ASSSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABONO ANUAL PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CARACTERÍSTICAS E PAGAMENTO EM 2019 41
ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO 02
50
AUXÍLIO DOENÇA – ATUALIZAÇÃO – MP Nº 871/2009 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 12
AUXÍLIO-RECLUSÃO – ATUALIZAÇÃO - MP Nº 871/2019 – CONSIDERAÇÕES 13
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 32
BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - (PARA OS SEGURADOS,
PARA AS EMPRESAS E EMPREGADORES) - ATUALIZAÇÃO  - CONSIDERAÇÕES 		52
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INDEFERIDOS - LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES 48
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PROGRAMA DE REVISÃO - PORTARIA SEPREVT Nº 617, DE 24.06.2019 29
CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MP N 871/2019 – ATUALIZAÇÕES 12
CARTÓRIOS - ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 49
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 08
COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS – ANUALMENTE - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 07
COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS – ANUALMENTE - ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO INSS Nº 699/2019 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 38
DCTF WEB – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.884/2019 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 32
ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 971/2009 – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 40
EFD-REINF E ESOCIAL – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1900/2019 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E BREVE RESUMO 32
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO -“FAP COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2020” - PORTARIA SEPREVT Nº 1.079/2019 42
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 971/2009 47
GFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - ATÉ 31.01.2019 01
GFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020 52
MOTORISTA DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DECRETO Nº 9.792/2019 22
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO – DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IN RFB Nº 1.891 DE 2019 22
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS
PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Portaria PGFN N° 448 DE 2019		 23
PENSÃO ESPECIAL DESTINADA A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA - DECORRENTE DO ZIKA VÍRUS – MP Nº 894/2019 39
PENSÃO POR MORTE - ATUALIZACÃO - MP Nº 871/2009 – CONSIDERAÇÕES 13
PER/DCOMP WEB - BREVE RESUMO 31
PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PSPS - ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 37
PRODUÇÃO RURAL - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO RURAL OU PELA FOLHA DE PAGAMENTO - ATUALIZAÇÃO (CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, INFORMAÇÕES NA GFIP E OUTRAS CONSIDERAÇÕES) IN RFB Nº 1.867/2019 E DECLARATÓRIO Nº 1/2019 07
PRODUÇÃO RURAL - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO RURAL OU PELA FOLHA DE PAGAMENTO –
ATUALIZAÇÃO (CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, INFORMAÇÕES NA GFIP E OUTRAS CONSIDERAÇÕES)
IN RFB Nº 1.867/2019 E DECLARATÓRIO Nº 1/2019 E Nº 3/2019		 09
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - VALIDADE DE DADOS DO CNIS - IN INSS/PRES Nº 77/2015 51
RETIFICAÇÃO DE GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS 35
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PORTARIA MF Nº 9, DE 15.01.2018 - A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 04
SALÁRIO FAMÍLIA VALORES - A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 - PORTARIA MF Nº 9/2019 – E CONSIDERAÇÕES GERAIS 05
SIMPLES NACIONAL – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - (CPP, RAT, FAP E OUTRAS ENTIDADES) – E INFORMAÇÕES NA SEFIP/GFIP 37
SISTAD – SISTEMA DE AJUSTE DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - (CONVERSÃO DE GPS PARA DARF) -
AJUSTE DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL 		47
   

 

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