ASSSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ACIDENTE DE TRABALHO – EMPREGADO DOMÉSTICO 38
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL 42
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – EC 103/2019 34
APOSENTADORIAS - REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS (REGIME GERALDA PREVIDÊNCIA SOCIAL) –
POSSIBILIDADE DE ESCOLHER A FORMA MAIS VANTAJOSA DE SE APOSENTAR (BREVE RESUMO) - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 		24
ATENDIMENTO DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 - ATENDIMENTOS PELOS CANAIS REMOTOS, ATÉ O DIA 19.06.2020 - PORTARIA Nº 8.024/2020 E PORTARIA CONJUNTANº 17/2020 23
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 39
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - SOMA DE ATESTADOS MÉDICOS 45
CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÕES 13
COMPENSAÇAO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO FAMILIA E SALÁRIO MATERNIDADE VIA DCTF WE 32
CONDOMÍNIOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 46
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ATESTADOS MÉDICO - INFORMAÇÕES NA GFIP, NA DCTF WEB E NO ESOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS 16
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRAS (CPP E RAT) DURANTE A DECORRÊNCIADA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - ASPECTO PREVIDENCIÁRIO 16
DOENÇA OCUPACIONAL – CONCEITO E - CONSIDERAÇÕES 09
EFD-REINF E ESOCIAL – ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 1.921/2020 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E BREVE RESUMO 03
ELEIÇÕES – CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 37
ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E SOBRE PROCEDIMENTOS DEISENÇÃODASCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - DECRETO Nº 8.242 De 2014 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 10
HABILITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LEI Nº 8.213 DE 1991 26
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 35
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 27
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 41

PENSÃO POR MORTE – ATUALIZAÇÃO

 29
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - ATUALIZAÇÃO E CONSIDERAÇÕES 26
PRÓ-LABORE – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 38
RAT – GILRAT (ANTIGO SAT) – ATUALIZAÇÃO - ENQUADRAMENTO 15
REGIMES TRIBUTÁRIOS DO EMPREGADOR - CONTRIBUIÇÕES AO INSS 31
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME  PORTARIA Nº 3.659/2020 08
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PORTARIA Nº 914/2020 A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 03
SALÁRIO FAMÍLIA VALORES - A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 -
E CONSIDERAÇÕES GERAIS		 03
SIMPLES NACIONAL – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 51
SUSPENSÃO DE CONTRATO DURANTE E REDUÇÃO DO SALÁRIO/JORNADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS - INFORMAÇÕES NA GFIP 19
   

 

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