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MATÉRIA |
BOL.Nº |
| ABONO ANUAL - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CARACTERÍSTICAS
E PAGAMENTO EM 2018 – DECRETO Nº 9.447 DE 2018 |
30 |
| AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO - ATUALIZAÇÃO - LEI Nº 13.457/2017 -
CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
25 |
| AFERIÇÃO INDIRETA – IN RFB Nº 971/2009 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
12 |
| ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 971 DE 2009 |
08 |
| BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - (PARA OS SEGURADOS,
PARA AS EMPRESAS E EMPREGADORES) – CONSIDERAÇÕES |
42 |
| BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS) - ATUALIZAÇÃO |
36 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - OPERAÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZADAS PELO BENEFICIÁRIO IN INSS/PRES Nº 77/2015 |
18 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MONITORAMENTO OPERACIONAL -
ATUALIZAÇÃO CONFORME A IN INSS/PRES Nº 88/2017 |
23 |
| CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) – PARA O ESOCIAL - IN RFB N° 1.845/2018 |
49 |
| CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - IN RFB N 1.828/2018 |
43 |
| CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) UNIFICADA – ATUALIZAÇÃO - PORTARIA
CONJUNTA RFB/PGFN Nº 3.193/2017 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
34 |
| COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS |
49 |
COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS
ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
15 |
| CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO -
LEI Nº 8213/1991 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
24 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO - DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO – CONSIDERAÇÕES |
01 |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETROATIVA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – CONSIDERAÇÕES |
40 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - REGULARIZAÇÃO DA OBRA - IN Nº 971/2009 |
27 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - SITUAÇÕES ESPECIAIS - DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA IN RFB Nº 971/2009 |
28 |
CONSTRUÇÃO CIVIL - AFERIÇÃO INDIRETA (REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA COM BASE
NA ÁREA CONSTRUÍDA E NO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO; APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DA MÃO-DE-OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA) - IN RFB Nº 971/2009 |
29 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - IN RFB Nº 971/2009 |
31 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - AFERIÇÃO INDIRETA |
45 |
| DCTF WEB – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.853/2018 |
51 |
| DCTF WEB – A PARTIR DE JULHO/2018 - IN RFB Nº 1.787/2018 |
10 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.812/2018 |
31 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – OPCIONAL - NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO - ATUALIZAÇÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS |
03 |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (EMPRESAS QUE PODERÃO OPTAR - PELA DESONERAÇÃO,
A PARTIR DE SETEMBRO/2018 A DEZEMBRO/2020) - LEI Nº 13.670, DE 30.05.2018 |
25 |
| EFD-REINF – ESOCIAL - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIOS |
17 |
| EFD-REINF – ESOCIAL – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.842, DE 29 DE OUTUBRO/2018 CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
46 |
| EMPREGADO SUBSTITUTO (FÉRIAS, LICENÇAS - PREVIDENCIÁRIAS, ENTRE OUTRAS) -
CONSIDERAÇÕES |
26 |
| EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS – ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
46 |
| EMPRESA EM REGIME ESPECIAL (FALÊNCIA; CONCORDA; RECUPERAÇÃO -
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL;
INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; -
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO) – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - IN RFB Nº 971/2009 |
52 |
| FATOR “R” - CÁLCULO DO ANEXO V DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTO PREVIDENCIÁRIO - CONCEITO DE FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO |
11 |
| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO -“FAP COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2019” - PORTARIA N° 409, DE 20.09.2018 |
43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS E EQUIPARADOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS – IN RFB Nº 971/2009 |
15 |
| GFIP SEFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - ATÉ 31.01.2018 |
02 |
| INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL AO INSS - IN INSS/PRES Nº 77 DE 2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
17 |
| MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - ATUALIZAÇÃO -
LEI Nº 13.457, DE 2017 – CONSIDERAÇÕES GERAIS |
23 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS – RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018 |
49 |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÕES – 2018 |
04 |
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - CONSIDERAÇÕES |
44 |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA - DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
39 |
| PENSÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELA UNIÃO IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
24 |
| PERÍCIA MÉDICA HOSPITALAR, DOMICILIAR E EM TRÂNSITO - DIREITO AO SEGURADO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES |
07 |
| PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - ATUALIZAÇÃO IN INSS/PRES Nº 88/2017 - CONSIDERAÇÕES |
14 |
| PRODUÇÃO RURAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 971/2009 - E A LEI Nº 13.606/2018 |
06 |
| PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - LEI Nº 8.212 DE 1991 |
50 |
PRODUÇÃO RURAL/COMERCIALIZAÇÃO RURAL – ATUALIZAÇÃO (ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES,
OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO RURAL E INFORMAÇÕES NA GFIP) - A LEI Nº 13.606/2018
E ATO DECLARATÓRIO Nº 6/2018 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
22 |
| RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.810/2018 |
29 |
| RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - IN RFB Nº 971/2009 |
33 |
| REVISÃO DA CONCESSÃO E DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
47 |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - PORTARIA MF Nº 15,
DE 16.01.2018 A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 |
04 |
| SALÁRIO FAMÍLIA VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 E CONSIDERAÇÕES GERAIS PORTARIA MF Nº 15/2018 |
04 |
| SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÕES – 2018 |
03 |
| SOCIEDADES COOPERATIVAS (CONCEITOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) -
IN EFB Nº 971/2009 – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS |
52 |
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Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
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