 02.01.01 (DOE de 04.01.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 08.01 A 14.01.01	03
Instrução Normativa nº 003, de 10.01.01 (DOE de 11.01.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 15.01 a 21.01.01	04
Instrução Normativa nº 004, de 15.01.01 (DOE de 16.01.01) - ICMS - Base de Cálculo - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas	05
Instrução Normativa nº 007, de 25.01.01 (DOE de 26.01.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.01 a 04.02.01	07
Instrução Normativa nº 009, de 31.01.01 (DOE de 01.02.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 05 a 11.02.01	06
Instrução Normativa SAT nº 10, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.07.01	22
Instrução Normativa SAT nº 14, de 16.02.01 (DOE de 17 e 18.02.01) - ICMS - Transporte Rodoviário de Cargas - Base de Cálculo	09
Instrução Normativa SAT nº 015, de 19.02.01 (DOE de 20.02.01) - ICMS - Carvão Vegetal - Base de Cálculo	15
Instrução Normativa SAT nº 016, de 20.02.01 (DOU de 21.02.01) - ICMS - Operações Com Feijão - Base De Cálculo	10
Instrução Normativa SAT nº 016, de 20.02.01 (DOE de 21.02.01) - ICMS - Feijão - Base de cálculo	13
Instrução Normativa Sat nº 018, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 05 a 11.03.01	11
Instrução Normativa SAT nº 020, de 06.03.01 (DOE de 07.03.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 12 a 18.03.01	11
Instrução Normativa SAT nº 032, de 16.05.01 (DOE de 17.05.01) - Tabela de Valores por Saca de Café - 21.05 a 27.05.01	15
Instrução Normativa nº 033, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores por Saca de Café - 28.05 a 03.06.01	15
Instrução Normativa SAT nº 034, de 30.05.01 (DOE de 31.05.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 04.06 a 10.06.01	15
Instrução Normativa nº 035, de 06.06.01 (DOE de 07.06.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 11 a 17.06.01	18
Instrução Normativa nº 037, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01) - ICMS - Tabela de valores por saca de café - 25.06 a 01.07.01	21
Instrução Normativa SAT nº 038, de 25.06.01 (DOE de 26.06.01) - Cravo da Índia - Base de Cálculo	21
Instrução Normativa SAT nº 039, de 27.06.01 (DOE de 29.06.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 02 a 08.07.01	20
Instrução Normativa SAT nº 042, de 11.07.01 (DOE de 12.07.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 16 a 22.07.01	24
Instrução Normativa SAT nº 043, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01) - ICMS - Cravo da Índia - Base de Cálculo	27
Instrução Normativa SAT nº 044, de 17.07.01 (DOE de 18.07.01) - ICMS - Alho - Base De Cálculo	27
Instrução Normativa SAT nº 045, de 19.07.01 (DOE de 20.07.01) - ICMS - Produtos derivados da Farinha de Trigo - Base de Cálculo Mínima	25
Instrução Normativa SAT nº 046, de 19.07.01 (DOE de 20.07.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 23 a 29.07.01	23
Instrução Normativa nº 047, de 25.07.01 (DOE de 26.07.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 30.07 a 05.08.01	28
Instrução Normativa nº 048, de 01.08.01 (DOE de 02.08.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 06.08 a 12.08.01	29
Instrução Normativa Sat nº 049, de 09.08.01 (DOE de 10.08.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 13 a 19.08.01	31
Instrução Normativa nº 050, de 15.08.01 (DOE de 17.08.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 20 a 26.08.01	33
Instrução Normativa Sat nº 051, de 17.08.01 (DOE de 18 e 19.08.01) - ICMS - Produtos Derivados da Farinha de Trigo - Base de Cálculo Mínima	34
Instrução Normativa nº 52, de 23.08.01 (DOE de 25 e 26.08.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 27.08 a 02.09.01	42
Instrução Normativa nº 053, de 30.08.01 (DOE de 31.08.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 03.09 a 09.09.01	37
Instrução Normativa SAT nº 054, de 06.09.01 (DOE de 07.09.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 10 a 16.09.01	38
Instrução Normativa nº 055, de 12.09.01 (DOU de 13.09.01) - ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 17 a 23.09.01	40
Instrução Normativa SAT nº 056, de 19.09.01 (DOE de 20.09.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24 a 30.09.01	41
Instrução Normativa SAT nº 057, de 26.09.01 (DOE de 27.09.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01 a 07.10.01	41
Instrução Normativa SAT nº 58, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01) - ICMS - Operações com Farinha de Trigo - Base de Cálculo	43
Instrução Normativa SAT nº 060, de 10.10.01 (DOE de 11.10.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 15 a 21.10.01	44
Instrução Normativa SAT nº 062, de 24.10.01 (DOE de 25.10.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.10 a 04.11.01	45
Instrução Normativa SAT nº 064, de 07.11.01 (DOE de 08.11.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 12 a 18.11.01	49
Instrução Normativa SAT nº 065, de 13.11.01 (DOE de 14.11.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 19 a 25.11.01	49
Instrução Normativa SAT nº 066, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26.11 a 02.12.01	51
Instrução Normativa SAT nº 068, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01) - ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 10 a 16.12.01	52
Lei nº 7.753, de 13.12.00 (DOE de 14.12.00) - ICMS - Alterações na Legislação - Lei nº 7.753/00	05
Lei nº 7.817, de 11.06.01 (DOE de 12.06.01) - ICMS - Aquisição de Bens Nacionais em Moeda Estrangeira - Restituição	19
Lei nº 7.883, de 13.08.01 (DOE de 14.08.01) - ICMS - Suspensão do Policiamento - Mercadorias Deterioradas - Dispensa do Estorno de Créditos Fiscais	33
Lei nº 7.884, de 15.08.01 (DOE de 16.08.01) - IPVA - Parcelamento de Multas de Trânsito, Taxa de Licenciamento e Débitos Tributários em Atraso	32
Lei nº 7.932, de 19.09.01 (DOE de 20.09.01) - ICMS - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - Proalba	41
Lei nº 7.944, de 07.11.01 (DOE de 08.11.01) - Assuntos Diversos - Parturientes - Aplicação de Medicamento Inibidor da Transmissão do HIV aos Nascituros	49
Lei nº 7.979, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01) - ICMS - Programa de Educação Tributária - Incentivos Fiscais	52
Portaria SEF nº 270, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01) - ICMS - Declaração de Apuração Mensal e Cédula Suplementar DMA e CS-DMA	15
Portaria SEF nº 272, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01) - ICMS - Declaração de Movimentação de Produtos com Imposto Diferido - DMD	15
Portaria SF nº 339, de 26.06.01 (DOE de 27.06.01) - ICMS - Autopeças Oriundas de Outros Estados da Federação - Recolhimento Antecipado do Imposto	22
Portaria SEF nº 422, de 18.07.01 (DOE de 20.07.01) - Suspensão do Atendimento Bancário - Prazo Especial de Recolhimento	25
Portaria Sef nº 482, de 06.09.01 (DOE de 06.09.01) - ICMS - Regime de Diferimento - Agentes Compradores - Recadastramento	38
Portaria SEF nº 536, de 09.10.01 (DOE de 10.10.01) - ICMS - CAD - ICMS - Descarte de Documentos	43
Portaria SEF nº 546, de 19.10.01 (DOE de 20 e 21.10.01) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débito Tributário - Procedimentos	45
Portaria SEF nº 582, de 22.12.00 (DOE de 31.12.00) - Assuntos Diversos - Utilização de Serviços Oferecidos Pela Sefaz Via Internet - Fornecimento de Senhas	03
Portaria SEF nº 646, de 26.10.01 (DOE de 27 e 28.10.01) - ICMS - Autos de Infração em Postos Informatizados - Emissão	46
Portaria SEF nº 695, de 19.11.01 (DOE de 20.11.01) - ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações	50
Portaria SEF nº 711, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - DAE e GNRE - Código de Barras	51

MATÉRIAS	BOL.
Calendário Fiscal S/Nº (DOM de 01.02.01) - ISS/IPTU - Calendário Fiscal - Fevereiro/01	06
Calendário Fiscal SEFAZ s/nº (DOM de 04.06.01) - ISS/IPTU - Calendário Fiscal - Junho/01	15
Calendário Fiscal Sefaz S/Nº (DOM de 01.08.01) - ISS/IPTU - Calendário Fiscal - Agosto/01	29
Decreto nº 12.964, de 02.01.00 (DOM de 03.01.01) - ISS - Cadastro Geral de Atividades – CGA – Validade – Prorrogação	01
Decreto nº 12.966, de 01.01.01 (DOM de 05.01.00) - Assuntos Diversos - Transporte Coletivo por Ônibus - Tarifas - Reajuste	01
Decreto nº 12.973, de 24.01.01 (DOM de 25.01.01) - Assuntos diversos - Atividades de Comércio Informal em Logradouros Públicos - Pagamento de Taxas Municipais - Parcelamento	07
Decreto nº 12.985, de 02.02.01 (DOM de 05.02.01) - Assuntos Diversos - Transportes Especiais de Passageiros - Terminal Rodoviário - Rreajuste das Tarifas	08
Decreto nº 12.986, de 02.02.01 (DOM de 05.02.01) - Assuntos Diversos Transportes Especiais de Passageiros – Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães – Reajuste das Tarifas	08
Decreto nº 12.987, de 02.02.01(DOM de 05.02.01) - Assuntos diversos - Custo Quilométrico do Serviço de Táxi Convencional - Reajuste	07
Decreto nº 13.238, de 14.09.01 (DOM de 17.09.01) - Assuntos Diversos - Estações De Transbordo e Terminais Urbanos - Utilização De Bens Públicos	39
Decreto nº 13.246, de 18.09.01 (DOM de 19.09.01) - ISS - Baixa de Atividade de Contribuinte - Recolhimento do Imposto	39
Decreto nº 13.247, de 18.09.01 (DOM de 19.09.01) - ISS - Emissão de Cupom Fiscal em Substituição à Nota Fiscal	40
Decreto nº 13.055, de 28.03.01 (DOM de 29.03.01) - Assuntos Diversos - Estacionamentos Públicos - Reajuste e Fixação de Tarifas	10
Decreto nº 13.206, de 17.08.01 (DOM de 20.08.01) - Assuntos Diversos - Multas de Trânsito - Parcelamento	36
Decreto nº 13.227, de 30.08.01 (DOM de 02 e 03.09.01) - Assuntos Diversos - Transporte Coletivo por Ônibus - Reajuste das Tarifas	36
Decreto nº 13.247, de 18.09.01 (DOM de 19.09.01) - ISS - Emissão de Cupom Fiscal em Substituição à Nota Fiscal	40
Lei nº 5.863, de 04.01.01 (DOM de 05.01.01) - Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Lista de Medicamentos Genéricos - Obrigatoriedade	01
Lei nº 5.866, de 05.01.01 (DOM de 08.01.01) - Assuntos Diversos - Salas Cinematográficas - Trailers com Classificação Superior à do Filme Exibido - Sanções	02
Lei nº 5.949, de 05.07.01 (DOM de 06.07.01) - Multas de Trânsito - Parcelamento de Débitos	20
Lei nº 5.970, de 30.07.01 (DOM de 31.07.01) - Assuntos Diversos - Política de Atendimento ao Idoso	29
Lei nº 5.971, de 01.08.01 (DOM de 02.08.01) - Assuntos Diversos - Projetos Arquitetônicos - Divulgação	30
Lei nº 5.973, de 02.08.01 (DOM de 03.08.01) - Assuntos Diversos - Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias - Instituição	31
Lei nº 5.977, de 08.08.01 (DOM de 09.08.01) - Assuntos Diversos - Casas de Espetáculos - Deficientes Físicos	30
Lei nº 5.980, de 14.08.01 (DOM de 15.08.01) - Assuntos Diversos - Servidores Públicos Municipais - Abono Provisório	34
Lei nº 6.008, de 29.10.01 (DOM de 30.10.01) - Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais e de Serviços - Disponibilização de Cadeiras de Rodas Motorizadas	46
Lei nº 6.021, de 14.11.01 (DOM de 16.11.01) - Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comercializadores de Combustíveis	47
Lei nº 6.022, de 14.11.01 (DOM de 16.11.01) - Assuntos Diversos - Esteticista e Cosmetólogo - Exigências Mínimas para o Exercício da Profissão	48
Portaria SEFAZ Nº 001, de 05.01.01 (DOM de 10.01.01) - ICMS/Outros Tributos Municipais - Coeficientes de Atualização dos Débitos - Janeiro/2001	02
Portaria SSP nº 102, de 08.11.01 (DOM de 13.11.01) - ISS - Comércio Informal em Logradouro Público	47

ICMS	IPI	Legislação - BA
Legislação Municipal de Salvador	Tributos Federais	Tabelas Práticas
Importação/Exportação	ITR	Assuntos Diversos
IOF	IPI/ICMS

MATÉRIAS	BOL.
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO	34
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO	37
BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO	50
CPMF - NOVA ALÍQUOTA	13
ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA	32
REGIME SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DO ICMS - SIMBAHIA	51
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO	52

MATÉRIAS	BOL.
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS	24
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68	23
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO	20
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%	03
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS	15
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS	29
ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA	40
BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO	37
BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO	20
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO	30
CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL	44
CIGARROS - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS	09
COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO	02
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI	06
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI	16
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO	17
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA	41
CRÉDITO DO IMPOSTO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO	08
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA	51
CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE	36
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS	05
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES	04
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS	42
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS	34
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃO	08
DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES	18
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO	06
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO	31
"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX	44
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO	19
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS	43
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO	39
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	05
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO	23
ESTORNO DE CRÉDITOS	48
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO	09
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO	21
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO	32
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO	16
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO	25
FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA	15
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES	40
FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES	06
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES	29
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO	19
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)	11
IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL	10
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL	21
INDUSTRIALIZAÇÃO	16
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO	07
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO	08
INTERDEPENDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES	48
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO	40
IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOS	32
IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO	28
IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE	45
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS	22
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS	04
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO	10
MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS	14
MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCAL	47
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS	25
MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS	38
MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR	17
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR	18
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS	13
NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI	15
OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE	52
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO	07
OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	02
PEDIDO DE RESSARCIMENTO	01
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS	11
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL	13
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO	45
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR	28
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS	24
REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES	35
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM	50
REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA	39
ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS	34
SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA	12
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI	49
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA	12
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO	46
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO	01
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATO	27
TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO	31
VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS	39
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL	50
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS	46

MATÉRIAS	BOL.
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	41

MATÉRIAS	BOL.
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS	42
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS	03

MATÉRIAS	BOL.
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001	04
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2001	09
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001	13
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001	17
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001	22
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2001	26
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001	30
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001	35
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001	39
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001	43
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001	48
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001	52

MATÉRIAS	BOL.
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS	49
IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)	37
IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE	33
"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX	38
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS	49
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE	22
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO	43
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA	47
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO	49

MATÉRIAS	BOL.
APRESENTAÇÃO DA DITR	27
APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE I	26
APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE II	26
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR	31
ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURAL	33

MATÉRIAS	BOL.
PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOS	30
RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM	35

MATÉRIAS	BOL.
NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO	36