ICMS
TABELA DE VALORES POR SACA DE CAFÉ - 19 A 25.11.01
RESUMO: Divulgadas as tabelas de valores por saca de café para cobrança do imposto nas operações interestaduais, no período em referência.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SAT Nº 065, de 13.11.01
(DOE de 14.11.00)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 19.11.2001 a 25.11.2001 os seguintes valores:
10.01 - US$ 48,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;
10.02 - US$ 27,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 19.11.2001, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 13 de novembro de 2001.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária