ASSSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
.: MATÉRIA BOL.Nº
ABONO ANUAL (13º SALÁRIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA) 14
ABONO SALARIAL – ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CODEFAT 979/2023 35
AFERIÇÃO INDIRETA DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IN RFB Nº 2.110/2022 33
AFERIÇÃO INDIRETA - IN RFB Nº 2.110/2022 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 32
APOSENTADORIA ESPECIAL – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 14
APOSENTADORIA DO PROFESSOR 27
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA - DECRETO Nº 3.048/1999 28
APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO 26
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 20
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO 37
AUXÍLIO-RECLUSÃO RECONHECIDA A DEPENDENCIA DO FILHO OU IRMÃO INVALIDOS - PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.167/2023 41
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) OU BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) 11
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO 40
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2024 - RESOLUÇÃO CODEFAT N° 993/2023 51
CANCELAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 32
CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 20
CEBAS - CERTIDÃO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO FPAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 2110/2022 06
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS UNIFICADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 50
CNIS - ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS 27
COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA 48
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS/TERCEIROS 22
COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS EMPREGATÍCIO E CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS		 29
CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB nº 2.110/2022 21
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS - REGRAS ESPECIAIS - IN RFB Nº 2.110/2022 20
CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 31
CONTRIBUINTE FACULTATIVO 17
COOPERADOS E COOPERATIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 34
DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÕES - IN INSS/PRES Nº 128/2022 38
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO REGRAS ESPECÍFICAS 07
DISPENSA DA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MEDICA - PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 38, DE 20.07.2023 45
DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO 30
EFD-REINF - AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL 43
EFD-REIN - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL POR PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA 43
EFD-REINF - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (CPRB) 42
EFD-REINF - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA 42
ENQUADRAMENTO SINDICAL - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 09
ESOCIAL - INFORMAÇÃO DE TRABALHADOR AVULSO 09
ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB - SEM MOVIMENTO 09
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 07
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 02
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 2.110/2022 12
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 2.110/2022 15
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2024 52
GPS TRIMESTRAL - IN RFB Nº 2.110/2022 23
INTERVALO INTRAJORNADA – ASPECTO PREVIDENCIÁRIO - COSIT 108/2023 32
JORNADA DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 08
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 16
LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) - ATUALIZAÇÃO – IN INSS/PRES N° 128/2022 16
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO 08
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 07
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA 17
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS 13
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 28
OBRIGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 16
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA REGULARIZAÇÃO DE OBRA 36
PENSÃO ESPECIAL PARA DEPENDENTES VÍTIMA DE FEMINICÍDIO - LEI Nº 14.717/23 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIO 44
PENSÃO POR MORTE - PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS 79/2023 – ATUALIZAÇÃO 24
PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2023  - RESOLUÇÃO CODEFAT 968/2022 01
PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PSPS - ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES 49
PPP ELETRÔNICO - ACESSO DO EMPREGADO AOS DADOS 08
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL 18
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO 18
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - RECOLHIMENTO DO SENAR POR DARF ATO EXECUTIVO CORAT 7/2023 22
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL 19
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO 19
PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE - PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 52
RAT - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.110/2022 03
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – VALIDADE DE DADOS DO CNIS - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 128/2022 16
RECOLHIMENTO AO SENAR - OUTRAS ENTIDADES 31
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA REDE ARRECADADORA - ATUALIZAÇÃO ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 18
PROVA DE VIDA DO INSS 49
REGIMES TRIBUTÁRIOS DOS EMPREGADORES – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO 34
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 21
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26/2023 - A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 02
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS - PAGOS PELO INSS - PORTARIA
INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27/2023 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023		 24
SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO PARA RECEBIMENTO 17
SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26/2023 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 02
SALÁRIO-MATERNIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 38
SALÁRIO MATERNIDADE PARA ATLETAS PROFISSIONAIS - LEI 14.614/23 28
SEGURADO ESPECIAL 15
SIMPLES NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO DA CPP 23
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 42
SÍNDROME BURN-OUT - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 43
SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 2.110/2022 – CONSIDERAÇÕES 01
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO 23
   

 

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2022