BOLETIM 35/98
4ª Semana de Agosto

IPI

Simples - Procedimentos Perante o Novo RIPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Tarifa Externa Comum/Tec - Alterações Para Diversos Produtos

ICMS - PR

Selo Fiscal - Tratamento Fiscal

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 12.242, de 31.07.98 (DOE de 03.08.98)
Assuntos Diversos - Aplicação de Tatuagem em Menores de 18 Anos

Norma de Procedimento Administrativo nº 004/98 (DOE de 03.08.98)
ICMS - Transferência de Domicílio Tributário - Procedimentos

Norma de Procedimento Fiscal nº 049/98 (DOE de 04.08.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia de Recolhimento - GR-PR - Alterações

Norma de Procedimento Fiscal nº 051/98 (DOE de 06.08.98)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Agosto/98

Norma de Procedimento Fiscal nº 052/98 (DOE de 06.08.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca