BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Abril/98
ICMS - PR
Outros Insumos Agropecuários - Diferimento
Notas Fiscais com Número Pré-Impresso - Preenchimento em Formulário Contínuo
Armazém Geral - Operações com Trigo - Despositante de Outro Estado
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 4.223 (DOE
de 14.04.98)
- Assuntos Diversos - Incêndio Florestal
Decreto nº 4.242
(DOE de 15.04.98)
ICMS - Alterações 274ª a 294ª
Portaria nº 105/98
do IAP (DOE de 16.04.98)
- Assuntos Diversos - Reserva Particular do Patrimônio Natural
Norma de Procedimento
Fiscal nº 025/98 (DOE de 07.04.98)
- ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela de Percentuais Para Exclusão dos
Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo - Abril/98
Norma de Procedimento
Fiscal nº 026/98 (DOE de 13.04.98)
- ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Instrução Sefa nº
1.351/98 (DOE de 13.04.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Março/98
Regimento Interno da
Junta Comercial do Paraná (DOE de 08.04.98)
- Registro do Comércio - Regimento Interno da Jucepar
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 158 (DOM
de 14.04.98)
- Contribuição de Melhoria - Regulamento
Resolução SMS nº
02/98 (DOM de 07.04.98)
- Assuntos Diversos - Consultórios Odontológicos - Licença Sanitária