BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro

IPI

Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

Importação - Trânsito dos Produtos

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Setembro/98

ICMS - PR

Substituição Tributária - Caninha e Cachaça - Prorrogação

Armazém Geral - Mercadoria Importada Depositada por Estabelecimento de Outro Estado

ASSUNTOS DIVERSOS

Meio Ambiente - Algumas Considerações

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 12.321, DE 11.09.98 (DOE de 14.09.98)
CMS - Juros de Mora - Incidência Nos Créditos Tributários Devidos

Lei nº 12.322, de 14.09.98 (DOE de 15.09.98)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo de Passageiros - Caracterização Como Transporte Intermunicipal de Passageiros no Desmembramento de Município

Norma de Procedimento Fiscal nº 59/98 (DOE de 14.09.98)
ICMS - Ficha de Autorização e Controle de Crédito - FACC e Etiqueta de Controle de Crédito - ECC

Norma de Procedimento Fiscal nº 060/98 (DOE de 17.09.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca