BOLETIM 31/2002
5ª Semana de Julho
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ICMS - AM
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.744, de 11.07.02 (DOE de 11.07.02)
ICMS - Benefícios Fiscais
LEGISLAÇÃO - AP
Lei
nº 693, de 11.06.02 (DOE de 08.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Medicamentos Genéricos - Redução da Carga Tributária
Lei
nº 696, de 11.06.02 (DOE de 08.07.02)
IPVA - Moto-Táxi -
Isenção
Decreto nº 3.658, de
05.07.02 (DOE de 05.07.02)
ICMS - Redução de multa
Decreto nº 3.974, de
12.07.02 (DOE de 12.07.02)
ICMS - Usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Entrega de
Arquivos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Decreto nº 0660, de 12.07.02 (DOM de
12.07.02)
Assuntos Diversos - Redução da Tarifa de Serviço de Transporte Coletivo
ICMS - PA
PESSOA NATURAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.375, de 11.07.02 (DOE de
19.07.02)
ICMS - Benefícios Fiscais - Segmento Industrial Joalheiro
Decreto nº 5.376, de 11.07.02 (DOE de
19.07.02)
ICMS e Outros Tributos - Certidão de Dívida Ativa de Crédito - Alteração
Decreto nº 5.377, de 11.07.02 (DOE de
19.07.02)
ICMS - Diferimento - Materiais Descartados
Resolução Jucepa nº 05, de 04.07.02
(DOE de 16.07.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços Diferenciados - Unidades Desconcentradas da Jucepa -
Aprovação
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 4.841-E,
de 26.06.02 (DOE de 28.06.02)
Assuntos Diversos - Programa Pró-Custeio
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 1.480,
de 10.04.02 (DOE de 09.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.521, de
12.06.02 (DOE de 17.06.02)
Assuntos Diversos - Política Ambiental - Alterações
Decreto nº 1.524, de
12.06.02 (DOE de 18.06.02)
Assuntos Diversos - Honorários Advocatícios
Instrução
Normativa Sefaz nº 004, de 26.04.02 (DOE de 07.05.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos
Portaria Sefaz nº
674, de 30.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - DARE - Alteração de Modelos
Portaria Sefaz nº
676, de 30.04.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - CAD/ICMS - Alteração Cadastral
Portaria Sefaz nº
797, de 17.05.02 (DOE de 21.05.02)
ICMS - Documentos de Alteração Cadastral - Alteração de Formulário
Portaria Sefaz nº
899, de 11.06.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS - Atividade Fiscal - Mercadorias em Trânsito - Cálculo de Pontos
Portaria AD-TO nº 20,
de 11.06.02 (DOE de 20.06.02)
Assuntos Diversos - Processos Referentes a Imóveis - Juntada de Documentos