ICMS
TABELA DE VALORES POR SACA DE CAFÉ - 05 A 11.02.01
RESUMO: Divulgadas as tabelas de valores por saca de café para cobrança do imposto nas operações interestaduais, no período em referência.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 009, de 31.01.01
(DOE de 01.02.01)
O Superintendente De Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 05.02.2001 a 11.02.2001, os seguintes valores:
10.01 - US$ 71,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;
10.02 - US$ 45,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 05.02.2001, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 31 de janeiro de 2001.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária