BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro
IPI
ICMS - PR
Sucata - Procedimentos Fiscais
Casas Pré-Fabricadas - KIT - Tratamento Fiscal
Toras - Operações Internas - Incidência do ICMS
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Norma de Procedimento
Fiscal nº 056/98 (DOE de 04.09.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento
Fiscal nº 057/98 (DOE de 04.09.98)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Setembro/98
Instrução SEFA nº
1.356/98 (DOE de 04.09.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Agosto/98
Resolução SEFA nº
164/98 (DOE de 09.09.98)
ICMS - Programa de Apoio ao Investimento Produtivo - Paraná Mais Empregos - Prazo
Resolução
PROCON/PR nº 03/98 (DOE de 11.09.98)
Assuntos Diversos - Procon - Prorrogação da Obrigatoriedade da Aplicação de
Etiquetas Nos Produtos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 556 (DOM
de 25.08.98)
Assuntos Diversos - Extração de Areia e/ou Argila - Licenciamento Ambiental