BOLETIM 22/98
4ª Semana de Maio
IPI
Industrialização - Operações Triangulares
ICMS - PR
Depósito Fechado - Considerações Gerais
Livros Fiscais - Prazo de Guarda e Utilização
Painéis Publicitários - Incidência do Imposto
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 4.318 (DOE
de 08.05.98)
ICMS - Alterações 295ª a 301ª no RICMS
Norma de Procedimento
Fiscal nº 029/98 (DOE de 05.05.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento
Fiscal nº 030/98 (DOE de 07.05.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento
Fiscal nº 031/98 (DOE de 07.05.98)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Maio/98
Norma de Procedimento
Fiscal nº 032/98 (DOE de 07.05.98)
ICMS - Pauta Fiscal - Feijão
Resolução SEAB nº
086/98 (DOE de 06.05.98)
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - Autorização da SEAB
Resolução SEAB
nº 0087/98 (DOE de 06.05.98)
Assuntos Diversos - Febre Aftosa - Normas de Profilaxia
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 235 (DOM
de 05.05.98)
Assuntos Diversos - Hotéis e Similares - Afixação de Cartaz Referente a Serviço de
Táxi - Penalidades