Revenda de Matéria-Primas, produtos Intermediários e Material de Embalagem - Considerações

Irregularidades em Nota Fiscal - Comunicado ao Emitente

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Novembro/98

ICMS - PR

Base de Cálculo - Considerações Gerais

Critérios para Transferência de Créditos Acumulados - Entendimento do Fisco

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 4.944 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Alteração 370ª no RICMS

Portaria nº 242/98 - CRE (DOE de 06.11.98)
ICMS - Concessão de Regime Especial Para Venda Ambulante - Competência

Norma de Procedimento Fiscal nº 071/98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/98

Norma de Procedimento Fiscal nº 072/98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 073/98 (DOE de 12.11.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca