BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho

IPI

Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto

Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Normas Sobre a Apresentação

ICMS - PR

Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas - Redução da Base de Cálculo (Convênio ICMS Nº 52/91)

LEGISLAÇÃO - PR

Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 003/98 (DOE de 02.06.98)
Assuntos Diversos - Manipulação e Industrialização de Pescado e Derivados - Normas Técnicas

Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 004/98 (DOE de 02.06.98)
Assuntos Diversos - Ovos e Derivados - Norma Técnica

Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 005/98 (DOE de 02.06.98)
Assuntos Diversos - Manipulação e Industrialização de Mel, Cera de Abelhas e Derivados - Norma Técnica

Instrução Normativa SIP/POA/SEAB nº 006/98 (DOE de 02.06.98)
Assuntos Diversos - Matadouros de Aves e Coelhos - Norma Técnica

Norma de Procedimento Fiscal nº 035/98 (DOE de 01.06.98)
Café Cru - Tabela de Valores Por Saca