ASSSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
.: MATÉRIA BOL.Nº
AÇÃO REGRESSIVA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CASO DE NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR EM NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE 20
ACIDENTE DE TRAJETO 26
A FILIAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 128 2022 27
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - ANTIGA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 10
APOSENTADORIA PROGRAMADA REFORMA PREVIDENCIÁRIA IN INSS/PRES Nº 128/2022 – CONSIDERAÇÕES 29
AUXÍLIO-ACIDENTE 30
AUXÍLIO INCLUSÃO - LEI Nº 14.176/2021 41
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS 42
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO SÓCIO 33
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO 33
BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - RESOLUÇÃO CODEFAT 957 2022

40
CADASTRO DOS SUJEITOS PASSIVOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - IN RFB Nº 2.110 DE 2022 46
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) – ATUALIZAÇÃO IN RFB nº 2.061/2021

10
CAEPF CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.110/2022 49
CNIS - VALIDADE DOS DADOS E INFORMAÇÕES INCORPORADAS JUNTO AO INSS - IN INSS/PRES Nº 128/2022 49
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS/TERCEIROS 14
COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PELO EMPREGADO 27
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA COOPERATIVA RURAL 16
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS 37
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS 08
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 32
CONVERSÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM COMUM 40
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS 03
CTC- CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 16
DA FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL – INSTRUÇÃO NORMATIVA 128/2022 24
DAS PARCELAS NÃO INTEGRANTES DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.110 2022 48
DCTF WEB RETIFICADORA 25
DEPENDENTE DO SEGURADO – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - CONSIDERAÇÕES 31
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO/CPRB VIGÊNCIA ATÉ O ANO DE 2023 04
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 40
ELEIÇÕES - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 36
EMPREGADO DOMÉSTICO – ATUALIZAÇÃO - E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS 17
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 2.110/2022 50
EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 2.110/2022 51
EMPRESTIMO CONSIGNADO SOBRE OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA 134/2022 26
FPAS – FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 37
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIO IN INSS/PRES Nº 128/2022 - CONSIDERAÇÕES 32
LICENÇA-MATERNIDADE DA SOCIA – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022 33
NEGATIVA DO PEDIDO DO SEGURO DESEMPREGO - RESOLUÇÃO CODEFAT 957/2022 41
NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO 20
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - UTILIZAÇÃO DO (SERO) SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE
OBRAS – PARTE I - IN RFB Nº 2.021/2021		 05
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - UTILIZAÇÃO DO SERO APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, REMURAÇÕES,
AFERIÇÃO E DECADÊNCIA, DCTFWEB DE OBRAS – PARTE 2 - IN RFB Nº 2.021/2021		 06
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UTILIZAÇÃO DO SERO - PROCEDIMENTOS FISCAIS E DOCUMENTAÇÃOCOMPROBATÓRIA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA, SUBSTITUIÇÃO DA DISO – PARTE 3 IN RFB Nº 2.021/2021 07
PARCELAS COMPLEMENTARES RELATIVAS A MESES ANTERIORE - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.017/2022 43
PENSÃO POR MORTE – ATUALIZAÇÃO - IN INSS/PRES Nº 128/2022 33
PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 934, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 02
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 23
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL 06
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO 06
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL 07
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO 07
REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO 41
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA – ATUALIZAÇÃO – IN RFB Nº 971/2009 04
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - “PARTE I” - ATUALIZAÇÕES - IN RFB Nº 2.110/2022 47
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - “PARTE II” - ATUALIZAÇÕES - IN RFB Nº 2.110/2022 47
RETENÇÃO PREVIDÊNCIA NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU NA EMPREITADA - “PARTE III” - ATUALIZAÇÕES – IN RFB Nº 2.110/2022 47
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - PORTARIA] MTP/ME nº 12/2022 - A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 03
SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2022  PORTARIA MTP/ME nº 12/2022 CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - IN INSS/PRES Nº 128/2022 23
SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA COM JORNADA PARCIAL (REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO) 48
SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE 43
SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE 07
SALÁRIO MATERNIDADE PARA A SEGURADA DESEMPREGADA 08
SEGURADO ESPECIAL - CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES 42
SEGURO DESEMPREGO - RESOLUÇÃO CODEFAT N 957/2022 39
SISTAD (SISTEMA DE AJUSTE DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO) 23
SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES - SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS – CONSIDERAÇÕES 08
 
   

 

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