| MATÉRIAS |
BOL. |
| Ato nº 026/98 (DOE de 13.08.98) - ICMS - Dispensa
de Prévia Diligência Fiscal - Concessão de Inscrição e Transferência de Endereço
Para Outro Município |
37 |
| Decreto nº 3.860 (DOE de 18.12.97) - ICMS -
Alterações nºs 224 a 229 no Regulamento do ICMS |
03 |
| Decreto nº 3.914 (DOE de 30.12.97) - ICMS - Anistia
da Multa e da Atualização Monetária Sobre Débitos - Alterações |
06 |
| Decreto nº 3.989 (DOE de 27.01.98, republicado no DOE
de 05.02.98) - ICMS - Alterações 230ª a 234ª no RICMS |
09 |
| Decreto nº 3.997 (DOE de 04.02.98) - ICMS -
Alteração 253ª no RICMS |
09 |
| Decreto nº 4.053 (DOE de 26.02.98) - ICMS -
Alterações 254ª a 271ª no RICMS - Decreto nº 4.053/98 |
12 |
| Decreto nº 4.117 (DOE de 17.03.98) - ICMS -
Alteração 272ª no Regulamento |
15 |
| Decreto nº 4.133 (DOE de 23.03.98) - ICMS -
Alteração 273ª no Regulamento do ICMS |
16 |
| Decreto nº 4.223 (DOE de 14.04.98) - Assuntos
Diversos - Incêndio Florestal |
19 |
| Decreto nº 4.242 (DOE de 15.04.98) - ICMS -
Alterações 274ª a 294ª |
19 |
| Decreto nº 4.318 (DOE de 08.05.98) - ICMS -
Alterações 295ª a 301ª no RICMS |
22 |
| Decreto nº 4.621 (DOE de 27.07.98) - ICMS -
Alterações no Regulamento |
33 |
| Decreto nº 4.677 (DOE de 13.08.98) - ICMS -
Alterações 340ª a 343ª no Regulamento |
37 |
| Decreto nº 4.724 (DOE de 31.08.98) - ICMS -
Alterações nº 344ª a 348ª do RICMS |
39 |
| Decreto nº 4.726 (DOE de 31.08.98) - ICMS -
Alteração nº 349ª do RICMS |
39 |
| Decreto nº 4.727 (DOE de 31.08.98) - ICMS -
Alteração no Decreto nº 4.621/98 |
39 |
| Decreto nº 4.802 (DOE de 23.09.98) - ICMS -
Alterações 350 a 358 no Regulamento |
42 |
| Decreto nº 4.818 (DOE de 25.09.98) - Assuntos
Diversos - Cancelamento Dos Pontos Computados Nas Multas de Trânsito |
42 |
| Decreto nº 4.846 (DOE de 02.10.98) - ICMS -
Alterações 359ª a 362ª |
43 |
| Decreto nº 4.935 (DOE de 04.11.98) - ICMS -
Alterações 363ª a 369ª no RICMS |
48 |
| Decreto nº 4.944 (DOE de 06.11.98) - ICMS -
Alteração 370ª no RICMS |
49 |
| Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 003/98 (DOE de
02.06.98) - Assuntos Diversos - Manipulação e Industrialização de Pescado e
Derivados - Normas Técnicas |
26 |
| Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 004/98 (DOE de
02.06.98) - Assuntos Diversos - Ovos e Derivados - Norma Técnica |
26 |
| Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 005/98 (DOE de
02.06.98) - Assuntos Diversos - Manipulação e Industrialização de Mel, Cera de
Abelhas e Derivados - Norma Técnica |
26 |
| Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 006/98 (DOE de
02.06.98) - Assuntos Diversos - Matadouros de Aves e Coelhos - Norma Técnica |
26 |
| Instrução SEFA 006/97 - IPVA (DOE de 30.12.97) -
IPVA - Alterações na Legislação - Regulamentação |
06 |
| Instrução SEFA nº 1.346/97 (DOE de 11.12.97) -
ICMS - Taxa Selic - Novembro/97 |
02 |
| Instrução SEFA nº 007/98 - IPVA (DOE de 21.07.98) -
IPVA - Regulamentação Das Alterações na Legislação - Alterações |
33 |
| Instrução SEFA nº 1.349/98 (DOE de 05.02.98) - ICMS/Outros
Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento em Atraso - Janeiro/98 |
10 |
| Instrução SEFA nº 1.351/98 (DOE de 13.04.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Março/98 |
19 |
| Instrução SEFA nº 1.352/98 (DOE de 12.05.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Abril/98 |
23 |
| Instrução SEFA nº 1.353/98 (DOE de 17.06.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Maio/98 |
28 |
| Instrução SEFA nº 1.354/98 (DOE de 15.07.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Junho/98 |
32 |
| Instrução SEFA nº 1.355/98 (DOE de 19.08.98) - ICMS/Outros
Tributos Estaduais - Taxa Selic - Julho/98 |
37 |
| Instrução SIP/POA - SAAB nº 001/98 (DOE de 18.05.98)
- Assuntos Diversos - Normas Técnicas Para os Estabelecimentos de Leite e Derivados |
24 |
| Instrução SIP/POA - SAAB nº 002/98 (DOE de 18.05.98)
- Assuntos Diversos - Normas Técnicas Para os Estabelecimentos Industriais de Carnes |
24 |
| Instrução SEFA nº 1.356/98 (DOE de 04.09.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Agosto/98 |
40 |
| Instrução SEFA nº 1.357/98 (DOE de 06.10.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Setembro/98 |
44 |
| Lei nº 12.101, de 30.03.98 (DOE de 30.03.98) -
Assuntos Diversos - Taxa de Estadia - Veículos Ciclomotores Apreendidos |
17 |
| Lei nº 12.242, de 31.07.98 (DOE de 03.08.98) -
Assuntos Diversos - Aplicação de Tatuagem em Menores de 18 Anos |
35 |
| Lei nº 12.321, DE 11.09.98 (DOE de 14.09.98) - ICMS
- Juros de Mora - Incidência Nos Créditos Tributários Devidos |
41 |
| Lei nº 12.322, de 14.09.98 (DOE de 15.09.98) -
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo de Passageiros - Caracterização Como Transporte
Intermunicipal de Passageiros no Desmembramento de Município |
41 |
| Lei nº 12.328, de 24.09.98 (DOE de 25.09.98) -
Assuntos Diversos - Anistia Dos Pontos Computados Nas Multas de Trânsito |
42 |
| Norma de Procedimento Administrativo nº 20/97 (DOE de
13.01.98) - ICMS - Devolução de Correspondências de Contribuintes |
06 |
| Norma de Procedimento Administrativo nº 03/98 (DOE de
23.06.98) - ICMS - Novo Modelo de Identidade Fiscal |
29 |
| Norma de Procedimento Administrativo nº 004/98 (DOE de
03.08.98) - ICMS - Transferência de Domicílio Tributário - Procedimentos |
35 |
| Norma de Procedimento Administrativo CRE nº 019/97 (DOE
de 03.12.97) - IPVA - Capa de Lote de Guias de Recolhimento - CL-GR - Novo Modelo |
01 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 089/97 (DOE de
11.12.97) - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
02 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 090/97 (DOE de
11.12.97) - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Dezembro/97 |
02 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 091/97 (DOE de
16.12.97) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
02 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 093/97 (DOE de
30.12.97) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 094/97 (DOE de
30.12.97) - ICMS - GR-PR - Alterações |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 097/97 (DOE de
08.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 098/97 (DOE de
13.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 099/97 (DOE de
13.01.98) - ICMS - Vendas a Prazo - Tabela de Percentuais Para Exclusão dos
Acréscimos Financeiros |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 001/98 (DOE de
13.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
06 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 002/98 (DOE de
20.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
07 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 003/98 (DOE de
21.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
07 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 004/98 (DOE de
02.02.98) - ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Gia - ICMS - Novas
Normas |
10 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 005/98 (DOE de
16.02.98) - ICMS - Regime das Microempresas - Simples/PR |
11 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 006/98 (DOE de
30.01.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
09 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 007/98 (DOE de
11.02.98) - ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Fevereiro/98 |
11 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 008/98 (DOE de
11.02.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
11 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 010/98 (DOE de
16.02.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
11 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 011/98 (DOE de
16.02.98) - ICMS - Declaração Fisco-Contábil (DFC) - Ano-Base 1997 |
11 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 012/98 (DOE de
17.02.98) - ICMS - Ficha de Autorização e Controle de Crédito - FACC e Etiqueta de
Controle de Crédito - ECC |
12 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 013/98 (DOE de
17.02.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
12 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 014/98 (DOE de
03.03.98) - ICMS - Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais
- GI/ICMS - Normas Sobre o Preenchimento e Entrega |
13 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 018/98 (DOE de
16.03.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
15 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 19/98 (DOE de 17.03.98)
- ICMS - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE |
15 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 020/98 (DOE de
20.03.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
16 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 021/98 (DOE de
26.03.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
16 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 22/98 (DOE de 30.03.98)
- ICMS - Transferência de Crédito Acumulado - Rotina Para Verificação e
Autorização |
17 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 023/98 (DOE de
02.04.98) - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
17 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 024/98 (DOE de
02.04.98) - Tabela de Preços Mínimos - Base de Cálculo do ICMS |
18 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 025/98 (DOE de
07.04.98) - ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela de Percentuais Para
Exclusão dos Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo - Abril/98 |
19 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 026/98 (DOE de
13.04.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
19 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 027/98 (DOE de
17.04.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
20 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 029/98 (DOE de
05.05.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
22 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 030/98 (DOE de
07.05.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
22 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 031/98 (DOE de
07.05.98) - ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Maio/98 |
22 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 032/98 (DOE de
07.05.98) - ICMS - Pauta Fiscal - Feijão |
22 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 033/98 (DOE de
19.05.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
24 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 034/98 (DOE de
26.05.98) - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
25 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 035/98 (DOE de
01.06.98) - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
26 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 037/98 (DOE de
17.06.98) - ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Junho/98 |
28 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 038/98 (DOE de
17.06.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
28 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 039/98 (DOE de
17.06.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
28 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 040/98 (DOE de
23.06.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
29 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 041/98 (DOE de
26.06.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
29 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 042/98 (DOE de
02.07.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
32 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 043/98 (DOE de
08.07.98) - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Julho/98 |
32 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 44/98 (DOE de 14.07.98)
- ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
32 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 045/98 (DOE de
15.07.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
32 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 046/98 (DOE de
15.07.98) - ICMS - Alteração nas NPF nº 08/97, 75/97 e 22/98 e Acréscimo do Item
4.3.1.5 à NPF nº 12/98. |
32 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 047/98 (DOE de
23.07.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
33 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 048/98 (DOE de
30.07.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
34 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 049/98 (DOE de
04.08.98) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia de Recolhimento - GR-PR -
Alterações |
35 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 051/98 (DOE de
06.08.98) - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Agosto/98 |
35 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 052/98 (DOE de
06.08.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
35 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 050/98 (DOE de
10.08.98) - ICMS - Documentos de Informação e Apuração - Procedimentos Para
Apresentação |
36 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 053/98 (DOE de
14.08.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
37 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 054/98 (DOE de
19.08.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
37 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 055/98 (DOE de
31.08.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
39 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 056/98 (DOE de
04.09.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
40 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 057/98 (DOE de
04.09.98) - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Setembro/98 |
40 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 59/98 (DOE de 14.09.98)
- ICMS - Ficha de Autorização e Controle de Crédito - FACC e Etiqueta de Controle
de Crédito - ECC |
41 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 060/98 (DOE de
17.09.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
41 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 062/98 (DOE de
25.09.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
42 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 063/98 (DOE de
05.10.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
43 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 061/98 (DOE de
08.10.98) - ICMS - Cancelamento, Reativação e Exclusão de Inscrição no CAD/ICMS |
45 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 064/98 (DOE de
08.10.98) - ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Outubro/98 |
45 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 065/98 (DOE de
08.10.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
45 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 066/98 (DOE de
16.10.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
45 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 067/98 (DOE de
22.10.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
46 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 068/98 (DOE de
29.10.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
47 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 069/98 (DOE de
06.11.98) - ICMS -Tabela de Preços Mínimos - Novembro/98 |
49 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 070/98 (DOE de
12.11.98) - ICMS - Entrega da GIA-ICMS - Alteração da NPF nº 050/98 |
49 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 071/98 (DOE de
06.11.98) - ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/98 |
49 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 072/98 (DOE de
06.11.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
49 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 073/98 (DOE de
12.11.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
49 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 074/98 (DOE de
23.11.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
50 |
| Norma de Procedimento Fiscal nº 075/98 (DOE de
27.11.98) - ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca |
51 |
| Lei nº 11.964, de 19.12.97 (DOE de 19.12.97) - ICMS
- Crédito Sobre as Aquisições de Materiais de Uso/Consumo - Prorrogação |
04 |
| Lei nº 11.972, de 19.12.97 (DOE de 19.12.97) - IPVA
- Alterações na Legislação |
04 |
| Portaria nº 100/98-CRE (DOE de 22.04.98) - ICMS -
Divulgação e Utilização de Produtos e Serviços Prestados Pela CRE na Internet |
20 |
| Portaria nº 105/98 do IAP (DOE de 16.04.98) -
Assuntos Diversos - Reserva Particular do Patrimônio Natural |
19 |
| Portaria nº 242/98 - CRE (DOE de 06.11.98) - ICMS -
Concessão de Regime Especial Para Venda Ambulante - Competência |
49 |
| Portaria DER/PR nº 462/97 - D.G (DOE 02.12.97) -
Assuntos Diversos - Estrada da Graciosa - Fiscalização do Tráfego |
01 |
| Portaria DER nº 35/98 (DOE de 26.01.98) - Assuntos
Diversos - Pedágio - Isenção na Ponte Sobre o Rio Paraná |
08 |
| Portaria SERLOPAR nº 008/97 (DOE de 05.12.97) -
Assuntos Diversos - Vídeo Loteria - VLT - Regulamentação |
01 |
| Regime Especial de Funcionamento nº 001/97 (DOE de
03.12.97) - ICMS - Regime Especial de Funcionamento - Atividades Temporárias em
Balneários |
01 |
| Regime Especial de Procedimento nº 02/98 (DOE de
06.11.98) - ICMS - Caninha e Cachaça - Base de Cálculo Para Substituição
Tributária - REP nº 02/98 |
50 |
| Regime Especial de Procedimento nº 03/98 (DOE de
06.11.98) - ICMS - Caninha e Cachaça - Alteração nos Procedimentos de Recolhimento
do ICMS - REP nº 03/98. |
50 |
| Regime Especial de Procedimento nº 004/98 (DOE de
23.11.98) - ICMS - Regime Temporário de Funcionamento - REP nº 004/98 |
50 |
| Regimento Interno da Junta Comercial do Paraná (DOE de
08.04.98) - Registro do Comércio - Regimento Interno da Jucepar |
19 |
| Regulamento Vídeo Loteria - VLT nº 001/97, de 03.12.97
(DOE de 05.12.97) - Assuntos Diversos - Aquisição e Impressão de Cartelas de Bingo
- Autorização |
01 |
| Resolução nº 028/98 - SEMA (DOE de 21.08.98) -
Assuntos Diversos - Substituição de Floresta Homogênea Com Espécies Exóticas |
38 |
| Resolução SEAA nº 035/98 (DOE de 17.02.98) -
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal (GTA) - Normas |
12 |
| Resolução SEAB nº 086/98 (DOE de 06.05.98) -
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - Autorização da SEAB |
22 |
| Resolução SEAB nº 0087/98 (DOE de 06.05.98) -
Assuntos Diversos - Febre Aftosa - Normas de Profilaxia |
22 |
| Resolução SEJC nº 064/98 (DOE de 02.07.98) -
Assuntos Diversos - Procon/PR - Procedimentos Administrativos |
32 |
| Resolução SEJC nº 066/98 (DOE de 13.07.98) -
Assuntos Diversos - Regimento Interno do Procon/PR |
32 |
| Resolução SEOP nº 012/98 (DOE de 28.05.98) -
Assuntos Diversos - Condições Gerais de Contratos da Seop |
25 |
| Resolução SET nº 145 (DOE de 04.12.97) - Assuntos
Diversos - Controle e Fiscalização dos Serviços Aquaviários no Estado |
01 |
| Resolução nº 028/98 - SEMA (DOE de 21.08.98) -
Assuntos Diversos - Substituição de Floresta Homogênea Com Espécies Exóticas |
38 |
| Resolução SEFA nº 164/98 (DOE de 27.08.98) - ICMS
- Prazo de Deferimento - "Programa de Apoio ao Investimento Produtivo - Paraná Mais
Empregos" |
39 |
| Regime Especial de Procedimento IGF/CRE nº 01/98 (DOE
de 28.08.98) - ICMS - Medicamentos - Pagamento do ICMS Por Responsabilidade |
39 |
| Resolução SEFA nº 164/98 (DOE de 09.09.98) - ICMS
- Programa de Apoio ao Investimento Produtivo - Paraná Mais Empregos - Prazo |
40 |
| Resolução PROCON/PR nº 03/98 (DOE de 11.09.98) -
Assuntos Diversos - Procon - Prorrogação da Obrigatoriedade da Aplicação de Etiquetas
Nos Produtos |
40 |
| Termo de Acordo nº 1.587/98 (DOE de 30.01.98) -
ICMS - Substituição Tributária - Cervejas, Chope e Refrigerante - Termo de Acordo |
09 |
