BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin) -
(Cartilha da Comissão de Valores Mobiliários - CVM)

ICMS - PR

Substituição Bancária - Bebidas

Preparado Para Nhoque - Alíquota

Industrialização de Aparas de Papel - Diferimento

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 242 (DOM de 23.04.98) - ISS/IPTU -
Incentivo Fiscal Para a Realização de Projetos Culturais - Regulamentação

Portaria SMU nº 042/98 (DOM de 28.04.98) - Assuntos Diversos -
Transporte e Disposição de Resíduos de Construção Civil - Licença