bahia
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABONO ANUAL - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CARACTERÍSTICAS E PAGAMENTO DE 2016 32
ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONSIDERAÇÕES 48
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA – ATUALIZAÇÃO DA IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES 18
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO – LEI N°13.183, DE 04.11.2015 - REGRA 85/95 PROGRESSIVA 32
AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO - ATUALIZAÇÃO CONFORME O DECRETO Nº 8.691/2016 – CONSIDERAÇÕES 15
AUXÍLIO-DOENÇA PARA O EMPREGADOR/SÓCIO – CONSIDERAÇÕES 15
AUXÍLIO-RECLUSÃO - ATUALIZAÇÃO CONFORME IN INSS/PRES Nº 85/2016 – CONSIDERAÇÕES 33
COOPERATIVAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 35
DCTF DAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL - OPTANTES PELA DESONERACÃO DA FOLHA 24
DEPENDENTES DO SEGURADO - ATUALIZAÇÃO – IN INSS/PRES nº 85/2016 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 34
DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IN INSS/PRES Nº 77/2015 23
EMPREGADO DOMÉSTICO - FILIAÇÃO, INSCRIÇÃO E CADASTRAMENTO - IN INSS/PRES Nº 77/2015 40
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - “FAP EM 2016, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2017” – PORTARIA - MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA MF Nº 28.09.2016 43
FILIAÇÃO – RECONHECIMENTO - PREVIDÊNCIA SOCIAL 17
GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - MULTA NA AUSÊNCIA OU ATRASO NA ENTREGA 37
GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2016 01
GPS – GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONSIDERAÇÕES 23
LICENÇA-MATERNIDADE/SALÁRIO-MATERNIDADE - DA EMPREGADORA/SÓCIA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 15
MATRÍCULA CEI - CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS - IN RFB N 971/2009 28
PENSÃO POR MORTE – CONSIDERAÇÕES 12
PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PSPS - ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 08
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - ATUALIZAÇÃO IN INSS/PRES Nº 77/2015 – CONSIDERAÇÕES 20
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CONCEITO E BENEFÍCIO 16
PROCURAÇÃO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - IN INSS/PRES Nº 77/2015 28
RAT – GILRAT (ANTIGO SAT) – ENQUADRAMENTO 25
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NA REDE ARRECADADORA - IN RFB Nº 971/2009 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 27
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JANEIRO/2016 01
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – FEVEREIRO/2016 05
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – MARÇO/2016 09
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – ABRIL/2016 14
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – MAIO/2016 18
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JUNHO/2016 23
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – JULHO/2016 27
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – AGOSTO/2016 31
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – SETEMBRO/2016 36
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – OUTUBRO/2016 40
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – NOVEMBRO/2016 45
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA – DEZEMBRO/2016 49
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA IN RFB Nº 971/2009 – ATUALIZADA 08
RETIFICAÇÃO DE GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) – PROCEDIMENTOS 16
SALÁRIO MATERNIDADE – VALORES 24
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – CARACTERÍSTICAS 26
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MF Nº 1 DE 8.1.2016 A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 03
SALÁRIO - FAMÍLIA, VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 E CONSIDERAÇÕES GERAIS – PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MF Nº 1/2016 03
SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DEFINIÇÕES – ATUALIZAÇÃO - IN INSS/PRES Nº 85/2016 43
SERVIÇO SOCIAL - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 47
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS – ATUALIZAÇÕES 05
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IN INSS/PRES Nº 77/2015 30
TRABALHADOR AVULSO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO DA IN RFB N° 971/2009 17
   

 

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